From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
AGU celebra 170 acordos durante mutirão de atendimento a indígenas no Mato Grosso do Sul
18/09/2023
Fonte: AGU - https://www.gov.br
Conciliações foram feitas no âmbito de processos judiciais que pleiteavam pagamento de benefícios previdenciários
Publicado em 18/09/2023 12h57
AAdvocacia-Geral da União (AGU) celebrou 170 acordos que vão possibilitar o pagamento de um total de R$ 705 mil a indígenas das aldeias Limão Verde e Bananal, no Mato Grosso do Sul, durante participação em mutirão de atendimento às comunidades realizado em conjunto com a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul entre os dias 11 e 15 de setembro.
As conciliações foram feitas no âmbito de processos judiciais que pleiteavam pagamento de benefícios previdenciários, em especial salário-maternidade e aposentadoria por idade rural. Por meio de uma equipe de cinco procuradores federais da Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região, a AGU participou de 252 audiências. No total, 3,5 mil indígenas foram atendidos pelo mutirão, que também possibilitou, por exemplo, a realização de 114 perícias e a emissão de 765 certidões de nascimento.
O mutirão, o primeiro realizado na região, teve como objetivo de levar serviços jurídicos, acesso aos direitos básicos, cidadania e atendimento à população que reside em locais de difícil acesso. "Foi uma experiência única", diz a procuradora federal Angelica Carro, que fez parte da iniciativa. "A participação da PGF com intenso propósito conciliatório e com viés humanitário entregou às populações indígenas daquelas aldeias os direitos sociais antes não alcançados ou não conhecidos. Cada mutirão tem seu diferencial e este nos tocou de uma forma especial, conhecendo a cultura indígena numa vivência intensa e entregando a eles os direitos de cidadãos e merecedores de nosso respeito ", conclui.
https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-celebra-170-acordos-durante-mutirao-de-atendimento-a-indigenas-no-mato-grosso-do-sul
Publicado em 18/09/2023 12h57
AAdvocacia-Geral da União (AGU) celebrou 170 acordos que vão possibilitar o pagamento de um total de R$ 705 mil a indígenas das aldeias Limão Verde e Bananal, no Mato Grosso do Sul, durante participação em mutirão de atendimento às comunidades realizado em conjunto com a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul entre os dias 11 e 15 de setembro.
As conciliações foram feitas no âmbito de processos judiciais que pleiteavam pagamento de benefícios previdenciários, em especial salário-maternidade e aposentadoria por idade rural. Por meio de uma equipe de cinco procuradores federais da Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região, a AGU participou de 252 audiências. No total, 3,5 mil indígenas foram atendidos pelo mutirão, que também possibilitou, por exemplo, a realização de 114 perícias e a emissão de 765 certidões de nascimento.
O mutirão, o primeiro realizado na região, teve como objetivo de levar serviços jurídicos, acesso aos direitos básicos, cidadania e atendimento à população que reside em locais de difícil acesso. "Foi uma experiência única", diz a procuradora federal Angelica Carro, que fez parte da iniciativa. "A participação da PGF com intenso propósito conciliatório e com viés humanitário entregou às populações indígenas daquelas aldeias os direitos sociais antes não alcançados ou não conhecidos. Cada mutirão tem seu diferencial e este nos tocou de uma forma especial, conhecendo a cultura indígena numa vivência intensa e entregando a eles os direitos de cidadãos e merecedores de nosso respeito ", conclui.
https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-celebra-170-acordos-durante-mutirao-de-atendimento-a-indigenas-no-mato-grosso-do-sul
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source