From Indigenous Peoples in Brazil
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Bolívia. Assume o primeiro governo autônomo indígena
10/01/2017
Autor: João Flores da Cunha
Fonte: IHU- http://www.ihu.unisinos.br
No dia 8-01, assumiu o poder o primeiro governo autônomo indígena da Bolívia. A comunidade guarani de Charagua, maior município do país em extensão territorial, passa a partir de agora a constituir uma autonomia indígena campesina intitulada Charagua Iyambae.
A transformação de Charagua em uma autonomia indígena havia sido aprovada pela população em plebiscito realizado em setembro de 2015. O dispositivo está previsto desde 2009, quando foi promulgada a Constituição boliviana, e atende a dois princípios impulsionados pela administração de Evo Morales: o de descentralização do governo e o de participação dos povos indígenas.
A autonomia significa que os residentes em Charagua passam a se autogovernar. 47 autoridades, que foram eleitas em assembleias realizadas pela população, assumem o poder e substituem a antiga estrutura; assim, o cargo de prefeito deixa de existir. Seu mandato irá durar de três a cinco anos, e haverá um sistema de rotação de líderes.
A autonomia é constituída por três poderes: o Executivo, o Legislativo e o de Decisão Coletiva. O objetivo desta forma de governa é que ela atenda aos princípios e valores indígenas. Charagua não se torna, porém, independente do Estado boliviano, e terá coparticipação tributária nas receitas do governo central. A autonomia também pode buscar financiamento através do recolhimento de impostos, como de veículos e imóveis.
Charagua está localizada no sul do país, nas proximidades da fronteira com o Paraguai, e conta com população pouco superior a 30 mil pessoas. A cidade fica no território do estado de Santa Cruz, mas a partir de agora deixa de estar vinculada a esse estado. A autonomia indígena será organizada em quatro capitanias guaranis.
O ministro de Autonomias boliviano, Hugo Siles, destacou que, a partir de agora, "o país tem oficialmente 338 municípios e uma autonomia indígena originária campesina". O governo de Evo Morales valoriza o regime de autonomia afirmando que se trata do primeiro da região e do mundo. Para Siles, o modelo boliviano de autonomias indígenas é "único no mundo".
Em um referendo de novembro de 2016, outras duas comunidades aprovaram sua transformação em autonomias: Uru Chipaya, no estado de Oruro, e Raqaypampa, no estado de Cochabamba. Ambas estão agora em regime de transição, o que significa que, em breve, o país terá três autonomias indígenas. Segundo o ministro Siles, o processo estará finalizado ainda em 2017.
http://www.ihu.unisinos.br/563782-bolivia-assume-o-primeiro-governo-autonomo-indigena
A transformação de Charagua em uma autonomia indígena havia sido aprovada pela população em plebiscito realizado em setembro de 2015. O dispositivo está previsto desde 2009, quando foi promulgada a Constituição boliviana, e atende a dois princípios impulsionados pela administração de Evo Morales: o de descentralização do governo e o de participação dos povos indígenas.
A autonomia significa que os residentes em Charagua passam a se autogovernar. 47 autoridades, que foram eleitas em assembleias realizadas pela população, assumem o poder e substituem a antiga estrutura; assim, o cargo de prefeito deixa de existir. Seu mandato irá durar de três a cinco anos, e haverá um sistema de rotação de líderes.
A autonomia é constituída por três poderes: o Executivo, o Legislativo e o de Decisão Coletiva. O objetivo desta forma de governa é que ela atenda aos princípios e valores indígenas. Charagua não se torna, porém, independente do Estado boliviano, e terá coparticipação tributária nas receitas do governo central. A autonomia também pode buscar financiamento através do recolhimento de impostos, como de veículos e imóveis.
Charagua está localizada no sul do país, nas proximidades da fronteira com o Paraguai, e conta com população pouco superior a 30 mil pessoas. A cidade fica no território do estado de Santa Cruz, mas a partir de agora deixa de estar vinculada a esse estado. A autonomia indígena será organizada em quatro capitanias guaranis.
O ministro de Autonomias boliviano, Hugo Siles, destacou que, a partir de agora, "o país tem oficialmente 338 municípios e uma autonomia indígena originária campesina". O governo de Evo Morales valoriza o regime de autonomia afirmando que se trata do primeiro da região e do mundo. Para Siles, o modelo boliviano de autonomias indígenas é "único no mundo".
Em um referendo de novembro de 2016, outras duas comunidades aprovaram sua transformação em autonomias: Uru Chipaya, no estado de Oruro, e Raqaypampa, no estado de Cochabamba. Ambas estão agora em regime de transição, o que significa que, em breve, o país terá três autonomias indígenas. Segundo o ministro Siles, o processo estará finalizado ainda em 2017.
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