From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Justiça decide limitar no de indígenas que recebem auxílio em Florianópolis
04/02/2017
Fonte: G1- http://g1.globo.com
Uma decisão da Justiça Federal em Santa Catarina limitou o número de indígenas que receberão auxílio da assistência social em Florianópolis. Como mostrou o Jornal do Almoço deste sábado (4), somente os 71 indígenas que já estão abrigados no Terminal do Saco dos Limões devem receber ajuda da União, do estado e do município.
Os indígenas foram abrigados no local por determinação da própria Justiça Federal. Na sexta-feira (3), durante uma audiência de conciliação, o juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu limitar o número por conta das dificuldades financeiras enfrentadas pela prefeitura da capital.
Conforme o Jornal do Almoço, também foi dicutida a possibilidade de eles serem transferidos pra um local no Centro, mas não houve consenso. Uma inspeção judicial foi marcada para o dia 13 de fevereiro.
A expectativa é que os indígenas fiquem em Florianópolis até o final de março, período em que trabalham com a venda de artesanato.
Famílias estavam em rodoviária
As famílias indígenas estavam alojadas no Terminal Rita Maria, em Florianópolis,e foram deslocadas no dia 21 de janeiro para o terminal de ônibus desativado do Saco dos Limões. Conforme a Justiça, a mudança é provisória até que União, Funai e município encontrem local mais adequado.
O juiz Marcelo Krás Borges tinha determinado que os indígenas fossem levados para serem abrigados na Casa José Boiteux. O mesmo juiz disse na sentença que o TISAC havia sido descartado para alojamento por "não possuir estrutura e segurança para recebê-los".
Entretanto, Borges fez um novo despacho no qual afirmou que "comprovada a hipótese da Casa José Boiteux não poder receber os indígenas, nos moldes requeridos pelo Ministério Público Federal, determino que os indígenas sejam reaolocados provisoriamente no TISAC até que as partes encontrem um local mais adequado para as famílias indígenas".
Colchões no terminal
Cerca de 70 indígenas vindos do Paraná e do Rio Grande do Sul foram levados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Saco dos Limões. O órgão deve oferecer também cestas básicas. A prefeitura de Florianópolis colocou à disposição das famílias marmitas, além do transporte, todos os dias, para o Centro da capital.
No terminal do Saco dos Limões foram colocados ao menos 15 colchões para acomodar os índios.
Cem índios na capital
São ao menos 100 índios da tribo Kaingang, entre adultos e crianças que estão em Florianópolis desde o início de dezembro. Parte do grupo mora de favor na casa de conhecidos, mas muitos estavam embaixo de viadutos, sem higiene e segurança.
Nesta condição, estavam pelo menos 30 pessoas que foram transferidas para o abrigo provisório.
As crianças ficam junto das mães, expostas a situações como a relatada por Vanda. "A gente não dorme à noite, a gente cuida das crianças", contou Roseli dos Santos, que é indígena.
Os pais se arriscam para vender cestos, chapéus e outras peças, por valores que vão de R$ 5 a R$ 50. A maioria passa o dia nas calçadas da cidade e quando escurece não tem para onde voltar.
MPF intervém
O Ministério Público Federal havia requisitado providências urgentes para evitar incidentes com os índios na capital. Em 16 de dezembro, deu 48 horas para a Funai, para a prefeitura e para a secretaria do patrimônio da União acomodarem os índios no Terminal Integrado do Saco dos Limões, que tem banheiros com duchas, cozinhas e é cercado.
Cultura indígena
Na região da Grande Florianópolis, a Funai tem uma sede, em São José, mas não se manifesta sobre o caso. Em Chapecó, a Funai diz que, depois da morte do menino Vítor Pinto, assassinado em Imbituba em dezembro de 2015, passou a orientar os indígenas que vão vender artesanato no Litoral.
"Vender artesanato, fazer artesanato faz parte da cultura Kaingang. A gente dialogou muito com eles nesse sentido, para tomarem muito cuidado com as crianças. Dialogamos também com as prefeituras. A gente sempre dá um documento para eles levarem dizendo quem e de que povo eles são", comentou a coordenadora social da Funai Azelene Inácio.
