From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Edson Oliveira quer um novo Estatuto do Índio
27/11/1988
Fonte: A Crítica (Manaus - AM)
Documentos anexos
O novo presidente da OAB/AM, Edson Oliveira, afirmou que é urgente que sejam revogadas as disposições constantes no Estatuto do Índio que impõem que as minorias étnicas sejam integradas à sociedade nacional. Ele afirmou que o Estatuto, apesar de defender a preservação cultural dos povos indígenas, estabelece também como princípio básico a integração do indígena, o que deve ser alterado. Para ele, os advogados que assumem a luta ao lado dos povos indígenas, engajam-se também em uma tarefa de aprimoramento da vida jurídico-institucional do País.
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