From Indigenous Peoples in Brazil
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Justiça de MS determina reintegração de fazenda onde índio morreu baleado
08/07/2016
Fonte: G1- http://g1.globo.com
Decisão da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul determina reintegração de posse na fazenda Yvu, em Caarapó, a 264 quilômetros de Campo Grande, onde um índio morreu, seis foram baleados e três policiais ficaram feridos, no dia 14 de junho.
A liminar, publicada no Diário Eletrônico da Justiça no dia 6 de julho, atende a pedido da dona da propriedade rural e dá 20 dias para a Fundação Nacional do Índio (Funai) cumprir a determinação.
A Justiça autoriza ainda o uso da polícia, caso seja necessário, e determina multas diárias em caso de descumprimento. Para a Funai, a multa é de R$ 50 mil por dia; para o presidente nacional da Funai R$ 1 mil e para o representante do órgão em Dourados, R$ 500.
A Funai afirma que "a fazenda encontra-se dentro dos limites da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá 1, já identificada e delimitada pela Funai como terra tradicionalmente ocupada pelos indígenas Guarani e Kaiowá, como preconiza a Constituição Federal".
O órgão federal disse ainda que "irá adotar as providências jurídicas e administrativas cabíveis para a garantia dos direitos da comunidade indígena" e que "repudia todas as ações embasadas em atos de força e violência".
Confronto
Os índios estão na fazenda Yvu desde 12 de junho. No dia 14, houve confronto com fazendeiros e o indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos, foi morto. Dos seis feridos, um continua hospitalizado devido à complicações.
Os policiais militares feridos na fazenda tinham ido acompanhar o Corpo de Bombeiros em socorro às vítimas do conflito e acabaram sendo feitos reféns pelos índios. Eles tiveram armas e coletes balísticos recolhidos.
A Polícia Federal (PF) investiga a morte do indígena. A Polícia Civil apura a situação relacionada aos policiais militares, que foram transferidos para Dourados.
Segurança
Por conta do clima de tensão na região, o governo do estado pediu ao Ministério da Justiça a Força Nacional de Segurança Pública, que começou a atuar no dia 16 de junho.
http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2016/07/justica-de-ms-determina-reintegracao-de-fazenda-onde-indio-morreu-baleado.html
A liminar, publicada no Diário Eletrônico da Justiça no dia 6 de julho, atende a pedido da dona da propriedade rural e dá 20 dias para a Fundação Nacional do Índio (Funai) cumprir a determinação.
A Justiça autoriza ainda o uso da polícia, caso seja necessário, e determina multas diárias em caso de descumprimento. Para a Funai, a multa é de R$ 50 mil por dia; para o presidente nacional da Funai R$ 1 mil e para o representante do órgão em Dourados, R$ 500.
A Funai afirma que "a fazenda encontra-se dentro dos limites da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá 1, já identificada e delimitada pela Funai como terra tradicionalmente ocupada pelos indígenas Guarani e Kaiowá, como preconiza a Constituição Federal".
O órgão federal disse ainda que "irá adotar as providências jurídicas e administrativas cabíveis para a garantia dos direitos da comunidade indígena" e que "repudia todas as ações embasadas em atos de força e violência".
Confronto
Os índios estão na fazenda Yvu desde 12 de junho. No dia 14, houve confronto com fazendeiros e o indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos, foi morto. Dos seis feridos, um continua hospitalizado devido à complicações.
Os policiais militares feridos na fazenda tinham ido acompanhar o Corpo de Bombeiros em socorro às vítimas do conflito e acabaram sendo feitos reféns pelos índios. Eles tiveram armas e coletes balísticos recolhidos.
A Polícia Federal (PF) investiga a morte do indígena. A Polícia Civil apura a situação relacionada aos policiais militares, que foram transferidos para Dourados.
Segurança
Por conta do clima de tensão na região, o governo do estado pediu ao Ministério da Justiça a Força Nacional de Segurança Pública, que começou a atuar no dia 16 de junho.
http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2016/07/justica-de-ms-determina-reintegracao-de-fazenda-onde-indio-morreu-baleado.html
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