Solução imediata
Na prática, as medidas não se mostram suficientes para garantir a segurança e o respeito aos direitos dos indígenas. "A gente sabe que eles são responsáveis por nós, mas eles não chegam para nos visitar ou mesmo conversar, porque a gente está pedindo uma ajuda", comentou a indígena Roseli dos Santos.
http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/verao/2017/noticia/2017/02/justica-decide-limitar-n-de-indigenas-que-recebem-auxilio-em-florianopolis.html
Os indígenas foram abrigados no local por determinação da própria Justiça Federal. Na sexta-feira (3), durante uma audiência de conciliação, o juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu limitar o número por conta das dificuldades financeiras enfrentadas pela prefeitura da capital.
Conforme o Jornal do Almoço, também foi dicutida a possibilidade de eles serem transferidos pra um local no Centro, mas não houve consenso. Uma inspeção judicial foi marcada para o dia 13 de fevereiro.
A expectativa é que os indígenas fiquem em Florianópolis até o final de março, período em que trabalham com a venda de artesanato.
Famílias estavam em rodoviária
As famílias indígenas estavam alojadas no Terminal Rita Maria, em Florianópolis,e foram deslocadas no dia 21 de janeiro para o terminal de ônibus desativado do Saco dos Limões. Conforme a Justiça, a mudança é provisória até que União, Funai e município encontrem local mais adequado.
O juiz Marcelo Krás Borges tinha determinado que os indígenas fossem levados para serem abrigados na Casa José Boiteux. O mesmo juiz disse na sentença que o TISAC havia sido descartado para alojamento por "não possuir estrutura e segurança para recebê-los".
Entretanto, Borges fez um novo despacho no qual afirmou que "comprovada a hipótese da Casa José Boiteux não poder receber os indígenas, nos moldes requeridos pelo Ministério Público Federal, determino que os indígenas sejam reaolocados provisoriamente no TISAC até que as partes encontrem um local mais adequado para as famílias indígenas".
Colchões no terminal
Cerca de 70 indígenas vindos do Paraná e do Rio Grande do Sul foram levados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Saco dos Limões. O órgão deve oferecer também cestas básicas. A prefeitura de Florianópolis colocou à disposição das famílias marmitas, além do transporte, todos os dias, para o Centro da capital.
No terminal do Saco dos Limões foram colocados ao menos 15 colchões para acomodar os índios.
Cem índios na capital
São ao menos 100 índios da tribo Kaingang, entre adultos e crianças que estão em Florianópolis desde o início de dezembro. Parte do grupo mora de favor na casa de conhecidos, mas muitos estavam embaixo de viadutos, sem higiene e segurança.
Nesta condição, estavam pelo menos 30 pessoas que foram transferidas para o abrigo provisório.
As crianças ficam junto das mães, expostas a situações como a relatada por Vanda. "A gente não dorme à noite, a gente cuida das crianças", contou Roseli dos Santos, que é indígena.
Os pais se arriscam para vender cestos, chapéus e outras peças, por valores que vão de R$ 5 a R$ 50. A maioria passa o dia nas calçadas da cidade e quando escurece não tem para onde voltar.
MPF intervém
O Ministério Público Federal havia requisitado providências urgentes para evitar incidentes com os índios na capital. Em 16 de dezembro, deu 48 horas para a Funai, para a prefeitura e para a secretaria do patrimônio da União acomodarem os índios no Terminal Integrado do Saco dos Limões, que tem banheiros com duchas, cozinhas e é cercado.
Cultura indígena
Na região da Grande Florianópolis, a Funai tem uma sede, em São José, mas não se manifesta sobre o caso. Em Chapecó, a Funai diz que, depois da morte do menino Vítor Pinto, assassinado em Imbituba em dezembro de 2015, passou a orientar os indígenas que vão vender artesanato no Litoral.
"Vender artesanato, fazer artesanato faz parte da cultura Kaingang. A gente dialogou muito com eles nesse sentido, para tomarem muito cuidado com as crianças. Dialogamos também com as prefeituras. A gente sempre dá um documento para eles levarem dizendo quem e de que povo eles são", comentou a coordenadora social da Funai Azelene Inácio.
Solução imediata
Na prática, as medidas não se mostram suficientes para garantir a segurança e o respeito aos direitos dos indígenas. "A gente sabe que eles são responsáveis por nós, mas eles não chegam para nos visitar ou mesmo conversar, porque a gente está pedindo uma ajuda", comentou a indígena Roseli dos Santos.
http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/verao/2017/noticia/2017/02/justica-decide-limitar-n-de-indigenas-que-recebem-auxilio-em-florianopolis.html
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