From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
O garimpo mudou: quem lucra não se arrisca nem se suja de lama
12/12/2023
Autor: MOLINA, Luísa
Fonte: Sumaúma - https://sumauma.com/
O garimpo mudou: quem lucra não se arrisca nem se suja de lama
A atividade é promovida por organizações criminosas cheias de dinheiro e as transformações tecnológicas que aumentam a produtividade também elevam o desmatamento e a destruição de modos de vida
O garimpo é uma atividade antiga no Brasil. O primeiro documento que registra a extração de ouro por aqui data de 1681. Como acontece com outras formas de exploração dos chamados "recursos naturais", a história dessa atividade coincide com a história da colonização do país - e, particularmente, da Amazônia. Este é um ponto que vale destacar: os séculos passam, mas permanece a ideia de que a natureza está aí para que se tire proveito dela, para que se extraia das florestas, rios e igarapés, do solo e do subsolo tudo o que é passível de se transformar em riqueza material. Até o esgotamento.
Trata-se mesmo de um extrativismo predatório. No caso do garimpo, como é realizado hoje - em especial na Amazônia -, esse aspecto destruidor fica ainda mais evidente. A partir do final do século 20, a garimpagem começou a se mecanizar na região. Esse processo se intensificou muito na primeira década dos anos 2000, consolidando-se com a inserção, nos canteiros, de retroescavadeiras, tratores de esteira e pás carregadeiras (as chamadas "PCs"). As transformações tecnológicas garantiram maior produtividade aos garimpos e, consequentemente, têm contribuído para o aumento assustador do desmatamento causado por essa atividade, como temos visto desde 2015 no Brasil.
Há uma face dessas transformações tecnológicas ainda pouco observada, embora seja determinante para o avanço do garimpo: o perfil de seus financiadores. Hoje, a atividade é promovida por organizações criminosas fortemente capitalizadas - capazes, por exemplo, de repor, em questão de semanas, PCs destruídas em operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). E estamos falando de máquinas que podem custar, cada uma, 1 milhão de reais!
Não é à toa que notícias sobre os atores econômicos e políticos por trás da garimpagem ilegal citam sempre volumes exorbitantes de dinheiro. Por exemplo: na tentativa de fechar o cerco aos financiadores dos garimpos que operam na Terra Indígena (TI) Yanomami, a Polícia Federal chegou, em fevereiro de 2023, a uma organização criminosa que movimentou 422 milhões de reais em cinco anos.
Atuando nos estados de Roraima, São Paulo e Goiás, essa organização tem entre seus principais nomes um empresário chamado Bruno Cezar Cecchini, que segundo reportagem da Agência Pública é dono de uma aeronave onde foi encontrado, em 2019, o equivalente a 18 milhões de reais em barras de ouro. Cecchini também atua no Pará. Junto com o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo Homero de Giorge Cerqueira - que presidiu o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na gestão de Jair Bolsonaro -, ele tem feito lobby para abrir a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós à exploração mineral.
Vale notar que essa descentralização dos principais nomes por trás do garimpo ilegal é uma das características contemporâneas dessa atividade. As pessoas que de fato promovem a garimpagem hoje - e mais lucram com ela - estão espalhadas por diversos estados do país, muito longe dos canteiros enlameados e repletos de mosquitos transmissores da malária.
Há ainda aspectos políticos nessa transformação sociológica (que acompanhou a transformação tecnológica) da atividade. O caso de Valdinei de Souza, o "Nei Garimpeiro", ilustra bem esse ponto. Investigado por comprar mercúrio contrabandeado, Nei tem uma fortuna estimada em mais de 1 bilhão de reais e é dono de empresas do setor minerário em Mato Grosso e no Pará. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), dezenas de milhões de reais lucrados por ele têm origem em garimpos ilegais - que, por sua vez, geram prejuízos socioambientais de outras dezenas de milhões de reais. Do montante de sua fortuna, ao menos 100 mil reais foram destinados à campanha à reeleição de Jair Bolsonaro e, em 2020, recursos seus financiaram mais de 60% da campanha de Valmir Climaco para a prefeitura de Itaituba, a capital do ouro ilegal no país, no estado do Pará.
