From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Funai nega a Juruna passaporte para ir à Holanda
07/11/1980
Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro/RJ)
Documentos anexos
A Funai nega terminantemente o pedido de passaporte do cacique xavante, que possibilitaria sua participação no debate sobre Etnocídio e Genocídio dos Povos Indígenas da América no Tribunal Russell. O deputado Modesto da Silveira, presidente da subcomissão do índio na Câmara, entretanto, declarou que Juruna pode recorrer da decisão porque a tutela não é absoluta quando o tutor não respeita os direitos dos tutelados, como o de ir e vir. Para Modesto, a decisão foi política, diferente da defendida por Zanoni Hanser, diretor do Departamento Geral de Planejamento Comunitário da Funai, que afirmou que a decisão teve respaldo técnico da legislação e científico da cultura.
O líder xavante pediu ajuda ao deputado José Costa, que impetra hoje no Supremo Tribunal Federal, um pedido de habeas corpus garantindo o direito do cacique de viajar à Holanda, fundamentado no artigo da Constituição Federal que concede "sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder".
Ao mesmo tempo, o cacique Arodi, também xavante, contesta a posição de Juruna, que estaria mais preocupado com a viagem do que com sua aldeia. Para Mário, esse posicionamento é fruto da Funai, incomodada com sua "briga" constante.
O líder xavante pediu ajuda ao deputado José Costa, que impetra hoje no Supremo Tribunal Federal, um pedido de habeas corpus garantindo o direito do cacique de viajar à Holanda, fundamentado no artigo da Constituição Federal que concede "sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder".
Ao mesmo tempo, o cacique Arodi, também xavante, contesta a posição de Juruna, que estaria mais preocupado com a viagem do que com sua aldeia. Para Mário, esse posicionamento é fruto da Funai, incomodada com sua "briga" constante.
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