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Indígenas presos por manifestação em obra de luxo são soltos após 20 dias
02/05/2023
Fonte: UOL - https://noticias.uol.com.br/
Indígenas presos por manifestação em obra de luxo são soltos após 20 dias
Isabella Cavalcante
Do UOL, em São Paulo
02/05/2023 16h56Atualizada em 03/05/2023 20h31
Oito dos nove indígenas presos por manifestação na obra de um condomínio de luxo em Dourados (MS) foram soltos após 20 dias.
O que aconteceu:
A soltura deles foi autorizada após a DPU (Defensoria Pública da União) entrar com pedido de habeas corpus na sexta-feira (28). A liminar foi concedida pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Apenas um deles permanece preso, mas por um outro processo criminal que tramita em segredo, segundo a DPU.
A prisão deles pela Polícia Militar era "ilegal" e sem "motivos concretos", segundo a Defensoria de Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul.
Os indígenas estavam detidos desde o dia 8 de abril. Segundo os guarani e kaiowá, a terra onde ocorria a obra pertence à reserva deles, o que não estava sendo respeitado pela construtora Corpal Incorporadora.
A DPU afirmou que os indígenas haviam acionado o MPF (Ministério Público Federal) e a construtora antes de fazerem a ocupação no início de abril. A empresa havia se comprometido a parar as obras, mas os indígenas afirmam que um muro continuou a ser erguido.
A Corpal disse estar "suspendendo a realização das obras na referida área" em abril e hoje reiterou a paralisação do empreendimento, após questionamentos do MPF feitos em março sobre a construção.
Terra "reservada"
A Reserva Indígena de Dourados abriga ao menos 15 mil pessoas, segundo o Instituto Socioambiental. A situação da terra é "reservada", ou seja, a demarcação dela como território indígena ainda não foi firmada, mas já teve seu processo iniciado.
Na sexta-feira (28), o presidente Lula (PT) assinou as homologações de seis terras indígenas, mas não a de Dourados. Lula, no entanto, se comprometeu a fazer todas as demarcações pendentes até o final do mandato.
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/05/02/indigenas-condominio-luxo-ms-soltos.htm
Isabella Cavalcante
Do UOL, em São Paulo
02/05/2023 16h56Atualizada em 03/05/2023 20h31
Oito dos nove indígenas presos por manifestação na obra de um condomínio de luxo em Dourados (MS) foram soltos após 20 dias.
O que aconteceu:
A soltura deles foi autorizada após a DPU (Defensoria Pública da União) entrar com pedido de habeas corpus na sexta-feira (28). A liminar foi concedida pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Apenas um deles permanece preso, mas por um outro processo criminal que tramita em segredo, segundo a DPU.
A prisão deles pela Polícia Militar era "ilegal" e sem "motivos concretos", segundo a Defensoria de Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul.
Os indígenas estavam detidos desde o dia 8 de abril. Segundo os guarani e kaiowá, a terra onde ocorria a obra pertence à reserva deles, o que não estava sendo respeitado pela construtora Corpal Incorporadora.
A DPU afirmou que os indígenas haviam acionado o MPF (Ministério Público Federal) e a construtora antes de fazerem a ocupação no início de abril. A empresa havia se comprometido a parar as obras, mas os indígenas afirmam que um muro continuou a ser erguido.
A Corpal disse estar "suspendendo a realização das obras na referida área" em abril e hoje reiterou a paralisação do empreendimento, após questionamentos do MPF feitos em março sobre a construção.
Terra "reservada"
A Reserva Indígena de Dourados abriga ao menos 15 mil pessoas, segundo o Instituto Socioambiental. A situação da terra é "reservada", ou seja, a demarcação dela como território indígena ainda não foi firmada, mas já teve seu processo iniciado.
Na sexta-feira (28), o presidente Lula (PT) assinou as homologações de seis terras indígenas, mas não a de Dourados. Lula, no entanto, se comprometeu a fazer todas as demarcações pendentes até o final do mandato.
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/05/02/indigenas-condominio-luxo-ms-soltos.htm
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