Notícias

News

Translate this using google

Revogada a prisão preventiva de Neguinho Truká

20/09/2005

Fonte: Cimi-Brasília-DF

Por unanimidade, os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam na tarde desta terça-feira, em Brasília, habeas-corpus ao líder do povo Truká, o cacique Aurivan dos Santos, mais conhecido como "Neguinho" Truká. Com isso está revogada a prisão preventiva de Neguinho determinada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). A decisão do STJ revoga também as prisões preventivas de outras duas lideranças Truká, Francisco Alfredo Carinhanha e Eloísio Severino de Souza. A sustentação oral da defesa de Neguinho Truká foi feita pelo assessor jurídico do Cimi, o advogado Paulo Machado Guimarães. Neguinho aguardava o julgamento do habeas-corpus em sua aldeia depois de ter sido transferido do presídio de Petrolina. A ministra Laurita Vaz, relatora do processo, entendeu que a prisão não foi devidamente fundamentada, pois, mesmo após a Fundação Nacional do Índio (Funai) ter ressarcido o proprietário do prejuízo, o TJ-PE determinou a prisão preventiva dos acusados. Na opinião do Cimi, as razões para as prisões das lideranças Truká foram de ordem política e fazem parte de uma campanha que busca incriminar lideranças indígenas que lutam pelo direito a terra. As acusações contra as lideranças Truká foram infundadas e surgiram no momento em que o povo fazia as retomadas de suas terras tradicionais como forma de pressionar o Governo Federal pela homologação da área, a Ilha de Assunção, em Pernambuco.

 

Print | Report errors

The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source