From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Temer cede a grupos antipreservação da Amazônia
31/08/2017
Fonte: O Globo, Opinião, p. 16
Temer cede a grupos antipreservação da Amazônia
Mais uma vez preocupado em conquistar votos na Câmara que impeçam o STF de processá-lo, presidente, pela segunda vez, abre uma área à exploração
O primeiro movimento mais visível do Planalto de Michel Temer contra a preservação do meio ambiente na Amazônia ocorreu com a reserva de Jamanxim, no Pará, parte dela rebaixada de "Floresta Nacional" para "Área de Proteção Ambiental (APA)", em que há menos restrições à ocupação e exploração.
Antes da desastrada viagem à Rússia e à Noruega, em junho, diante de clamores também internacionais, Temer reviu a medida provisória sobre a questão, mas foi enviado projeto de lei ao Congresso de teor semelhante. Outra dessas espertezas brasilienses.
Ali já ficara evidente a intenção de Temer e seu grupo de agradar interesses existentes no Congresso no relaxamento de regras sobre a Amazônia, região vital para o clima, e não só do Brasil.
Agora, o enredo se repete. E um presidente ávido por garantir votos na Câmara que bloqueiem o envio ao Supremo da segunda acusação contra ele da Procuradoria-Geral da República, que está a caminho, volta a alterar normas para a Amazônia. Desta vez, a fim de permitir a entrada de mineradoras em área sensível. Mesmo sem o aval do Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
O alvo é a Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (Renca), entre Pará e Amapá, criada em 1984, na ditadura militar, no governo Figueiredo, e agora extinta numa penada por Michel Temer.
Há reações políticas e de ambientalistas, com o acionamento da Justiça. O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, acolheu em parte pedido de liminar e suspendeu atos administrativos para acabar com a Renca. A liminar poderá ser cassada, mas a polêmica continuará.
A intenção dos militares era reservar para o Estado a exploração de minérios - ouro, inclusive. Não havia preocupações preservacionistas. A visão do regime era "desenvolvimentista".
Como em outras áreas na Amazônia, garimpeiros já atuam no local - o que não justifica uma liberação ampla. O governo revogou o primeiro decreto de extinção para reeditá-lo com o veto explícito à pesquisa mineral em unidades de conservação. Mas sabe-se o que acontece quando se abrem fronteiras de exploração.
Os riscos são grandes: numa área equivalente ao Espírito Santo, de 46,5 quilômetros quadrados, existem, quatro delimitações para uso sustentável - em duas, mineração só se houver plano de manejo - e duas reservas indígenas. O potencial de conflitos é respeitável.
É ilusão manter a Amazônia como um gigantesco jardim botânico. A floresta precisa ser explorada, em benefício da sociedade, mas sob extremo cuidado e com sólido embasamento científico. Não é o que tem acontecido em vários lugares, na região. E tampouco isso será patrocinado por um governo com prazo curto de validade - até dezembro de 2018 -, e uma agenda de reformas grave e urgente, mas cujo presidente só pensa em se manter no cargo a qualquer custo.
O Globo, 31/08/2017, Opinião, p. 16
https://oglobo.globo.com/opiniao/temer-cede-grupos-antipreservacao-da-amazonia-21766926
Mais uma vez preocupado em conquistar votos na Câmara que impeçam o STF de processá-lo, presidente, pela segunda vez, abre uma área à exploração
O primeiro movimento mais visível do Planalto de Michel Temer contra a preservação do meio ambiente na Amazônia ocorreu com a reserva de Jamanxim, no Pará, parte dela rebaixada de "Floresta Nacional" para "Área de Proteção Ambiental (APA)", em que há menos restrições à ocupação e exploração.
Antes da desastrada viagem à Rússia e à Noruega, em junho, diante de clamores também internacionais, Temer reviu a medida provisória sobre a questão, mas foi enviado projeto de lei ao Congresso de teor semelhante. Outra dessas espertezas brasilienses.
Ali já ficara evidente a intenção de Temer e seu grupo de agradar interesses existentes no Congresso no relaxamento de regras sobre a Amazônia, região vital para o clima, e não só do Brasil.
Agora, o enredo se repete. E um presidente ávido por garantir votos na Câmara que bloqueiem o envio ao Supremo da segunda acusação contra ele da Procuradoria-Geral da República, que está a caminho, volta a alterar normas para a Amazônia. Desta vez, a fim de permitir a entrada de mineradoras em área sensível. Mesmo sem o aval do Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
O alvo é a Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (Renca), entre Pará e Amapá, criada em 1984, na ditadura militar, no governo Figueiredo, e agora extinta numa penada por Michel Temer.
Há reações políticas e de ambientalistas, com o acionamento da Justiça. O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, acolheu em parte pedido de liminar e suspendeu atos administrativos para acabar com a Renca. A liminar poderá ser cassada, mas a polêmica continuará.
A intenção dos militares era reservar para o Estado a exploração de minérios - ouro, inclusive. Não havia preocupações preservacionistas. A visão do regime era "desenvolvimentista".
Como em outras áreas na Amazônia, garimpeiros já atuam no local - o que não justifica uma liberação ampla. O governo revogou o primeiro decreto de extinção para reeditá-lo com o veto explícito à pesquisa mineral em unidades de conservação. Mas sabe-se o que acontece quando se abrem fronteiras de exploração.
Os riscos são grandes: numa área equivalente ao Espírito Santo, de 46,5 quilômetros quadrados, existem, quatro delimitações para uso sustentável - em duas, mineração só se houver plano de manejo - e duas reservas indígenas. O potencial de conflitos é respeitável.
É ilusão manter a Amazônia como um gigantesco jardim botânico. A floresta precisa ser explorada, em benefício da sociedade, mas sob extremo cuidado e com sólido embasamento científico. Não é o que tem acontecido em vários lugares, na região. E tampouco isso será patrocinado por um governo com prazo curto de validade - até dezembro de 2018 -, e uma agenda de reformas grave e urgente, mas cujo presidente só pensa em se manter no cargo a qualquer custo.
O Globo, 31/08/2017, Opinião, p. 16
https://oglobo.globo.com/opiniao/temer-cede-grupos-antipreservacao-da-amazonia-21766926
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