From Indigenous Peoples in Brazil
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News
MPF investiga morte de xavantes
16/11/2005
Autor: ALINE CHAGAS
Fonte: Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
Pedido de averiguação foi protocolado pela OAB na Procuradoria Regional da República
A presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB de Mato Grosso, Luciana Serafim
O Ministério Público Federal vai investigar as denúncias de mortes de crianças indígenas e falta de atendimento por parte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nas aldeias Pedra Grande e Água Limpa, localizadas em Santo Antônio do Leste. O pedido de averiguação foi protocolado ontem à tarde pela presidente da Comissão de Direitos Sociais da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Luciana Serafim.
"Recebemos informações de que há crianças passando fome naquela região por falta de distribuição de comida. Esses alimentos estariam estocados na Funasa e alguns até estragando", comentou Luciana. A advogada afirmou que a investigação é muito importante para apurar se realmente estão acontecendo problemas com a distribuição de alimentos para os índios. No caso da veracidade da denúncia, disse a presidente, é preciso punir os responsáveis.
O pedido teve origem em uma denúncia do cacique Gabriel, chefe da aldeia Água Limpa, e do prefeito da cidade, Pedro Brunetta, ao ouvidor geral do Estado de Mato Grosso, Gilson de Barros. Segundo Luciana, na denúncia o prefeito e o cacique relataram que quatro crianças morreram recentemente nas aldeias, todas apresentando sintomas semelhantes.
Luciana também citou o caso de uma grávida que teria pedido auxílio de ambulância à Funasa de Campinápolis e teve o atendimento recusado. "Eles contaram ao ouvidor que teriam crianças com catapora sem atendimento, falta de medicamentos, falta de vacinas", disse a presidente da comissão.
Cacique Gabriel acrescentou na denúncia do prefeito Brunetta que os índios com doenças crônicas, como diabéticos e hipertensos, não estão recebendo atendimento da Funasa e por isso estão recorrendo ao atendimento das unidades de saúde da Prefeitura de Santo Antônio do Leste. O cacique também afirmou no relato ao ouvidor geral que índios xavantes de outras aldeias fora do comando dele, tais como Aldeinha, Paraíso e Chão Preto, também costumam sofrer com falta da assistência da Funasa.
O coordenador regional da Funasa, Evandro Vitório, argumentou que não houve quatro mortes de crianças xavantes, como relatada na denúncia. Evandro explicou que foram duas mortes, uma em maio e outra em setembro, por desidratação e por complicações respiratórias, respectivamente.
O coordenador regional disse que a Funasa oferece todo o atendimento de baixa complexidade (básico) é realizado pelo órgão, porém, qualquer outro atendimento deve ser encaminhado à rede pública de saúde dos municípios (SUS). "Já o problema da fome dos índios vai além da distribuição de alimentos. É uma questão social, porque eles são acostumados a plantar a caçar e não conseguem mais fazer isso", informou o coordenador.
A presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB de Mato Grosso, Luciana Serafim
O Ministério Público Federal vai investigar as denúncias de mortes de crianças indígenas e falta de atendimento por parte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nas aldeias Pedra Grande e Água Limpa, localizadas em Santo Antônio do Leste. O pedido de averiguação foi protocolado ontem à tarde pela presidente da Comissão de Direitos Sociais da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Luciana Serafim.
"Recebemos informações de que há crianças passando fome naquela região por falta de distribuição de comida. Esses alimentos estariam estocados na Funasa e alguns até estragando", comentou Luciana. A advogada afirmou que a investigação é muito importante para apurar se realmente estão acontecendo problemas com a distribuição de alimentos para os índios. No caso da veracidade da denúncia, disse a presidente, é preciso punir os responsáveis.
O pedido teve origem em uma denúncia do cacique Gabriel, chefe da aldeia Água Limpa, e do prefeito da cidade, Pedro Brunetta, ao ouvidor geral do Estado de Mato Grosso, Gilson de Barros. Segundo Luciana, na denúncia o prefeito e o cacique relataram que quatro crianças morreram recentemente nas aldeias, todas apresentando sintomas semelhantes.
Luciana também citou o caso de uma grávida que teria pedido auxílio de ambulância à Funasa de Campinápolis e teve o atendimento recusado. "Eles contaram ao ouvidor que teriam crianças com catapora sem atendimento, falta de medicamentos, falta de vacinas", disse a presidente da comissão.
Cacique Gabriel acrescentou na denúncia do prefeito Brunetta que os índios com doenças crônicas, como diabéticos e hipertensos, não estão recebendo atendimento da Funasa e por isso estão recorrendo ao atendimento das unidades de saúde da Prefeitura de Santo Antônio do Leste. O cacique também afirmou no relato ao ouvidor geral que índios xavantes de outras aldeias fora do comando dele, tais como Aldeinha, Paraíso e Chão Preto, também costumam sofrer com falta da assistência da Funasa.
O coordenador regional da Funasa, Evandro Vitório, argumentou que não houve quatro mortes de crianças xavantes, como relatada na denúncia. Evandro explicou que foram duas mortes, uma em maio e outra em setembro, por desidratação e por complicações respiratórias, respectivamente.
O coordenador regional disse que a Funasa oferece todo o atendimento de baixa complexidade (básico) é realizado pelo órgão, porém, qualquer outro atendimento deve ser encaminhado à rede pública de saúde dos municípios (SUS). "Já o problema da fome dos índios vai além da distribuição de alimentos. É uma questão social, porque eles são acostumados a plantar a caçar e não conseguem mais fazer isso", informou o coordenador.
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