From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
BR-319: Pavimentação da rodovia divide opiniões de especialistas
18/11/2023
Fonte: Em Tempo - https://emtempo.com.br/193390/pais/
BR-319: Pavimentação da rodovia divide opiniões de especialistas
Governo Federal estuda possibilidades para resolver impasse histórico
Rosana Ramos - 18/11/2023 às 12:00
Sendo a única ligação rodoviária de Manaus ao resto do país, via Porto Velho (RO), a BR-319 foi inaugurada em 1976, prometendo agilizar o transporte e o trânsito de mercadorias da região amazônica. Após anos de atividade, a falta de manutenção em alguns pontos da rodovia a transformaram em um ponto intrafegável, tornando-se um verdadeiro desafio para quem utiliza a via.
As discussões de revitalização da rodovia se voltam para o chamando "trecho do meio". Com aproximadamente 406 km de extensão, a pavimentação da área encontra dificuldades para sua conclusão, principalmente pela falta de licença ambiental. A grande preocupação de especialistas é que se a via for pavimentada, é provável que outros ramais adjacentes sejam abertos nas proximidades da rodovia.
"Desmatamento, degradação ambiental, queimadas e conflitos sociais são problemas históricos da Amazônia e mais fortemente associados a frentes de expansão de colonização atrelada a abertura de estradas. Na Amazônia, onde tem estrada, tem todos estes problemas acima. Daí a importância de um controle rígido sobre o processo de repavimentação em curso na BR-319", pontuou o geógrafo e ambientalista, Carlos Durigan.
Há 18 anos atrás foi feita a primeira solicitação de licenciamento da BR-319. Desde então, vários processos foram interrompidos por conta de supostas violações nos procedimentos, incluindo intervenções do Ministério Público.
Proteção da floresta amazônica
No último ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegou a emitir uma licença prévia para retornar com a pavimentação do trecho do meio da via, mas faltam estudos ambientais de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).
Nesta última semana, o DNIT suspendeu o pregão eletrônico de licitação referente à contratação de empresa para reconstruir a ponte sobre o Rio Curuçá e fazer reconstrução parcial da ponte e reforço nas fundações da Ponte de concreto sobre o Rio Autáz Mirim, ambos na BR-319.
Do ponto de vista de ambientalistas, a questão fundiária da Amazônia é complexa, principalmente quando falamos de terras públicas. Após anos de ocupação ilegal, um dos principais desafios de lideranças é estabelecer a gestão territorial da BR.
"Existem muitas terras públicas ainda sem destinação e ainda há muita fragilidade nos cuidados de ocupação ilegal nestas e mesmo nas áreas já destinadas como são os casos das unidades de conservação e das terras indígenas e quilombolas. Assim, a sua repavimentação acontecer sem a garantia de cuidados devidos ao território, sua biodiversidade e suas comunidades, pode sim dar abertura a um aumento expressivo na degradação e no desmatamento da região, o que já pode ser observado nas suas extremidades já pavimentadas ao norte e ao sul",
ressaltou Durigan.
O geógrafo se refere aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apontou que o desmatamento no entorno da BR-319 dobrou entre os anos de 2020 e 2022. Em 2020, foram desmatados 215,96 km² de terra; já em 2021, foram contabilizados 453,36 km² de extensão; já em 2022, foram 479,96 km².
Povos indígenas
Outra questão que também é levantada por especialistas é a ameaça aos povos indígenas que vivem nas proximidades da BR-319. O levantamento "Grilagem de terras na rodovia BR-319 como ponta de lança para o desmatamento amazônico", do Observatório da BR-319, revelou um estudo de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) onde mostra que a rodovia já exerce influência direta sobre 98% do desmatamento entre os rios Madeira e Purus.
Dados do Terras Indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA), projetam que mais de 23 mil indígenas serão impactados com a conexão de estradas estaduais, que deverão se ligar à BR-319.
De acordo com Carlos Durigan, a pavimentação da rodovia já afeta comunidades tradicionais, mas ainda é preciso ouvir essa parcela da população que é diretamente impactada pelas decisões de governantes.
"Uma parcela significativa da região do Purus-Madeira é território indígena e também área de vida de diversas comunidades tradicionais locais, que certamente já sofrem fortes impactos deste processo de repavimentação. Daí a importância de se traçar estratégias participativas de maior gestão e melhor governança do território e esta frente tem sido negligenciada no processo de licenciamento, uma vez que é necessário que consultas livres, prévias e informadas sejam levadas a termo junto aos diferentes grupos sociais locais, indígenas e não-indígenas, tanto para identificar impactos, como para definir estratégias de sua mitigação",
disse.
