From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
MS: Guarani-Kaiowá avançam retomada em Naviraí e sofrem ameaça de despejo
09/11/2023
Autor: Arthur Moraes
Fonte: A Nova Democracia - https://anovademocracia.com.br
Arthur Moraes 09/11/2023 2 minutos de leitura
No dia 2 de novembro, os Guarani-Kaiowá da comunidade Santiago Kue retomaram mais uma parte de seu território em Naviraí, Mato Grosso do Sul. Após o avanço dos indígenas, no dia 5, a Justiça Federal de Naviraí determinou a reintegração de posse do tekoha (território tradicional). As 30 famílias que vivem no local têm até o dia 9 para deixarem a retomada, conforme o prazo da ordem judicial. Enquanto isso, funcionários da fazenda sobreposta à terra indígena ameaçam derrubar árvores sobre as casas da comunidade.
Ordem judicial, entregue por latifundiários escoltados pela polícia, é questionada
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a entrega da ordem judicial foi acompanhada por um número desproporcional e ostensivo de policiais, cuja presença intimidou mulheres e crianças. Além da Polícia Federal, a Força Nacional e a Polícia Militar, houve a presença dos latifundiários escoltados no momento da entrega.
Para o assessor jurídico da Regional Mato Grosso do Sul da entidade, Anderson Santos, a liminar concedida para reintegração de posse afronta uma decisão superior do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de concluído o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) que derrubou a tese do marco temporal, ainda segue em vigor uma decisão do ministro relator, Edson Fachin, proferida no mesmo processo, que possui repercussão geral.
Ainda segundo o assessor, a falta de participação da comunidade pode inviabilizar o cumprimento da reintegração de posse. "A liminar foi dada sem oitiva da parte contrária, tanto da comunidade, como da Funai, da União e do Ministério Público Federal (MPF). O Estatuto do Índio traz esse critério jurídico que raramente é observado em sentenças judiciais, mas é uma lei federal e deve ser respeitada", explica.
Mais de vinte anos de lutas e treze anos de enrolação
A justa ocupação marca a quinta tentativa dos Guarani-Kaiowá em reaver seu território desde o começo dos anos 2000. Ela é seguida daquelas empreendidas em 2000, 2004, 2005 e 2014. Antes das retomadas, eles viveram, desde os anos 1990, comprimidos entre cercas de fazendas, em acampamentos improvisados às margens da BR-163.
O tekoha Santiago Kue integra a Terra Indígena (TI) Dourados-Amambai Pegua II, cuja demarcação foi acordada em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecido entre a Funai e o Ministério Público Federal (MPF), em 2007. Assim como em outros casos, o prazo final - de 2010 - foi descumprido.
Nesses anos, os indígenas resistiram bravamente aos vários ataques. Em 2011, o CIMI já denunciava casos de tortura e agressões contra os indígenas. Nesse ano de 2023, as agressões se intensificaram na região: em março, a comunidade vizinha, Kurupi, foi atacada por policiais e pistoleiros; e, em agosto, uma liderança do mesmo território, Valdir Martins, foi alvo de uma prisão política realizada pelas polícias civil e militar.
Em notícia da retomada de 2014, produzida pelo CIMI, lia-se: "Os indígenas, cansados de esperar pela continuidade dos procedimentos demarcatórios e castigados pelas duras vidas à beira das rodovias, anunciam que não deixarão mais sua terra tradicional". Nove anos depois, a realidade não parece ter mudado e os Guarani-Kaiowá certamente resistirão.
https://anovademocracia.com.br/ms-guarani-kaiowa-avancam-retomada-em-navirai-e-sofrem-ameaca-de-despejo/
No dia 2 de novembro, os Guarani-Kaiowá da comunidade Santiago Kue retomaram mais uma parte de seu território em Naviraí, Mato Grosso do Sul. Após o avanço dos indígenas, no dia 5, a Justiça Federal de Naviraí determinou a reintegração de posse do tekoha (território tradicional). As 30 famílias que vivem no local têm até o dia 9 para deixarem a retomada, conforme o prazo da ordem judicial. Enquanto isso, funcionários da fazenda sobreposta à terra indígena ameaçam derrubar árvores sobre as casas da comunidade.
Ordem judicial, entregue por latifundiários escoltados pela polícia, é questionada
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a entrega da ordem judicial foi acompanhada por um número desproporcional e ostensivo de policiais, cuja presença intimidou mulheres e crianças. Além da Polícia Federal, a Força Nacional e a Polícia Militar, houve a presença dos latifundiários escoltados no momento da entrega.
Para o assessor jurídico da Regional Mato Grosso do Sul da entidade, Anderson Santos, a liminar concedida para reintegração de posse afronta uma decisão superior do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de concluído o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) que derrubou a tese do marco temporal, ainda segue em vigor uma decisão do ministro relator, Edson Fachin, proferida no mesmo processo, que possui repercussão geral.
Ainda segundo o assessor, a falta de participação da comunidade pode inviabilizar o cumprimento da reintegração de posse. "A liminar foi dada sem oitiva da parte contrária, tanto da comunidade, como da Funai, da União e do Ministério Público Federal (MPF). O Estatuto do Índio traz esse critério jurídico que raramente é observado em sentenças judiciais, mas é uma lei federal e deve ser respeitada", explica.
Mais de vinte anos de lutas e treze anos de enrolação
A justa ocupação marca a quinta tentativa dos Guarani-Kaiowá em reaver seu território desde o começo dos anos 2000. Ela é seguida daquelas empreendidas em 2000, 2004, 2005 e 2014. Antes das retomadas, eles viveram, desde os anos 1990, comprimidos entre cercas de fazendas, em acampamentos improvisados às margens da BR-163.
O tekoha Santiago Kue integra a Terra Indígena (TI) Dourados-Amambai Pegua II, cuja demarcação foi acordada em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecido entre a Funai e o Ministério Público Federal (MPF), em 2007. Assim como em outros casos, o prazo final - de 2010 - foi descumprido.
Nesses anos, os indígenas resistiram bravamente aos vários ataques. Em 2011, o CIMI já denunciava casos de tortura e agressões contra os indígenas. Nesse ano de 2023, as agressões se intensificaram na região: em março, a comunidade vizinha, Kurupi, foi atacada por policiais e pistoleiros; e, em agosto, uma liderança do mesmo território, Valdir Martins, foi alvo de uma prisão política realizada pelas polícias civil e militar.
Em notícia da retomada de 2014, produzida pelo CIMI, lia-se: "Os indígenas, cansados de esperar pela continuidade dos procedimentos demarcatórios e castigados pelas duras vidas à beira das rodovias, anunciam que não deixarão mais sua terra tradicional". Nove anos depois, a realidade não parece ter mudado e os Guarani-Kaiowá certamente resistirão.
https://anovademocracia.com.br/ms-guarani-kaiowa-avancam-retomada-em-navirai-e-sofrem-ameaca-de-despejo/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source