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Funai reconhece povo tremembé como indígena

29/07/1993

Fonte: O Povo (Fortaleza-CE)

Documentos anexos

Íntegra da notícia

O presidente da Funai, Cláudio dos Santos Romero, reconheceu, através de portaria publicada no Diário Oficial da União, os estudos de identificação/delimitação da terra indígena Tremembé de Almofala. Assim, os Tremembé têm sua identidade coletiva reconhecida como indígena. Contudo, seu território só poderá ser demarcado após decreto assinado pelo Ministro da Justiça regulamentando a desapropriação da área e sua posse pela comunidade indígena.

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