From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Rodovia deve contornar terra indígena retomada após conflito com posseiros
02/04/2017
Fonte: G1 MT g1.globo.com
Parada há mais de 6 anos, a obra de pavimentação de trecho da BR-158 deve ser retomada com um novo traçado. Antes em linha reta, agora a rodovia deve contornar a terra indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado, que havia sido ocupada ilegalmente e retomada em 2014.
Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), foi realizada uma audiência pública na última quinta-feira (30) para debater a pavimentação de 190 quilômetros da BR-158.
Conforme a Sinfra, a licitação para a pavimentação de um trecho de 95 quilômetros será lançada ainda neste mês pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Em maio está previsto o lançamento de licitação para asfaltar outro trecho de 95 quilômetros, que passa pelo município de Serra Nova Dourada. As obras, no entanto, devem começar em 2018.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), que participou das discussões, informou que o presidente do órgão, Antônio Costa, se comprometeu a entregar um relatório ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre as obras.
A reserva
A área que foi alvo de disputa tem uma extensão de mais de 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Naquela época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos.
No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). A Funai diz que naquele mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começou a ser ocupada por não índios.
O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da terra indígena. No entanto, diversos recursos impetrados na Justiça marcaram a divisão de lados entre os produtores e indígenas.
A área está registrada em cartório na forma de propriedade da União Federal.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2017/04/obra-de-pavimentacao-deve-contornar-terra-indigena-retomada-apos-conflito.html
Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), foi realizada uma audiência pública na última quinta-feira (30) para debater a pavimentação de 190 quilômetros da BR-158.
Conforme a Sinfra, a licitação para a pavimentação de um trecho de 95 quilômetros será lançada ainda neste mês pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Em maio está previsto o lançamento de licitação para asfaltar outro trecho de 95 quilômetros, que passa pelo município de Serra Nova Dourada. As obras, no entanto, devem começar em 2018.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), que participou das discussões, informou que o presidente do órgão, Antônio Costa, se comprometeu a entregar um relatório ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre as obras.
A reserva
A área que foi alvo de disputa tem uma extensão de mais de 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Naquela época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos.
No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). A Funai diz que naquele mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começou a ser ocupada por não índios.
O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da terra indígena. No entanto, diversos recursos impetrados na Justiça marcaram a divisão de lados entre os produtores e indígenas.
A área está registrada em cartório na forma de propriedade da União Federal.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2017/04/obra-de-pavimentacao-deve-contornar-terra-indigena-retomada-apos-conflito.html
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