From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
MPF consegue na Justiça garantia de proteção na Terra Indígena Awá-Guajá
20/08/2016
Fonte: G1- http://g1.globo.com
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), a Justiça Federal determinou que a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) permaneçam na Terra Indígena Awá-Guajá, situada entre os municípios de Zé Doca, Centro do Guilherme e Centro Novo do Maranhão, para evitar possível invasão por não índios. A ameaça de reocupação foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e estaria sendo organizada, segundo o que apurou o MPF-MA, por pessoas com atividade político-partidária na região.
O pedido foi acolhido pela 5ª Vara Federal, que determinou que, no prazo de 15 dias, PF e PRF se desloquem para a Terra Indígena Awá-Guajá e ali permaneçam enquanto durar a ameaça de reocupação da área, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil. A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) também foi oficiada para oferecer os meios que considerar necessários e adequados para a segurança do entorno da terra indígena. Os invasores identificados estão sujeitos à prisão em flagrante.
Tentativa de reocupação
No pedido, o MPF/MA solicitou providências urgentes para evitar uma possível tentativa de reocupação da área protegida pelas mesmas pessoas alcançadas já em decisão judicial anterior. De acordo com o procurador da República Alexandre Silva Soares, que formulou o pedido, os movimentos de reocupação do território dificilmente serão dissipados por outros meios que não os da força policial, "dado o caráter político, que, segundo a Funai, é característico das ações de invasão".
O juiz da 5ª Vara Federal, José Carlos do Vale Madeira, que acolheu o pedido do MPF, destacou na decisão que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) já havia se manifestado pela imposição à União e à Funai a obrigação de remover todos os não índios instalados na Terra Indígena Awá-Guajá. Por isso, diante da possibilidade de reocupação da área "por agricultores e madeireiros, a manutenção das forças policiais naquela região se mostra indispensável".
http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2016/08/mpf-consegue-na-justica-garantia-de-protecao-na-terra-indigena-awa-guaja.html
O pedido foi acolhido pela 5ª Vara Federal, que determinou que, no prazo de 15 dias, PF e PRF se desloquem para a Terra Indígena Awá-Guajá e ali permaneçam enquanto durar a ameaça de reocupação da área, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil. A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) também foi oficiada para oferecer os meios que considerar necessários e adequados para a segurança do entorno da terra indígena. Os invasores identificados estão sujeitos à prisão em flagrante.
Tentativa de reocupação
No pedido, o MPF/MA solicitou providências urgentes para evitar uma possível tentativa de reocupação da área protegida pelas mesmas pessoas alcançadas já em decisão judicial anterior. De acordo com o procurador da República Alexandre Silva Soares, que formulou o pedido, os movimentos de reocupação do território dificilmente serão dissipados por outros meios que não os da força policial, "dado o caráter político, que, segundo a Funai, é característico das ações de invasão".
O juiz da 5ª Vara Federal, José Carlos do Vale Madeira, que acolheu o pedido do MPF, destacou na decisão que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) já havia se manifestado pela imposição à União e à Funai a obrigação de remover todos os não índios instalados na Terra Indígena Awá-Guajá. Por isso, diante da possibilidade de reocupação da área "por agricultores e madeireiros, a manutenção das forças policiais naquela região se mostra indispensável".
http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2016/08/mpf-consegue-na-justica-garantia-de-protecao-na-terra-indigena-awa-guaja.html
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.