Não deveria causar espanto o fato de que durante o governo Bolsonaro tenha havido um fortalecimento político do garimpo sem precedentes no período democrático. Ainda em 2019, o primeiro escalão da gestão bolsonarista mostrou que manteria gabinetes receptivos a garimpeiros e lobistas que pleiteavam abrir áreas protegidas à exploração mineral. E, ao longo dos quatro anos dessa gestão, proliferaram exemplos de medidas administrativas, proposições legislativas, discursos e decisões políticas que visavam favorecer essa atividade - embora ela seja proibida em terras indígenas e unidades de conservação. Um efeito direto desse fortalecimento político foi a propagação de candidaturas ligadas à garimpagem nas eleições de 2022 e a posterior formação de uma "bancada do garimpo".
Além dos aspectos tecnológicos, sociológicos e políticos do avanço do garimpo no Brasil, é importante destacar que o total descontrole da cadeia do ouro contribui indiscutivelmente para o aumento desse problema. Desde meados de 2013, um dispositivo legal garantia aos compradores de ouro - que, também por lei, devem ser necessariamente instituições financeiras - completa blindagem em relação às suas responsabilidades na aquisição do minério.
Trata-se da "presumida boa-fé do comprador", que eximia os postos de compra ligados a Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) da obrigação de verificar se a origem do ouro vendido a eles era ilegal. Em abril de 2023, o STF suspendeu os efeitos da "presumida boa-fé" e quatro meses depois, em agosto, o Banco Central incorporou essa decisão às suas normas.
Ainda assim, a compra e a venda do minério estão extremamente sujeitas a fraudes. A facilidade com que se tem "esquentado" ouro, por exemplo, é impressionante: no posto de compra, o vendedor mascara a origem ilegal do minério, declarando que a produção se deu em área com Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) legal. E fica por isso mesmo. Parte das soluções para esse problema é infralegal, administrativa. E parte está no Projeto de Lei (PL) 3025/23, apresentado ao Congresso em junho deste ano (o PL reformula as regras do comércio e do transporte de ouro e, entre outras medidas, torna obrigatória a comprovação da origem do metal).
Há ainda aspectos econômicos envolvidos no avanço do garimpo no Brasil. Um deles é a volatilidade do preço do ouro, que vai às alturas em momentos de crise. Um exemplo nítido disso ocorreu justamente na pandemia de covid-19, quando a cotação do minério bateu recordes no mercado internacional, contribuindo para o que pesquisadores e jornalistas chamaram de "nova corrida do ouro" na Amazônia. Outro aspecto que merece atenção está ligado aos impactos, na população de menor renda, do aumento da inflação e da queda na oferta de empregos no país. Em contextos assim, a garimpagem pode parecer um caminho viável - ainda que degradante e ilegal quando a atividade é realizada em áreas protegidas - para ter acesso a alguma renda.
É muito comum deparar com verdadeiros classificados (como os de jornal) em grupos de mensagens instantâneas ou comunidades em redes sociais: homens à procura de serviço de operador de maquinário, mulheres que oferecem mão de obra para as cozinhas dos garimpos e outros mais. Esses classificados são entremeados de discursos de exaltação à coragem dos garimpeiros, que enfrentam por meses a fio a floresta, o isolamento e a malária. Por outro lado, é também comum aparecerem postagens de pessoas em busca de familiares que nunca voltaram do garimpo.
Quem ocupa a base da pirâmide do garimpo - aqueles que realmente se sujam de lama e passam meses na floresta - está sujeito aos mais diversos riscos de acidentes, proliferação de doenças etc. Além disso, com frequência essas pessoas são submetidas a condições de trabalho degradantes, muitas vezes análogas à escravidão. Isso não ameniza o fato de estarem cometendo crimes, evidentemente - conforme se viu no caso da TI Yanomami, além da exploração ilegal de ouro, garimpeiros promoveram crimes contra as comunidades locais, contra mulheres e meninas indígenas.