Rodovia agiliza processo comercial
Em contrapartida ao processo ambiental, a pavimentação da BR-319 é amplamente defendida pelo governo estadual e por empresários do ramo comercial. Uma vez revitalizada, a rodovia ajudará a escoar os produtos produzidos e comprados no Amazonas, tornando-se uma alternativa mais rentável ao comércio local.
Este ano, um outro agravante fez com que a BR-319 voltasse a ser assunto nacional: a seca histórica que atinge o Estado do Amazonas. Com os rios chegando a níveis históricos, navios carregados de insumos não conseguiram atracar nos portos de Manaus, e os comerciantes tiveram que procurar outras alternativas para continuarem a abastecer seus negócios. Neste contexto, a questão da BR-319 foi novamente centro de discussões.
No último mês, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM) fez uma reunião com representantes dos portos, armadores, operadores e grandes transportadoras, para solicitar providências, eleitas como urgentes e necessárias pelos pares, a fim de minimizar os impactos da estiagem que tem provocado aumento de preços de fretes, operações logísticas e iminente desabastecimento de mercadorias, principalmente para o interior do Estado.
A reconstrução da BR foi um dos pontos discutidos pelos representantes. Segundo o presidente da Fecomércio-AM, Aderson Frota, não é possível deixar o sonho da pavimentação para trás, uma vez que a rodovia se mostra relevante para as atividades do estado.
"Nós reunimos todas as entidades de classe, palmilhamos todos os problemas que estamos vivenciando nesse momento, e então observamos um detalhe: nós não podemos mais prescindir da BR-319. A nossa BR não é apenas uma estrada, é exatamente um dos elos mais importantes de ligação do estado do Amazonas e de Roraima com o restante do país. Esses dois estados dependem muito da BR 319, porque do momento em que nós sofremos os efeitos da estiagem, cujo os municípios ficaram isolados, cuja a população ficou desabastecida de tudo, de água, de comida, de remédios, de produtos de primeira necessidade, é claro que a BR-319 é acima de tudo, uma coisa extremamente necessária",
pontuou.
O distribuidor atacadista, Júnior Reis, também concorda que pavimentação da via ajudará a exportar seus produtos, uma vez que depende da rodovia para garantir seu sustento de vida.
"A BR-319 ajudará e ajudou este ano, pois a mercadoria chegou através dela, caso contrário, ia faltar. Se ela fosse pavimentada, os produtos ficariam mais baratos e teriam melhor qualidade, por chegarem mais rápido", relatou o trabalhador.
Novo PAC
Fotos: Diego Peres
O Governo do Amazonas anunciou que a reconstrução e modernização da BR-319 só poderá ser contemplada na segunda etapa do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.
A Secretaria de Comunicação do governo afirmou que o governo federal deverá investir mais de R$ 47 bilhões em obras no estado do Amazonas.
Desde março deste ano, o governo estadual informou que já apresentou o projeto de pavimentação da BR-319, incluído como prioridade para a região amazônica.
"Na segunda fase do programa o Amazonas seguirá insistindo na pavimentação da BR-319 pela importância da obra para o desenvolvimento socioeconômico do Amazonas. Questões ambientais a gente supera e atende todas as condicionantes, mas o que eu disse para a secretária, para o presidente da República, foi que tem que haver uma decisão do governo federal, se há interesse ou não de pavimentar a rodovia",
relatou o governador do Amazonas, Wilson Lima.
Nesta semana, o ministro dos Transportes, Renan Filho, publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU), criando um Grupo de Trabalho com a missão de apresentar soluções que unifiquem as obras de infraestrutura com a sustentabilidade, devido ao apelo ambiental da rodovia BR-319.
Segundo o governo federal, o grupo de trabalho terá as seguintes designações: Realizar de um levantamento sobre a situação atual da BR-319, com foco na identificação de desafios para a otimização rodoviária; Analisar estudos técnicos e científicos, projetos e relatórios produzidos por outros grupos que já tenham tratado do tema; Em 2008, grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente debateu diretrizes e acompanhou o licenciamento ambiental da BR-319; Propor medidas, inclusive normativas, para a melhoria da infraestrutura da BR-319, tendo em vista a sustentabilidade, a segurança viária e a mitigação de impactos ambientais e de mudanças do clima.
"Vamos nos debruçar sobre esse trabalho, avaliar as melhores práticas, avaliar tudo aquilo que, de uma maneira ou de outra, pode colaborar com a definição de uma estratégia",
afirmou o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.
Ainda de acordo com o representante, a direção do governo federal é alinhar questões ambientais e econômicas para solucionar o problema histórico.
