From Indigenous Peoples in Brazil

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OAB recebe denúncias de prostituição infantil e miséria na aldeia

08/11/2005

Fonte: Campo Grande News-Campo Grande-MS



Os problemas seriam os principais motivos para a resistência do
cacique em sair do Parque Nacional e reivindicar uma nova área maior
e mais produtiva para a tribo


A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) de Foz do Iguaçu e Medianeira visitou os índios de etnia avá-
gurani que ocupam uma área dentro do Parque Nacional. Durante
algumas horas, os advogados puderam constatar a situação precária de
sobrevivência dos indígenas na área e, principalmente, receberam
denúncias de casos de prostituição infantil e miséria total na
aldeia Santa Rosa de Ocoí.
"Segundo informações de pessoas ligadas a questão indígena na
região, os índios passam por uma situação de extrema pobreza e houve
relatos de casos de prostituição infantil na aldeia", afirmou o
presidente da comissão da OAB - Foz, Olirio Rives dos Santos.

Esse seria um dos principais motivos da resistência do cacique Simão
em não sair do parque, enquanto a Funai não providencie uma nova
área de terra maior e mais produtiva, para que eles sobrevivam da
agricultura de subsistência - característica dos avá-gurani.
Atualmente, existem 243 famílias na aldeia que possui apenas 231
hectares.

Segundo o presidente, esse cenário é fruto do descaso do órgão
competente da região. "Isso é uma total omissão da Funai. O cacique
confirmou que não vão voltar para passar necessidades", disse. A
comissão ao lado de outras entidades verificou o desgaste em que as
60 famílias acampadas dentro do parque há 55 dias se encontram.
Desse total, muitos são adolescentes, crianças e bebês de colo e
estão sem alimentos há alguns dias, medicamentos e também em abrigos
provisórios, prejudicando não só a própria saúde quanto à natureza.

Com isso, a OAB tenta interceder para que policiais federais e
índios não iniciem confronto. Desde a liminar favorável a
reintegração de posse do IBAMA, o cacique mobiliza a aldeia e índios
de outras localidades para a luta.

"Estaremos entregando o relatório do que vimos ao presidente da OAB
para que ele possa, junto com as entidades, Funai, IBAMA e Justiça
Federal, chegar a uma solução pacífica e digna para os indígenas",
ressaltou o representante da comissão.
 

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