From Indigenous Peoples in Brazil
News
Guaranis perdem reserva indígena no Pico do Jaraguá dada pelo MJ
21/08/2017
Fonte: Catraca Livre catracalivre.com.br
Nesta segunda-feira, 21, foi anulada pelo Ministério da Justiça a criação de uma reserva indígena no Pico do Jaraguá, zona norte de São Paulo, que garantia 512 hectares de terra aos guaranis. As informações são do "G1".
Segundo a reportagem, a alegação dada para a revogação da portaria de no 581, de 2015, é de que houve um "erro administrativo no procedimento inicial que resultou em demanda de alteração da dimensão da terra indígena para 512 hectares". A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
A pasta ainda alega que a área "foi demarcada sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta de uso da área". Na aldeia moram quase 700 pessoas e 400 delas são crianças.
https://catracalivre.com.br/geral/sustentavel/indicacao/guaranis-perdem-reserva-indigena-no-pico-do-jaragua-dada-pelo-mj/
Segundo a reportagem, a alegação dada para a revogação da portaria de no 581, de 2015, é de que houve um "erro administrativo no procedimento inicial que resultou em demanda de alteração da dimensão da terra indígena para 512 hectares". A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
A pasta ainda alega que a área "foi demarcada sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta de uso da área". Na aldeia moram quase 700 pessoas e 400 delas são crianças.
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