From Indigenous Peoples in Brazil
News
Desastre da Vale: pagamento mensal emergencial à comunidade Pataxó é prorrogado por 10 meses
14/01/2020
Autor: Assessoria de Comunicação Social
Fonte: MPF - http://www.mpf.mp.br/
Desastre da Vale: pagamento mensal emergencial à comunidade Pataxó é prorrogado por 10 meses
Foram mantidos os mesmos valores que vinham sendo pagos aos indígenas das etnias Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó
O Ministério Público Federal (MPF) e representantes das etnias Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó, atingidas pelo rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) há quase um ano, celebraram com a mineradora Vale um aditivo ao Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E) firmado em 5 de abril de 2019.
O TAP-E havia estabelecido medidas a serem implementadas, em caráter emergencial, pela mineradora Vale, entre as quais o pagamento mensal emergencial, aos indígenas da Aldeia Naô Xohã, localizada no município de São Joaquim de Bicas (MG), de valor correspondente a um salário mínimo por pessoa adulta, meio salário mínimo por adolescente e a um quarto de salário mínimo por criança. O aditivo prevê que 60 famílias receberão esses valores, totalizando 211 indígenas.
O aditivo, assinado no último dia 30 de dezembro, foi negociado extrajudicialmente, em reuniões realizadas na sede do MPF em Belo Horizonte, com representantes das etnias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, bem como da Vale e da Funai.
Para o procurador da República Edmundo Antônio Dias, que participou das reuniões,"é necessário assegurar a posição central e o protagonismo que todo atingido deve sempre ocupar nas negociações que dizem respeito à reparação dos direitos de que são titulares. Por isso, no caso deste aditivo - bem como do próprio acordo firmado em 5 de abril do ano passado e agora aditado -, os indígenas participaram de todo o processo de negociação".
http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/desastre-da-vale-pagamento-mensal-emergencial-a-comunidade-pataxo-e-prorrogado-por-10-meses
Foram mantidos os mesmos valores que vinham sendo pagos aos indígenas das etnias Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó
O Ministério Público Federal (MPF) e representantes das etnias Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó, atingidas pelo rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) há quase um ano, celebraram com a mineradora Vale um aditivo ao Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E) firmado em 5 de abril de 2019.
O TAP-E havia estabelecido medidas a serem implementadas, em caráter emergencial, pela mineradora Vale, entre as quais o pagamento mensal emergencial, aos indígenas da Aldeia Naô Xohã, localizada no município de São Joaquim de Bicas (MG), de valor correspondente a um salário mínimo por pessoa adulta, meio salário mínimo por adolescente e a um quarto de salário mínimo por criança. O aditivo prevê que 60 famílias receberão esses valores, totalizando 211 indígenas.
O aditivo, assinado no último dia 30 de dezembro, foi negociado extrajudicialmente, em reuniões realizadas na sede do MPF em Belo Horizonte, com representantes das etnias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, bem como da Vale e da Funai.
Para o procurador da República Edmundo Antônio Dias, que participou das reuniões,"é necessário assegurar a posição central e o protagonismo que todo atingido deve sempre ocupar nas negociações que dizem respeito à reparação dos direitos de que são titulares. Por isso, no caso deste aditivo - bem como do próprio acordo firmado em 5 de abril do ano passado e agora aditado -, os indígenas participaram de todo o processo de negociação".
http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/desastre-da-vale-pagamento-mensal-emergencial-a-comunidade-pataxo-e-prorrogado-por-10-meses
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source