From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Justiça nega liberdade a fazendeiros presos por ataque a índios
06/10/2016
Autor: Helio de Freitas
Fonte: Campo Grande News- http://www.campograndenews.com.br
Dos cinco fazendeiros presos em agosto deste ano pelo ataque a tiros aos índios que invadiram a fazenda Yvu, no município de Caarapó, a 283 km de Campo Grande, dois já tiveram a liberdade negada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo.
Feito no dia 14 de junho por pelo menos 200 produtores rurais, funcionários de fazendas e seguranças, o ataque deixou seis índios feridos e o agente de saúde indígena Clodioude de Souza, 26, morreu atingido por vários tiros.
O primeiro a ter a liberdade negada foi o dono da fazenda, Nelson Buainain Filho, 63. A decisão foi tomada pela quinta turma do STJ, que manteve a decisão do TRF. Ele está preso em Campo Grande.
O relator do processo, ministro Ribeiro Dantas rejeitou a alegação da defesa de que houve confronto entre fazendeiros e índios e reafirmou o uso imoderado da força por parte dos produtores rurais "que não só estavam em franca superioridade numérica, como também estavam munidos de diversos armamentos letais".
Na decisão, Ribeiro Dantas citou o depoimento do indígena Libércio Marques, de que os fazendeiros "miravam nas pessoas" durante o ataque. "Soma-se a isso o fato de não haver notícia de qualquer ferimento, ainda que leve, de nenhum dos 200 a 300 produtores rurais envolvidos nos fatos. Não há como se falar em 'confronto' quando de um lado há uma morte e diversas lesões corporais decorrentes da utilização de armas letais".
Para o ministro do STJ, ficou evidenciado que o grupo disparou assumindo o risco de matar os índios. "Não se pode reputar que eles se utilizaram de meios moderados, diante do uso de armas de fogo, tratores e veículos", afirmou. O grupo de índios seria de 40 a 50, segundo os autos.
TRF
Na segunda-feira (3), a desembargadora federal Cecília Melo, do TRF em São Paulo, negou liminar ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do produtor rural Eduardo Yoshio Tomonaga, o "Japonês", que está preso na penitenciária de Dourados.
"Os indícios de autoria com relação ao paciente Eduardo são suficientes a embasar a necessidade de sua prisão cautelar, sendo de se frisar que o paciente foi identificado, em duas oportunidades, como sendo uma das pessoas armadas e sem capuz que participaram da retirada dos indígenas da Fazenda Yvu", afirma a desembargadora.
Além de Buainain e Japonês, estão presos em Dourados Jesus Camacho, Virgílio Mettifogo e Dionei Guedin. O julgamento do pedido de liberdade deles está previsto para o dia 18 deste mês, no TRF.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/justica-nega-liberdade-a-fazendeiros-presos-por-ataque-a-indios
Feito no dia 14 de junho por pelo menos 200 produtores rurais, funcionários de fazendas e seguranças, o ataque deixou seis índios feridos e o agente de saúde indígena Clodioude de Souza, 26, morreu atingido por vários tiros.
O primeiro a ter a liberdade negada foi o dono da fazenda, Nelson Buainain Filho, 63. A decisão foi tomada pela quinta turma do STJ, que manteve a decisão do TRF. Ele está preso em Campo Grande.
O relator do processo, ministro Ribeiro Dantas rejeitou a alegação da defesa de que houve confronto entre fazendeiros e índios e reafirmou o uso imoderado da força por parte dos produtores rurais "que não só estavam em franca superioridade numérica, como também estavam munidos de diversos armamentos letais".
Na decisão, Ribeiro Dantas citou o depoimento do indígena Libércio Marques, de que os fazendeiros "miravam nas pessoas" durante o ataque. "Soma-se a isso o fato de não haver notícia de qualquer ferimento, ainda que leve, de nenhum dos 200 a 300 produtores rurais envolvidos nos fatos. Não há como se falar em 'confronto' quando de um lado há uma morte e diversas lesões corporais decorrentes da utilização de armas letais".
Para o ministro do STJ, ficou evidenciado que o grupo disparou assumindo o risco de matar os índios. "Não se pode reputar que eles se utilizaram de meios moderados, diante do uso de armas de fogo, tratores e veículos", afirmou. O grupo de índios seria de 40 a 50, segundo os autos.
TRF
Na segunda-feira (3), a desembargadora federal Cecília Melo, do TRF em São Paulo, negou liminar ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do produtor rural Eduardo Yoshio Tomonaga, o "Japonês", que está preso na penitenciária de Dourados.
"Os indícios de autoria com relação ao paciente Eduardo são suficientes a embasar a necessidade de sua prisão cautelar, sendo de se frisar que o paciente foi identificado, em duas oportunidades, como sendo uma das pessoas armadas e sem capuz que participaram da retirada dos indígenas da Fazenda Yvu", afirma a desembargadora.
Além de Buainain e Japonês, estão presos em Dourados Jesus Camacho, Virgílio Mettifogo e Dionei Guedin. O julgamento do pedido de liberdade deles está previsto para o dia 18 deste mês, no TRF.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/justica-nega-liberdade-a-fazendeiros-presos-por-ataque-a-indios
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