"É uma política nova, orientada pelo ministro Renan, de ampliar o debate, multiplicar os olhares chamar especialistas, conversar com pessoas que produzem e trabalham no campo acadêmico, no campo da infraestrutura e da política pública, para encontrar os melhores caminhos. Sustentabilidade é o norte, é a orientação",
finalizou Benevides.
https://emtempo.com.br/193390/pais/br-319-pavimentacao-da-rodovia-divide-opinioes-de-especialistas/
Governo Federal estuda possibilidades para resolver impasse histórico
Rosana Ramos - 18/11/2023 às 12:00
Sendo a única ligação rodoviária de Manaus ao resto do país, via Porto Velho (RO), a BR-319 foi inaugurada em 1976, prometendo agilizar o transporte e o trânsito de mercadorias da região amazônica. Após anos de atividade, a falta de manutenção em alguns pontos da rodovia a transformaram em um ponto intrafegável, tornando-se um verdadeiro desafio para quem utiliza a via.
As discussões de revitalização da rodovia se voltam para o chamando "trecho do meio". Com aproximadamente 406 km de extensão, a pavimentação da área encontra dificuldades para sua conclusão, principalmente pela falta de licença ambiental. A grande preocupação de especialistas é que se a via for pavimentada, é provável que outros ramais adjacentes sejam abertos nas proximidades da rodovia.
"Desmatamento, degradação ambiental, queimadas e conflitos sociais são problemas históricos da Amazônia e mais fortemente associados a frentes de expansão de colonização atrelada a abertura de estradas. Na Amazônia, onde tem estrada, tem todos estes problemas acima. Daí a importância de um controle rígido sobre o processo de repavimentação em curso na BR-319", pontuou o geógrafo e ambientalista, Carlos Durigan.
Há 18 anos atrás foi feita a primeira solicitação de licenciamento da BR-319. Desde então, vários processos foram interrompidos por conta de supostas violações nos procedimentos, incluindo intervenções do Ministério Público.
Proteção da floresta amazônica
No último ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegou a emitir uma licença prévia para retornar com a pavimentação do trecho do meio da via, mas faltam estudos ambientais de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).
Nesta última semana, o DNIT suspendeu o pregão eletrônico de licitação referente à contratação de empresa para reconstruir a ponte sobre o Rio Curuçá e fazer reconstrução parcial da ponte e reforço nas fundações da Ponte de concreto sobre o Rio Autáz Mirim, ambos na BR-319.
Do ponto de vista de ambientalistas, a questão fundiária da Amazônia é complexa, principalmente quando falamos de terras públicas. Após anos de ocupação ilegal, um dos principais desafios de lideranças é estabelecer a gestão territorial da BR.
"Existem muitas terras públicas ainda sem destinação e ainda há muita fragilidade nos cuidados de ocupação ilegal nestas e mesmo nas áreas já destinadas como são os casos das unidades de conservação e das terras indígenas e quilombolas. Assim, a sua repavimentação acontecer sem a garantia de cuidados devidos ao território, sua biodiversidade e suas comunidades, pode sim dar abertura a um aumento expressivo na degradação e no desmatamento da região, o que já pode ser observado nas suas extremidades já pavimentadas ao norte e ao sul",
ressaltou Durigan.
O geógrafo se refere aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apontou que o desmatamento no entorno da BR-319 dobrou entre os anos de 2020 e 2022. Em 2020, foram desmatados 215,96 km² de terra; já em 2021, foram contabilizados 453,36 km² de extensão; já em 2022, foram 479,96 km².
Povos indígenas
Outra questão que também é levantada por especialistas é a ameaça aos povos indígenas que vivem nas proximidades da BR-319. O levantamento "Grilagem de terras na rodovia BR-319 como ponta de lança para o desmatamento amazônico", do Observatório da BR-319, revelou um estudo de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) onde mostra que a rodovia já exerce influência direta sobre 98% do desmatamento entre os rios Madeira e Purus.
Dados do Terras Indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA), projetam que mais de 23 mil indígenas serão impactados com a conexão de estradas estaduais, que deverão se ligar à BR-319.
De acordo com Carlos Durigan, a pavimentação da rodovia já afeta comunidades tradicionais, mas ainda é preciso ouvir essa parcela da população que é diretamente impactada pelas decisões de governantes.
"Uma parcela significativa da região do Purus-Madeira é território indígena e também área de vida de diversas comunidades tradicionais locais, que certamente já sofrem fortes impactos deste processo de repavimentação. Daí a importância de se traçar estratégias participativas de maior gestão e melhor governança do território e esta frente tem sido negligenciada no processo de licenciamento, uma vez que é necessário que consultas livres, prévias e informadas sejam levadas a termo junto aos diferentes grupos sociais locais, indígenas e não-indígenas, tanto para identificar impactos, como para definir estratégias de sua mitigação",
disse.
Rodovia agiliza processo comercial
Em contrapartida ao processo ambiental, a pavimentação da BR-319 é amplamente defendida pelo governo estadual e por empresários do ramo comercial. Uma vez revitalizada, a rodovia ajudará a escoar os produtos produzidos e comprados no Amazonas, tornando-se uma alternativa mais rentável ao comércio local.
