From Indigenous Peoples in Brazil
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Área reivindicada por índios no Espírito Santo foi doada à Aracruz Celulose em 1998
07/10/2005
Autor: Adriana Franzin
Fonte: Radiobrás-Brasília-DF
A área das três fábricas da empresa multinacional Aracruz Celulose, desocupada hoje (7) pelos índios das tribos Tupinikim e Guarani, é originalmente da aldeia Macacos. Uma portaria, assinada em 1998 pelo então ministro da Justiça, Íris Rezende, reduzia a terra de 13 mil hectares para pouco mais de 2 mil hectares.
O restante (11 mil hectares) foi doado à empresa Aracruz, segundo a deputada Brice Bragato (PSol-ES), após acordo com os índios. Na opinião dela, no entanto, "terra indígena é inalienável, impenhorável. Não pode ser vendida, doada, trocada, tomada, porque pertence originariamente aos povos indígenas".
Agora, além dos 7 mil hectares homologados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), os índios querem retomar os 11 mil hectares, já reconhecidos pela Fundação. Em nota divulgada ontem (6), eles afirmaram que a multinacional ocupa há 35 anos o território da aldeia e responsabilizaram a empresa "pelos principais problemas que vivemos durante todos esses anos".
No acordo fechado hoje com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, e com o assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Hehar, a Fundação se comprometeu a, junto com a Advocacia Geral da União e a Procuradoria-Geral da República, fazer uma proposta de ampliação da reserva indígena. De acordo com o cacique tupinikim Paulo Henrique Vicente Oliveira, dentro de 15 dias os caciques irão a Brasília para analisar a proposta e entregá-la ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
O restante (11 mil hectares) foi doado à empresa Aracruz, segundo a deputada Brice Bragato (PSol-ES), após acordo com os índios. Na opinião dela, no entanto, "terra indígena é inalienável, impenhorável. Não pode ser vendida, doada, trocada, tomada, porque pertence originariamente aos povos indígenas".
Agora, além dos 7 mil hectares homologados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), os índios querem retomar os 11 mil hectares, já reconhecidos pela Fundação. Em nota divulgada ontem (6), eles afirmaram que a multinacional ocupa há 35 anos o território da aldeia e responsabilizaram a empresa "pelos principais problemas que vivemos durante todos esses anos".
No acordo fechado hoje com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, e com o assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Hehar, a Fundação se comprometeu a, junto com a Advocacia Geral da União e a Procuradoria-Geral da República, fazer uma proposta de ampliação da reserva indígena. De acordo com o cacique tupinikim Paulo Henrique Vicente Oliveira, dentro de 15 dias os caciques irão a Brasília para analisar a proposta e entregá-la ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
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