From Indigenous Peoples in Brazil
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Equipe da Funai vai refazer esta semana documentos de índios guarani-kaiowá
02/01/2006
Autor: Juliana Cézar Nunes
Fonte: Radiobrás-Brasília-DF
Dois servidores da Funai - Fundação Nacional do Índio chegam na quarta-feira (4) ao acampamento dos índios guarani-kaiowá, montado há 18 dias à beira da estrada que liga os municípios de Bela Vista e Antônio João, em Mato Grosso do Sul. Com o apoio de cinco funcionários da Funai que já estão no local, eles vão refazer a documentação de identidade e trabalhista dos cerca de 400 indígenas acampados. Os documentos originais foram queimados durante a desocupação das terras Nhande Ru Marangatu, em 15 de dezembro.
"Após a decisão judicial que determinou o despejo dos Guarani-Kaiowá da área, os fazendeiros agiram de forma paralela e iniciaram o despejo, antes da Polícia Federal, queimando os pertences dos índios", conta o coordenador regional da Funai em Mato Grosso do Sul, Odenir Oliveira. "Agora, esses documentos serão refeitos porque são essenciais para que os índios recebam seus direitos sociais, como auxílio maternidade e aposentadoria".
O líder indígena Isaías Sanches Martins também espera que os funcionários da Funai façam o primeiro registro de crianças e jovens do grupo. De acordo com ele, por muito tempo, os Guarani-Kaiowá permaneceram sem assistência do governo. "Já não tínhamos acesso a uma série de benefícios sociais para as crianças. Depois desses acontecimentos tristes, as autoridades ficaram sensibilizadas e começam a dar uma atenção mais específica", avalia Martins.
Em novembro, o ministro Nelson Jobim, do STF - Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos do decreto presidencial de homologação dos 9,3 mil hectares da área indígena Cerro Marangatu em favor dos Guarani-Kaiowá. Diante disso, no dia 7 de dezembro, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, desembargadora Diva Malerbi, determinou a reintegração de posse da área em favor de três fazendeiros. A desocupação ocorreu no dia 15, com auxílio da Polícia Federal. O Ministério Público investiga, no entanto, possível ação ilegal dos fazendeiros durante o despejo.
"Após a decisão judicial que determinou o despejo dos Guarani-Kaiowá da área, os fazendeiros agiram de forma paralela e iniciaram o despejo, antes da Polícia Federal, queimando os pertences dos índios", conta o coordenador regional da Funai em Mato Grosso do Sul, Odenir Oliveira. "Agora, esses documentos serão refeitos porque são essenciais para que os índios recebam seus direitos sociais, como auxílio maternidade e aposentadoria".
O líder indígena Isaías Sanches Martins também espera que os funcionários da Funai façam o primeiro registro de crianças e jovens do grupo. De acordo com ele, por muito tempo, os Guarani-Kaiowá permaneceram sem assistência do governo. "Já não tínhamos acesso a uma série de benefícios sociais para as crianças. Depois desses acontecimentos tristes, as autoridades ficaram sensibilizadas e começam a dar uma atenção mais específica", avalia Martins.
Em novembro, o ministro Nelson Jobim, do STF - Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos do decreto presidencial de homologação dos 9,3 mil hectares da área indígena Cerro Marangatu em favor dos Guarani-Kaiowá. Diante disso, no dia 7 de dezembro, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, desembargadora Diva Malerbi, determinou a reintegração de posse da área em favor de três fazendeiros. A desocupação ocorreu no dia 15, com auxílio da Polícia Federal. O Ministério Público investiga, no entanto, possível ação ilegal dos fazendeiros durante o despejo.
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