From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
ONGs pedem para Senado manter "imposto do pecado" na reforma
10/10/2023
Fonte: Metrópole - https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/
ONGs pedem para Senado manter "imposto do pecado" na reforma
Reforma tributária, conforme foi aprovada na Câmara, prevê a criação de um imposto seletivo para produtos que fazem mal à saúde
Guilherme Amado
Natália Portinari
10/10/2023 15:30, atualizado 10/10/2023 15:30
Um grupo de organizações não-governamentais (ONGs) assinou uma carta pedindo que o Senado mantenha, na reforma tributária, a proposta para a criação de um imposto seletivo sobre produtos que fazem mal à saúde.
O texto hoje propõe a criação do imposto, sem especificar oss itens que seriam taxados por ele. Esse rol será definido em uma regulamentação posterior, depois da aprovação da reforma.
A carta, assinada por mais de 130 organizações, entre elas WWF, Greenpeace, Instituto Socioambiental, ACT Promoção da Saúde, entre outras, pede que os senadores mantenham a previsão do imposto.
"Já há consenso na opinião pública sobre a necessidade do Imposto Seletivo: 94% da população brasileira é favorável ao aumento de impostos para produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, segundo Pesquisa Datafolha", diz o documento.
"O Congresso precisa responder aos anseios da população, garantindo a aprovação do Imposto Seletivo tal qual aprovado na Câmara dos Deputados, e impedindo que produtos que causem mal à saúde, ao meio ambiente e ao clima sejam favorecidos com benefícios fiscais."
Hoje, o texto da reforma, conforme aprovado na Câmara, estipula que insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal não poderão receber imposto seletivo.
As entidades pedem que esse trecho seja alterado, já que ele impediria que a nova taxação incidisse sobre agrotóxicos, ultraprocessados e diversos outros itens que fazem mal à saúde.
As ONGs citam produtos que poderiam ser taxados com esse imposto, como agrotóxicos, combustíveis fósseis e poluentes atmosféricos, produtos do tabaco, alimentos ultraprocessados, bebidas alcoólicas, armas de fogo, revólveres, pistolas e munição. E pede também que os senadores incluam nas alíquotas reduzidas apenas produtos que promovam a saúde e a proteção ao meio ambiente.
https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/ongs-pedem-para-senado-manter-imposto-do-pecado-na-reforma
Reforma tributária, conforme foi aprovada na Câmara, prevê a criação de um imposto seletivo para produtos que fazem mal à saúde
Guilherme Amado
Natália Portinari
10/10/2023 15:30, atualizado 10/10/2023 15:30
Um grupo de organizações não-governamentais (ONGs) assinou uma carta pedindo que o Senado mantenha, na reforma tributária, a proposta para a criação de um imposto seletivo sobre produtos que fazem mal à saúde.
O texto hoje propõe a criação do imposto, sem especificar oss itens que seriam taxados por ele. Esse rol será definido em uma regulamentação posterior, depois da aprovação da reforma.
A carta, assinada por mais de 130 organizações, entre elas WWF, Greenpeace, Instituto Socioambiental, ACT Promoção da Saúde, entre outras, pede que os senadores mantenham a previsão do imposto.
"Já há consenso na opinião pública sobre a necessidade do Imposto Seletivo: 94% da população brasileira é favorável ao aumento de impostos para produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, segundo Pesquisa Datafolha", diz o documento.
"O Congresso precisa responder aos anseios da população, garantindo a aprovação do Imposto Seletivo tal qual aprovado na Câmara dos Deputados, e impedindo que produtos que causem mal à saúde, ao meio ambiente e ao clima sejam favorecidos com benefícios fiscais."
Hoje, o texto da reforma, conforme aprovado na Câmara, estipula que insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal não poderão receber imposto seletivo.
As entidades pedem que esse trecho seja alterado, já que ele impediria que a nova taxação incidisse sobre agrotóxicos, ultraprocessados e diversos outros itens que fazem mal à saúde.
As ONGs citam produtos que poderiam ser taxados com esse imposto, como agrotóxicos, combustíveis fósseis e poluentes atmosféricos, produtos do tabaco, alimentos ultraprocessados, bebidas alcoólicas, armas de fogo, revólveres, pistolas e munição. E pede também que os senadores incluam nas alíquotas reduzidas apenas produtos que promovam a saúde e a proteção ao meio ambiente.
https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/ongs-pedem-para-senado-manter-imposto-do-pecado-na-reforma
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source