From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Justiça determina reintegração de posse de fazenda em Caarapó
07/07/2016
Autor: Rodolfo César
Fonte: Correio do Estado- http://www.correiodoestado.com.br
A Justiça Federal deu parecer favorável para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a reintegração de posse na fazenda Yvu, em Caarapó. Desde o dia 13 de junho índios entraram na propriedade rural, de 482,47 hectares, e seguem na área.
Houve confronto entre fazendeiros e os indígenas logo depois da invasão e o agente de saúde Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza foi morto com um tiro. Outras oito pessoas ficaram feridas na ação de grupo que não tinha autorização judicial para retomar o local. Entre elas, estão crianças e policiais militares.
O mandato de reintegração de posse foi expedido ontem (6) pela 2ª Vara de Dourados. A proprietária da fazenda, Silvana Raquel Cerqueira Amado Buainan, entrou com o pedido de liminar em 15 de junho, dois dias depois da invasão.
A ação ainda pede que União e Funai sejam condenadas a pagar multa de R$ 100 mil por dia no caso de novas invasões.
Na decisão, foi dado prazo de 72 horas para que União e Funai manifestem-se a partir da notificação recebida.
O documento da 2ª Vara da Justiça Federal previu também que o primeiro passo é buscar a reintegração de posse de forma pacífica e por meio de conversa entre os índios e a Funai. O prazo dado para que isso aconteça é de 20 dias.
A fundação ainda deve avaliar a necessidade de reforço policial para realizar a reintegração de posse, determinou a decisão.
Se depois desse prazo não houver o atendimento ao pedido, a Justiça Federal determinou que multa diária de R$ 51.500 seja paga, com o valor dividido entre a Funai (R$ 50 mil), o presidente da fundação (R$ 1 mil) e o representante da autarquia em Dourados.
http://www.correiodoestado.com.br/cidades/justica-determina-reintegracao-de-posse-de-fazenda-em-caarapo/281772/
Houve confronto entre fazendeiros e os indígenas logo depois da invasão e o agente de saúde Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza foi morto com um tiro. Outras oito pessoas ficaram feridas na ação de grupo que não tinha autorização judicial para retomar o local. Entre elas, estão crianças e policiais militares.
O mandato de reintegração de posse foi expedido ontem (6) pela 2ª Vara de Dourados. A proprietária da fazenda, Silvana Raquel Cerqueira Amado Buainan, entrou com o pedido de liminar em 15 de junho, dois dias depois da invasão.
A ação ainda pede que União e Funai sejam condenadas a pagar multa de R$ 100 mil por dia no caso de novas invasões.
Na decisão, foi dado prazo de 72 horas para que União e Funai manifestem-se a partir da notificação recebida.
O documento da 2ª Vara da Justiça Federal previu também que o primeiro passo é buscar a reintegração de posse de forma pacífica e por meio de conversa entre os índios e a Funai. O prazo dado para que isso aconteça é de 20 dias.
A fundação ainda deve avaliar a necessidade de reforço policial para realizar a reintegração de posse, determinou a decisão.
Se depois desse prazo não houver o atendimento ao pedido, a Justiça Federal determinou que multa diária de R$ 51.500 seja paga, com o valor dividido entre a Funai (R$ 50 mil), o presidente da fundação (R$ 1 mil) e o representante da autarquia em Dourados.
http://www.correiodoestado.com.br/cidades/justica-determina-reintegracao-de-posse-de-fazenda-em-caarapo/281772/
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