Este ano, um outro agravante fez com que a BR-319 voltasse a ser assunto nacional: a seca histórica que atinge o Estado do Amazonas. Com os rios chegando a níveis históricos, navios carregados de insumos não conseguiram atracar nos portos de Manaus, e os comerciantes tiveram que procurar outras alternativas para continuarem a abastecer seus negócios. Neste contexto, a questão da BR-319 foi novamente centro de discussões.
No último mês, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM) fez uma reunião com representantes dos portos, armadores, operadores e grandes transportadoras, para solicitar providências, eleitas como urgentes e necessárias pelos pares, a fim de minimizar os impactos da estiagem que tem provocado aumento de preços de fretes, operações logísticas e iminente desabastecimento de mercadorias, principalmente para o interior do Estado.
A reconstrução da BR foi um dos pontos discutidos pelos representantes. Segundo o presidente da Fecomércio-AM, Aderson Frota, não é possível deixar o sonho da pavimentação para trás, uma vez que a rodovia se mostra relevante para as atividades do estado.
"Nós reunimos todas as entidades de classe, palmilhamos todos os problemas que estamos vivenciando nesse momento, e então observamos um detalhe: nós não podemos mais prescindir da BR-319. A nossa BR não é apenas uma estrada, é exatamente um dos elos mais importantes de ligação do estado do Amazonas e de Roraima com o restante do país. Esses dois estados dependem muito da BR 319, porque do momento em que nós sofremos os efeitos da estiagem, cujo os municípios ficaram isolados, cuja a população ficou desabastecida de tudo, de água, de comida, de remédios, de produtos de primeira necessidade, é claro que a BR-319 é acima de tudo, uma coisa extremamente necessária",
pontuou.
O distribuidor atacadista, Júnior Reis, também concorda que pavimentação da via ajudará a exportar seus produtos, uma vez que depende da rodovia para garantir seu sustento de vida.
"A BR-319 ajudará e ajudou este ano, pois a mercadoria chegou através dela, caso contrário, ia faltar. Se ela fosse pavimentada, os produtos ficariam mais baratos e teriam melhor qualidade, por chegarem mais rápido", relatou o trabalhador.
Novo PAC
Fotos: Diego Peres
O Governo do Amazonas anunciou que a reconstrução e modernização da BR-319 só poderá ser contemplada na segunda etapa do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.
A Secretaria de Comunicação do governo afirmou que o governo federal deverá investir mais de R$ 47 bilhões em obras no estado do Amazonas.
Desde março deste ano, o governo estadual informou que já apresentou o projeto de pavimentação da BR-319, incluído como prioridade para a região amazônica.
"Na segunda fase do programa o Amazonas seguirá insistindo na pavimentação da BR-319 pela importância da obra para o desenvolvimento socioeconômico do Amazonas. Questões ambientais a gente supera e atende todas as condicionantes, mas o que eu disse para a secretária, para o presidente da República, foi que tem que haver uma decisão do governo federal, se há interesse ou não de pavimentar a rodovia",
relatou o governador do Amazonas, Wilson Lima.
Nesta semana, o ministro dos Transportes, Renan Filho, publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU), criando um Grupo de Trabalho com a missão de apresentar soluções que unifiquem as obras de infraestrutura com a sustentabilidade, devido ao apelo ambiental da rodovia BR-319.
Segundo o governo federal, o grupo de trabalho terá as seguintes designações: Realizar de um levantamento sobre a situação atual da BR-319, com foco na identificação de desafios para a otimização rodoviária; Analisar estudos técnicos e científicos, projetos e relatórios produzidos por outros grupos que já tenham tratado do tema; Em 2008, grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente debateu diretrizes e acompanhou o licenciamento ambiental da BR-319; Propor medidas, inclusive normativas, para a melhoria da infraestrutura da BR-319, tendo em vista a sustentabilidade, a segurança viária e a mitigação de impactos ambientais e de mudanças do clima.
"Vamos nos debruçar sobre esse trabalho, avaliar as melhores práticas, avaliar tudo aquilo que, de uma maneira ou de outra, pode colaborar com a definição de uma estratégia",
afirmou o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.
Ainda de acordo com o representante, a direção do governo federal é alinhar questões ambientais e econômicas para solucionar o problema histórico.
"É uma política nova, orientada pelo ministro Renan, de ampliar o debate, multiplicar os olhares chamar especialistas, conversar com pessoas que produzem e trabalham no campo acadêmico, no campo da infraestrutura e da política pública, para encontrar os melhores caminhos. Sustentabilidade é o norte, é a orientação",
finalizou Benevides.
https://emtempo.com.br/193390/pais/br-319-pavimentacao-da-rodovia-divide-opinioes-de-especialistas/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source