From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Deputado trata da obra de acesso ao Quilombo Bombas de Iporanga
29/08/2023
Fonte: Alesp - https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=458805
Deputado trata da obra de acesso ao Quilombo Bombas de Iporanga
29/08/2023 15:28 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Simão Pedro
O Deputado Simão Pedro foi recebido nesta segunda-feira (28) pela Secretária Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Natália Resende Andrade, para discutir a obra de acesso à comunidade quilombola de Bombas, no município de Iporanga, no Vale do Ribeira. Participaram também da audiência Jônatas Trindade, subsecretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da Fundação Florestal, José Messina, assessor parlamentar da Secretaria e Ronaldo Ribeiro, assessor parlamentar do mandato.
A secretária informou que esteve na comunidade há 20 dias e que solução para o acesso do Quilombo de Bombas já está em andamento. Autorizou algumas intervenções de melhorias no caminho, contratou a EIA-Rima, estudo de impacto ambiental, condição para o licenciamento ambiental junto a CETESB para atender à reivindicação da comunidade, pois será necessário a supressão vegetal em área de Floresta para estabelecer um novo traçado.
Simão Pedro agradeceu à Secretária pelas informações e colocou o mandato à disposição para acompanhar o andamento do processo, bem como a eventual necessidade da indicação de recursos Em julho, em visita ao Vale do Ribeira, o deputado se reuniu com lideranças quilombolas e ambientalistas do ISA- Instituto Sócio Ambiental e do EAACONE - Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira, para tratar das demandas da comunidade que reúne cerca de 30 famílias.
A resistência e a luta da comunidade quilombola de Bombas pela titulação do seu território, pelas garantias dos modos tradicionais de viver e principalmente pela garantia de acesso à moradia, energia elétrica, saneamento básico, saúde e educação já perduram por mais de duas décadas.
Nesse contexto, mesmo a decisão judicial de 2015, em decorrência da Ação Civil Pública que buscava garantir a construção de uma via de acesso até a comunidade, ainda não foi cumprida.
A comunidade quilombola de Bombas em Iporanga é uma das mais isolada do Estado de São Paulo. Formada há mais de 100 anos, as famílias sempre praticaram a agricultura de subsistência e viveram assim, mas a partir dos anos 80 com as ações de implementação dos limites do PETAR (Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira),criado por decreto, de 1958, foram impostas restrições ao modo de vida e de produção do quilombo.
"A comunidade do Quilombo de Bombas vive inadmissível situação de marginalização, em pleno Século XXI, desprovida de direitos sociais básicos e impedida de usufruir de políticas públicas especiais voltadas à população etnicamente diferenciada." ressalta o parlamentar.
https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=458805
29/08/2023 15:28 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Simão Pedro
O Deputado Simão Pedro foi recebido nesta segunda-feira (28) pela Secretária Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Natália Resende Andrade, para discutir a obra de acesso à comunidade quilombola de Bombas, no município de Iporanga, no Vale do Ribeira. Participaram também da audiência Jônatas Trindade, subsecretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da Fundação Florestal, José Messina, assessor parlamentar da Secretaria e Ronaldo Ribeiro, assessor parlamentar do mandato.
A secretária informou que esteve na comunidade há 20 dias e que solução para o acesso do Quilombo de Bombas já está em andamento. Autorizou algumas intervenções de melhorias no caminho, contratou a EIA-Rima, estudo de impacto ambiental, condição para o licenciamento ambiental junto a CETESB para atender à reivindicação da comunidade, pois será necessário a supressão vegetal em área de Floresta para estabelecer um novo traçado.
Simão Pedro agradeceu à Secretária pelas informações e colocou o mandato à disposição para acompanhar o andamento do processo, bem como a eventual necessidade da indicação de recursos Em julho, em visita ao Vale do Ribeira, o deputado se reuniu com lideranças quilombolas e ambientalistas do ISA- Instituto Sócio Ambiental e do EAACONE - Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira, para tratar das demandas da comunidade que reúne cerca de 30 famílias.
A resistência e a luta da comunidade quilombola de Bombas pela titulação do seu território, pelas garantias dos modos tradicionais de viver e principalmente pela garantia de acesso à moradia, energia elétrica, saneamento básico, saúde e educação já perduram por mais de duas décadas.
Nesse contexto, mesmo a decisão judicial de 2015, em decorrência da Ação Civil Pública que buscava garantir a construção de uma via de acesso até a comunidade, ainda não foi cumprida.
A comunidade quilombola de Bombas em Iporanga é uma das mais isolada do Estado de São Paulo. Formada há mais de 100 anos, as famílias sempre praticaram a agricultura de subsistência e viveram assim, mas a partir dos anos 80 com as ações de implementação dos limites do PETAR (Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira),criado por decreto, de 1958, foram impostas restrições ao modo de vida e de produção do quilombo.
"A comunidade do Quilombo de Bombas vive inadmissível situação de marginalização, em pleno Século XXI, desprovida de direitos sociais básicos e impedida de usufruir de políticas públicas especiais voltadas à população etnicamente diferenciada." ressalta o parlamentar.
https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=458805
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