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Clima de tensão no Pará entre indígenas e proprietários de terra
21/10/2023
Fonte: Jornal DR1 - https://jornaldr1.com.br
Publicado em: 21 outubro 2023 14:00
Desintrusão acontece logo após a aprovação do Marco Atemporal pelo Senado, em que duas mil famílias estão sob ameaça de desapropriação.
Há tensão em São Felix do Xingu/Pará, no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa. Cerca de duas mil famílias enfrentam a ameaça de desapropriação, junto com mais de 100 mil cabeças de gado, devido a uma decisão judicial, como informa o advogado Vinícius Borba.
Um juiz de Redenção determinou a retirada dessas pessoas sem qualquer compensação ou processo de desapropriação. Há discussões sobre a possível demolição de casas, embora ainda não tenha sido iniciada. O advogado relata a situação de mais de cinco mil pessoas afetadas, incluindo produtores rurais que ocupam a área desde 1999, antes da criação da terra indígena em 2007, sem terem recebido qualquer indenização.
A operação atual visa remover "não indígenas que ocupam irregularmente" partes das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, homologadas em 1996. A operação envolve a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Abin, ANP, Ibama, SECOM, Secretaria-Geral, INCRA, MPI, Censipam, Funai e Ministério do Trabalho e Emprego. Oficiais e técnicos estão distribuídos nas duas bases da Funai na terra indígena.
Essa desintrusão acontece após a aprovação do Marco Temporal no Senado e a rejeição da tese pelo STF. Atualmente, pelo menos 67 terras indígenas em 17 estados estão perto da homologação presidencial. A sanção do projeto do Marco Temporal, que pode voltar ao Congresso e ao STF, permanece incerta.
https://jornaldr1.com.br/2023/10/clima-de-tensao-no-para-entre-indigenas-e-proprietarios-de-terra.html
Desintrusão acontece logo após a aprovação do Marco Atemporal pelo Senado, em que duas mil famílias estão sob ameaça de desapropriação.
Há tensão em São Felix do Xingu/Pará, no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa. Cerca de duas mil famílias enfrentam a ameaça de desapropriação, junto com mais de 100 mil cabeças de gado, devido a uma decisão judicial, como informa o advogado Vinícius Borba.
Um juiz de Redenção determinou a retirada dessas pessoas sem qualquer compensação ou processo de desapropriação. Há discussões sobre a possível demolição de casas, embora ainda não tenha sido iniciada. O advogado relata a situação de mais de cinco mil pessoas afetadas, incluindo produtores rurais que ocupam a área desde 1999, antes da criação da terra indígena em 2007, sem terem recebido qualquer indenização.
A operação atual visa remover "não indígenas que ocupam irregularmente" partes das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, homologadas em 1996. A operação envolve a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Abin, ANP, Ibama, SECOM, Secretaria-Geral, INCRA, MPI, Censipam, Funai e Ministério do Trabalho e Emprego. Oficiais e técnicos estão distribuídos nas duas bases da Funai na terra indígena.
Essa desintrusão acontece após a aprovação do Marco Temporal no Senado e a rejeição da tese pelo STF. Atualmente, pelo menos 67 terras indígenas em 17 estados estão perto da homologação presidencial. A sanção do projeto do Marco Temporal, que pode voltar ao Congresso e ao STF, permanece incerta.
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