O que é preciso reforçar é que, embora o imaginário popular ainda se baseie na ideia de que o garimpo é algo que diz respeito apenas a garimpeiros - como uma suposta atividade artesanal e de baixo impacto -, a realidade no Brasil, há mais de uma década, é outra. E, apesar de existir o discurso de que determinados municípios amazônicos dependem economicamente dessa atividade, já se comprovou que o garimpo não promove progresso, e sim destruição. Em Jacareacanga, por exemplo, são flagrantes os estragos provocados pela atividade que acontece à margem da lei, de forma não autorizada, em terras indígenas e unidades de conservação.
*Luísa Molina é antropóloga. Nos últimos anos, dedicou-se a estudar o avanço do garimpo predatório em terras indígenas, para ajudar a combatê-lo. Organizou dois livros sobre o assunto: O Cerco do Ouro: Garimpo Ilegal, Destruição e Luta em Terras Munduruku (2021) e Terra Rasgada: Como Avança o Garimpo na Amazônia Brasileira (2023). Hoje, colabora com o Instituto Socioambiental na proteção das terras indígenas e unidades de conservação da bacia do Xingu.
Este artigo foi publicado originalmente na cartilha entregue, em maio de 2023, aos participantes do primeiro encontro do Micélio - Programa de Coformação de Jornalistas-Floresta, realizado na Reserva Extrativista do Rio Xingu, no Pará, na Amazônia brasileira. Micélio é uma iniciativa de SUMAÚMA - Jornalismo do Centro do Mundo, com o apoio da Moore Foundation e da Google News Initiative. SUMAÚMA agradece à comunidade que a acolheu.
Texto: Luísa Molina
Arte do Micélio: Hadna Abreu
Checagem: Plínio Lopes
Revisão ortográfica (português): Valquíria Della Pozza
Tradução para o espanhol: Julieta Sueldo Boedo
Tradução para o inglês: Diane Whitty
Edição de fotografia: Lela Beltrão
Montagem de página e acabamento: Érica Saboya
Fluxo de edição e estilo: Viviane Zandonadi
Direção: Eliane Brum
https://sumauma.com/o-garimpo-mudou-quem-lucra-nao-se-arrisca-nem-se-suja-de-lama/
A atividade é promovida por organizações criminosas cheias de dinheiro e as transformações tecnológicas que aumentam a produtividade também elevam o desmatamento e a destruição de modos de vida
O garimpo é uma atividade antiga no Brasil. O primeiro documento que registra a extração de ouro por aqui data de 1681. Como acontece com outras formas de exploração dos chamados "recursos naturais", a história dessa atividade coincide com a história da colonização do país - e, particularmente, da Amazônia. Este é um ponto que vale destacar: os séculos passam, mas permanece a ideia de que a natureza está aí para que se tire proveito dela, para que se extraia das florestas, rios e igarapés, do solo e do subsolo tudo o que é passível de se transformar em riqueza material. Até o esgotamento.
Trata-se mesmo de um extrativismo predatório. No caso do garimpo, como é realizado hoje - em especial na Amazônia -, esse aspecto destruidor fica ainda mais evidente. A partir do final do século 20, a garimpagem começou a se mecanizar na região. Esse processo se intensificou muito na primeira década dos anos 2000, consolidando-se com a inserção, nos canteiros, de retroescavadeiras, tratores de esteira e pás carregadeiras (as chamadas "PCs"). As transformações tecnológicas garantiram maior produtividade aos garimpos e, consequentemente, têm contribuído para o aumento assustador do desmatamento causado por essa atividade, como temos visto desde 2015 no Brasil.
Há uma face dessas transformações tecnológicas ainda pouco observada, embora seja determinante para o avanço do garimpo: o perfil de seus financiadores. Hoje, a atividade é promovida por organizações criminosas fortemente capitalizadas - capazes, por exemplo, de repor, em questão de semanas, PCs destruídas em operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). E estamos falando de máquinas que podem custar, cada uma, 1 milhão de reais!
