From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Documento final de Assembléia Guarani critica atuação do Judiciário nas questões indígenas
07/02/2006
Autor: Roberta Lopes
Fonte: Radiobrás-Brasília-DF
O documento divulgado durante a Assembléia Continental Guarani afirmou que a justiça falha em defender os interesses dos índios. "O sistema Judiciário brasileiro tem agido, em muitos casos, como instrumento dos invasores, tanto no âmbito estadual como federal", diz o texto.
O exemplo citado pelos indígenas foi o despejo na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no estado de Mato Grosso do Sul, território demarcado e homologado. "No entanto, a comunidade indígena que lá vivia foi violentamente expulsa no dia 15 de dezembro de 2005 pela Polícia Federal, devido à ordem vinda do Supremo Tribunal Federal, que acatou ação judicial dos fazendeiros invasores", afirmam.
O coordenador do Cimi - Conselho Indigenista Missionário regional sul, Roberto Liebgot, destacou que é preciso reformular as políticas públicas voltadas para os índios. "A política indigenista do Brasil ainda está baseada numa concepção integracionista do índio. Há necessidade que o estado brasileiro olhe o índio como cidadão, mas respeitando as diferenças étnicas e culturais. As políticas têm que atender a essas demandas", disse.
Além disso, Liebgot afirmou quer muitas terras indígenas estão sendo ocupadas por não-índios. "Áreas dos guaranis estão ocupadas por colônias agrícolas e também não estão sendo demarcadas pelas autoridades tanto do Brasil como de outros países", disse.
Ao final do documento, os índios afirmam que nos dias em que estiveram reunidos, puderam refletir e aprender para continuar lutando por seus direitos, principalmente pelo "sagrado direito à terra".
O exemplo citado pelos indígenas foi o despejo na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no estado de Mato Grosso do Sul, território demarcado e homologado. "No entanto, a comunidade indígena que lá vivia foi violentamente expulsa no dia 15 de dezembro de 2005 pela Polícia Federal, devido à ordem vinda do Supremo Tribunal Federal, que acatou ação judicial dos fazendeiros invasores", afirmam.
O coordenador do Cimi - Conselho Indigenista Missionário regional sul, Roberto Liebgot, destacou que é preciso reformular as políticas públicas voltadas para os índios. "A política indigenista do Brasil ainda está baseada numa concepção integracionista do índio. Há necessidade que o estado brasileiro olhe o índio como cidadão, mas respeitando as diferenças étnicas e culturais. As políticas têm que atender a essas demandas", disse.
Além disso, Liebgot afirmou quer muitas terras indígenas estão sendo ocupadas por não-índios. "Áreas dos guaranis estão ocupadas por colônias agrícolas e também não estão sendo demarcadas pelas autoridades tanto do Brasil como de outros países", disse.
Ao final do documento, os índios afirmam que nos dias em que estiveram reunidos, puderam refletir e aprender para continuar lutando por seus direitos, principalmente pelo "sagrado direito à terra".
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