From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
MPF cobra R$ 10 milhões da União por ação policial que feriu e matou indígenas no Pará
21/11/2016
Fonte: MPF- http://www.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça para cobrar da União R$ 10 milhões em indenização a indígenas vítimas de operação policial de 2012 que resultou na morte de um índio e em lesões permanentes a vários outros na aldeia Teles Pires, na Terra Indígena Kayabi, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará.
Para o MPF, o resultado desastroso da operação Eldorado, que tinha o objetivo de combater garimpos ilegais, foi provocado por despreparo e precipitação dos seus organizadores. A operação foi executada pela Polícia Federal com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
De acordo com as investigações, apesar de ter sido realizada reunião entre policiais e indígenas para buscar entendimento sobre como seria feita a destruição de balsas com dragas de garimpo, antes da concordância dos indígenas um grupo de agentes foi à aldeia para a destruição de uma das balsas ancoradas no rio Teles Pires.
Ao tomarem conhecimento que a operação policial iria ser feita, alguns indígenas tentaram retirar do interior da balsa a ser destruída bens que poderiam ser aproveitados pela comunidade, como geladeira, fogão e freezer.
Essa iniciativa ocasionou desentendimento entre os policiais e os indígenas, que acabaram sendo atacados a tiros, com bombas de gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral. Vários indígenas ficaram feridos - alguns com sequelas permanentes - e o índio Adenilson Kirixi Munduruku foi assassinado.
Violência também psicológica
Os indígenas relataram ao MPF que, após o ataque policial, os Munduruku que não foram conduzidos à delegacia, levados ao hospital ou que não fugiram para a mata, permaneceram na aldeia sob poder policial com restrição de acesso à comida e água por, pelo menos, sete horas seguidas.
Depois das agressões físicas sofridas, a comunidade teve suas casas invadidas pela equipe da operação, e, segundo os relatos indígenas, das casas foram retirados utensílios próprios para agricultura, caça e pesca.
Denúncias feitas ao MPF também apontam que os indígenas conduzidos a delegacia foram coagidos a direcionar os depoimentos para incriminar a liderança Munduruku que estava no local do conflito e eximir qualquer responsabilidade dos agentes federais.
"Além do sofrimento físico daqueles que suportaram diretamente as lesões corporais, a comunidade indígena Munduruku que vivenciou o episódio ainda mantém vivo os dias de terror na memória", informa na ação proposta pelo Ministério Público Federal.
"Além dos parentes diretos dos indígenas afetados, toda a comunidade que presenciou a ação policial, que se deu através de incursão aérea e por terra, com a utilização de grande número de policias portando armas pesadas e com o disparo de armas de fogo, ainda narram o acontecimento de forma assustada e com tristeza a morte de seu parente", registra a ação.
Caso tivesse havido o planejamento apurado e analítico que a situação de crise demandava, com a coleta das informações necessárias, inclusive com representantes dos indígenas, seus conselhos representativos, quanto ao número de pessoas na área, armamentos disponíveis, ânimos dos resistentes, extensão da área, o conflito não demandaria o uso de forças tão contundentes e desproporcionais, defende o MPF.
De acordo com a ação, o valor da indenização solicitada na Justiça deverá ser aplicado em políticas públicas educacionais e de saúde em benefício dos indígenas, sob a coordenação da Fundação Nacional do Índio, a partir de definições das próprias comunidades.
http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-cobra-uniao-por-acao-policial-que-lesionou-e-matou-indigenas-no-para
Para o MPF, o resultado desastroso da operação Eldorado, que tinha o objetivo de combater garimpos ilegais, foi provocado por despreparo e precipitação dos seus organizadores. A operação foi executada pela Polícia Federal com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
De acordo com as investigações, apesar de ter sido realizada reunião entre policiais e indígenas para buscar entendimento sobre como seria feita a destruição de balsas com dragas de garimpo, antes da concordância dos indígenas um grupo de agentes foi à aldeia para a destruição de uma das balsas ancoradas no rio Teles Pires.
Ao tomarem conhecimento que a operação policial iria ser feita, alguns indígenas tentaram retirar do interior da balsa a ser destruída bens que poderiam ser aproveitados pela comunidade, como geladeira, fogão e freezer.
Essa iniciativa ocasionou desentendimento entre os policiais e os indígenas, que acabaram sendo atacados a tiros, com bombas de gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral. Vários indígenas ficaram feridos - alguns com sequelas permanentes - e o índio Adenilson Kirixi Munduruku foi assassinado.
Violência também psicológica
Os indígenas relataram ao MPF que, após o ataque policial, os Munduruku que não foram conduzidos à delegacia, levados ao hospital ou que não fugiram para a mata, permaneceram na aldeia sob poder policial com restrição de acesso à comida e água por, pelo menos, sete horas seguidas.
Depois das agressões físicas sofridas, a comunidade teve suas casas invadidas pela equipe da operação, e, segundo os relatos indígenas, das casas foram retirados utensílios próprios para agricultura, caça e pesca.
Denúncias feitas ao MPF também apontam que os indígenas conduzidos a delegacia foram coagidos a direcionar os depoimentos para incriminar a liderança Munduruku que estava no local do conflito e eximir qualquer responsabilidade dos agentes federais.
"Além do sofrimento físico daqueles que suportaram diretamente as lesões corporais, a comunidade indígena Munduruku que vivenciou o episódio ainda mantém vivo os dias de terror na memória", informa na ação proposta pelo Ministério Público Federal.
"Além dos parentes diretos dos indígenas afetados, toda a comunidade que presenciou a ação policial, que se deu através de incursão aérea e por terra, com a utilização de grande número de policias portando armas pesadas e com o disparo de armas de fogo, ainda narram o acontecimento de forma assustada e com tristeza a morte de seu parente", registra a ação.
Caso tivesse havido o planejamento apurado e analítico que a situação de crise demandava, com a coleta das informações necessárias, inclusive com representantes dos indígenas, seus conselhos representativos, quanto ao número de pessoas na área, armamentos disponíveis, ânimos dos resistentes, extensão da área, o conflito não demandaria o uso de forças tão contundentes e desproporcionais, defende o MPF.
De acordo com a ação, o valor da indenização solicitada na Justiça deverá ser aplicado em políticas públicas educacionais e de saúde em benefício dos indígenas, sob a coordenação da Fundação Nacional do Índio, a partir de definições das próprias comunidades.
http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-cobra-uniao-por-acao-policial-que-lesionou-e-matou-indigenas-no-para
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source