Não é à toa que notícias sobre os atores econômicos e políticos por trás da garimpagem ilegal citam sempre volumes exorbitantes de dinheiro. Por exemplo: na tentativa de fechar o cerco aos financiadores dos garimpos que operam na Terra Indígena (TI) Yanomami, a Polícia Federal chegou, em fevereiro de 2023, a uma organização criminosa que movimentou 422 milhões de reais em cinco anos.
Atuando nos estados de Roraima, São Paulo e Goiás, essa organização tem entre seus principais nomes um empresário chamado Bruno Cezar Cecchini, que segundo reportagem da Agência Pública é dono de uma aeronave onde foi encontrado, em 2019, o equivalente a 18 milhões de reais em barras de ouro. Cecchini também atua no Pará. Junto com o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo Homero de Giorge Cerqueira - que presidiu o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na gestão de Jair Bolsonaro -, ele tem feito lobby para abrir a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós à exploração mineral.
Vale notar que essa descentralização dos principais nomes por trás do garimpo ilegal é uma das características contemporâneas dessa atividade. As pessoas que de fato promovem a garimpagem hoje - e mais lucram com ela - estão espalhadas por diversos estados do país, muito longe dos canteiros enlameados e repletos de mosquitos transmissores da malária.
Há ainda aspectos políticos nessa transformação sociológica (que acompanhou a transformação tecnológica) da atividade. O caso de Valdinei de Souza, o "Nei Garimpeiro", ilustra bem esse ponto. Investigado por comprar mercúrio contrabandeado, Nei tem uma fortuna estimada em mais de 1 bilhão de reais e é dono de empresas do setor minerário em Mato Grosso e no Pará. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), dezenas de milhões de reais lucrados por ele têm origem em garimpos ilegais - que, por sua vez, geram prejuízos socioambientais de outras dezenas de milhões de reais. Do montante de sua fortuna, ao menos 100 mil reais foram destinados à campanha à reeleição de Jair Bolsonaro e, em 2020, recursos seus financiaram mais de 60% da campanha de Valmir Climaco para a prefeitura de Itaituba, a capital do ouro ilegal no país, no estado do Pará.
Não deveria causar espanto o fato de que durante o governo Bolsonaro tenha havido um fortalecimento político do garimpo sem precedentes no período democrático. Ainda em 2019, o primeiro escalão da gestão bolsonarista mostrou que manteria gabinetes receptivos a garimpeiros e lobistas que pleiteavam abrir áreas protegidas à exploração mineral. E, ao longo dos quatro anos dessa gestão, proliferaram exemplos de medidas administrativas, proposições legislativas, discursos e decisões políticas que visavam favorecer essa atividade - embora ela seja proibida em terras indígenas e unidades de conservação. Um efeito direto desse fortalecimento político foi a propagação de candidaturas ligadas à garimpagem nas eleições de 2022 e a posterior formação de uma "bancada do garimpo".
Além dos aspectos tecnológicos, sociológicos e políticos do avanço do garimpo no Brasil, é importante destacar que o total descontrole da cadeia do ouro contribui indiscutivelmente para o aumento desse problema. Desde meados de 2013, um dispositivo legal garantia aos compradores de ouro - que, também por lei, devem ser necessariamente instituições financeiras - completa blindagem em relação às suas responsabilidades na aquisição do minério.
Trata-se da "presumida boa-fé do comprador", que eximia os postos de compra ligados a Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) da obrigação de verificar se a origem do ouro vendido a eles era ilegal. Em abril de 2023, o STF suspendeu os efeitos da "presumida boa-fé" e quatro meses depois, em agosto, o Banco Central incorporou essa decisão às suas normas.
Ainda assim, a compra e a venda do minério estão extremamente sujeitas a fraudes. A facilidade com que se tem "esquentado" ouro, por exemplo, é impressionante: no posto de compra, o vendedor mascara a origem ilegal do minério, declarando que a produção se deu em área com Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) legal. E fica por isso mesmo. Parte das soluções para esse problema é infralegal, administrativa. E parte está no Projeto de Lei (PL) 3025/23, apresentado ao Congresso em junho deste ano (o PL reformula as regras do comércio e do transporte de ouro e, entre outras medidas, torna obrigatória a comprovação da origem do metal).
