From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Índios pedem atenção para ingresso irregular em terras Munduruku
30/06/2016
Autor: Karla Lima
Fonte: G1- http://g1.globo.com
Lideranças de 33 aldeias dos rios Tapajós, Cururu, rio das Tropas, Kajeredi, Kabitu e Anipedi solicitaram, por meio de uma carta, a intervenção da Funai e do Ministério Público Federal, sobre atividades de pesquisa que estariam sendo realizadas nos territórios dos povos sem a devida autorização.
A carta foi elaborada durante uma oficina de formação de mulheres Munduruku na aldeia Jacaré Velho, no período de 20 a 22 de junho. Na ocasião, eles discutiram sobre as ameaças ao povo. O G1 teve acesso à carta, e em um trecho os indígenas afirmam que sabem que muitos pariwat (não índio) querem o que é deles. "Alguns querem nossa floresta pra tirar madeira, outros querem derrubar a mata pra colocar monocultura de soja, monocultura de gado. Alguns querem o que tem debaixo de nossas terras: ouro, diamantes e os outros minerais para vender para estrangeiros. Alguns querem os nossos rios para represar, e depois fazer hidrovia pra carregar sojas e minérios. Alguns querem as margens dos nossos rios para construir portos graneleiros (...)", diz a carta.
De uma forma peculiar, as lideranças das 33 aldeias expressam na carta a preocupação com as terras onde vivem e afirmam que vão defendê-las dos "invasores". No documento eles deixam claro que qualquer pessoa pode fazer visitas na "Mundurukania", mas sem a intenção de tomá-la deles. "Não queremos que alguém entre na nossa casa e comece a mapear a gente sem que a gente tenha pedido que façam isso. Não permitimos a entrada de pesquisadores do governo para construir hidrelétricas, mas também não gostamos que registrem nossas vidas, nossas coisas, nossa história, nem nossos locais sagrados se a gente mesmo não pedir (...)".
Na carta, as lideranças afirmam que existe um protocolo que impede que pesquisadores entrem nos territórios indígenas sem autorização e que eles precisam ser questionados pelos órgãos.
Funai
Em nota enviada ao G1, a Funai confirmou que recebeu o documento e informou que a Coordenação Regional do já se reuniu com o Ministério Público, em Itaituba, para encontrar uma solução. A nota ressaltou que o ingresso sem autorização em terras indígenas é irregular.
A nota esclareceu ainda que "o ingresso em Terras Indígenas é regulamentado por normativas do órgão e as Autorizações de Ingresso em Terras Indígenas são de competência exclusiva da Presidência da Funai, após a devida instrução do processo administrativo nos termos das referidas normativas, observando-se a anuência prévia dos representantes dos povos indígenas envolvidos, conforme dispõe os artigos 6o e 7o, da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais, em que os países signatários se comprometem a consultar os povos interessados quando forem previstas medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente, garantindo a efetiva participação dos povos indígenas e tribais na tomada de decisões".
MPF
Por telefone, a assessoria de imprensa do MPF informou ao G1 que o órgão vem recbendo denúncias de desrespeito aos territórios indígenas desde que houve as primeiras informações sobre instalação de hidrelétricas nos rios da região. O MPF informou que já comunicou a justiça, e que inclusive, já existe uma decisão judicial que obriga a ouvir os indígenas. Diante da nova solicitação das lideranças, o MPF ressaltou que vai reforçar o pedido para que as decisões judiciais sejam cumpridas. As decisões estão baseadas na da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2016/06/indios-pedem-atencao-para-ingresso-irregular-em-terras-munduruku.html
A carta foi elaborada durante uma oficina de formação de mulheres Munduruku na aldeia Jacaré Velho, no período de 20 a 22 de junho. Na ocasião, eles discutiram sobre as ameaças ao povo. O G1 teve acesso à carta, e em um trecho os indígenas afirmam que sabem que muitos pariwat (não índio) querem o que é deles. "Alguns querem nossa floresta pra tirar madeira, outros querem derrubar a mata pra colocar monocultura de soja, monocultura de gado. Alguns querem o que tem debaixo de nossas terras: ouro, diamantes e os outros minerais para vender para estrangeiros. Alguns querem os nossos rios para represar, e depois fazer hidrovia pra carregar sojas e minérios. Alguns querem as margens dos nossos rios para construir portos graneleiros (...)", diz a carta.
De uma forma peculiar, as lideranças das 33 aldeias expressam na carta a preocupação com as terras onde vivem e afirmam que vão defendê-las dos "invasores". No documento eles deixam claro que qualquer pessoa pode fazer visitas na "Mundurukania", mas sem a intenção de tomá-la deles. "Não queremos que alguém entre na nossa casa e comece a mapear a gente sem que a gente tenha pedido que façam isso. Não permitimos a entrada de pesquisadores do governo para construir hidrelétricas, mas também não gostamos que registrem nossas vidas, nossas coisas, nossa história, nem nossos locais sagrados se a gente mesmo não pedir (...)".
Na carta, as lideranças afirmam que existe um protocolo que impede que pesquisadores entrem nos territórios indígenas sem autorização e que eles precisam ser questionados pelos órgãos.
Funai
Em nota enviada ao G1, a Funai confirmou que recebeu o documento e informou que a Coordenação Regional do já se reuniu com o Ministério Público, em Itaituba, para encontrar uma solução. A nota ressaltou que o ingresso sem autorização em terras indígenas é irregular.
A nota esclareceu ainda que "o ingresso em Terras Indígenas é regulamentado por normativas do órgão e as Autorizações de Ingresso em Terras Indígenas são de competência exclusiva da Presidência da Funai, após a devida instrução do processo administrativo nos termos das referidas normativas, observando-se a anuência prévia dos representantes dos povos indígenas envolvidos, conforme dispõe os artigos 6o e 7o, da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais, em que os países signatários se comprometem a consultar os povos interessados quando forem previstas medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente, garantindo a efetiva participação dos povos indígenas e tribais na tomada de decisões".
MPF
Por telefone, a assessoria de imprensa do MPF informou ao G1 que o órgão vem recbendo denúncias de desrespeito aos territórios indígenas desde que houve as primeiras informações sobre instalação de hidrelétricas nos rios da região. O MPF informou que já comunicou a justiça, e que inclusive, já existe uma decisão judicial que obriga a ouvir os indígenas. Diante da nova solicitação das lideranças, o MPF ressaltou que vai reforçar o pedido para que as decisões judiciais sejam cumpridas. As decisões estão baseadas na da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2016/06/indios-pedem-atencao-para-ingresso-irregular-em-terras-munduruku.html
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