Há ainda aspectos econômicos envolvidos no avanço do garimpo no Brasil. Um deles é a volatilidade do preço do ouro, que vai às alturas em momentos de crise. Um exemplo nítido disso ocorreu justamente na pandemia de covid-19, quando a cotação do minério bateu recordes no mercado internacional, contribuindo para o que pesquisadores e jornalistas chamaram de "nova corrida do ouro" na Amazônia. Outro aspecto que merece atenção está ligado aos impactos, na população de menor renda, do aumento da inflação e da queda na oferta de empregos no país. Em contextos assim, a garimpagem pode parecer um caminho viável - ainda que degradante e ilegal quando a atividade é realizada em áreas protegidas - para ter acesso a alguma renda.
É muito comum deparar com verdadeiros classificados (como os de jornal) em grupos de mensagens instantâneas ou comunidades em redes sociais: homens à procura de serviço de operador de maquinário, mulheres que oferecem mão de obra para as cozinhas dos garimpos e outros mais. Esses classificados são entremeados de discursos de exaltação à coragem dos garimpeiros, que enfrentam por meses a fio a floresta, o isolamento e a malária. Por outro lado, é também comum aparecerem postagens de pessoas em busca de familiares que nunca voltaram do garimpo.
Quem ocupa a base da pirâmide do garimpo - aqueles que realmente se sujam de lama e passam meses na floresta - está sujeito aos mais diversos riscos de acidentes, proliferação de doenças etc. Além disso, com frequência essas pessoas são submetidas a condições de trabalho degradantes, muitas vezes análogas à escravidão. Isso não ameniza o fato de estarem cometendo crimes, evidentemente - conforme se viu no caso da TI Yanomami, além da exploração ilegal de ouro, garimpeiros promoveram crimes contra as comunidades locais, contra mulheres e meninas indígenas.
O que é preciso reforçar é que, embora o imaginário popular ainda se baseie na ideia de que o garimpo é algo que diz respeito apenas a garimpeiros - como uma suposta atividade artesanal e de baixo impacto -, a realidade no Brasil, há mais de uma década, é outra. E, apesar de existir o discurso de que determinados municípios amazônicos dependem economicamente dessa atividade, já se comprovou que o garimpo não promove progresso, e sim destruição. Em Jacareacanga, por exemplo, são flagrantes os estragos provocados pela atividade que acontece à margem da lei, de forma não autorizada, em terras indígenas e unidades de conservação.
*Luísa Molina é antropóloga. Nos últimos anos, dedicou-se a estudar o avanço do garimpo predatório em terras indígenas, para ajudar a combatê-lo. Organizou dois livros sobre o assunto: O Cerco do Ouro: Garimpo Ilegal, Destruição e Luta em Terras Munduruku (2021) e Terra Rasgada: Como Avança o Garimpo na Amazônia Brasileira (2023). Hoje, colabora com o Instituto Socioambiental na proteção das terras indígenas e unidades de conservação da bacia do Xingu.
Este artigo foi publicado originalmente na cartilha entregue, em maio de 2023, aos participantes do primeiro encontro do Micélio - Programa de Coformação de Jornalistas-Floresta, realizado na Reserva Extrativista do Rio Xingu, no Pará, na Amazônia brasileira. Micélio é uma iniciativa de SUMAÚMA - Jornalismo do Centro do Mundo, com o apoio da Moore Foundation e da Google News Initiative. SUMAÚMA agradece à comunidade que a acolheu.
Texto: Luísa Molina
Arte do Micélio: Hadna Abreu
Checagem: Plínio Lopes
Revisão ortográfica (português): Valquíria Della Pozza
Tradução para o espanhol: Julieta Sueldo Boedo
Tradução para o inglês: Diane Whitty
Edição de fotografia: Lela Beltrão
Montagem de página e acabamento: Érica Saboya
Fluxo de edição e estilo: Viviane Zandonadi
Direção: Eliane Brum
https://sumauma.com/o-garimpo-mudou-quem-lucra-nao-se-arrisca-nem-se-suja-de-lama/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source