From Indigenous Peoples in Brazil

News

Em audiência pública no Pará, participantes pedem liberação de projeto de ferrovia que o STF suspendeu

15/12/2023

Fonte: Rádio Senado - https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/12/15/



Em audiência pública no Pará, participantes pedem liberação de projeto de ferrovia que o STF suspendeu
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado realizou audiência pública no Pará e participantes pediram liberação da Ferrogrão. O PSOL entrou com uma ação no STF e o projeto de ferrovia com recursos privados foi suspenso. A nova rota vai reduzir distâncias e baratear o preço do frete de soja, milho e algodão em 30% a 40%.
Floriano Filho

15/12/2023, 16h27 - ATUALIZADO EM 15/12/2023, 16h28
Duração de áudio: 02:56

Transcrição
COMISSÃO DO SENADO REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PARÁ E PARTICIPANTES PEDIRAM LIBERAÇÃO DA FERROGRÃO.
O PSOL ENTROU COM UMA AÇÃO NO STF E O PROJETO DE FERROVIA COM RECURSOS PRIVADOS FOI SUSPENSO. REPÓRTER: FLORIANO FILHO.

A Ferrogrão é um projeto de ferrovia que começa em Sinop, no Mato Grosso, maior produtor de grãos do país, e termina no porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará. O valor estimado do investimento é de 24 bilhões de reais vindos da iniciativa privada e o prazo de concessão é de 69 anos. A ferrovia seria uma alternativa à rodovia BR-163, conhecida como rota da soja, do milho e do algodão, construída na década de 1970 para ligar os dois estados. Ela vai reduzir distâncias e baratear o preço do frete de 30% a 40%. Mas o PSOL entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para que a ferrovia pudesse ser implantada. A alegação foi de que direitos indígenas devem ser respeitados. O STF suspendeu o projeto da ferrovia. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado realizou uma audiência pública em Novo Progresso no Pará para debater a situação e pedir a continuidade do projeto. O senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, disse que os direitos indígenas serão respeitados.

Têm bastante irmãos indígenas aqui conosco. Nós entendemos perfeitamente a preocupação, mas eu quero dizer para vocês que esse projeto será bom para todos nós. E vocês vão participar das palestras aqui e, eu tenho certeza, tirarão todas as dúvidas.

O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, destacou a importância econômica da ferrovia para a região norte do Brasil.

É mais desenvolvimento, emprego e renda para a nossa população de uma das regiões que mais cresce no país.

O governo federal afirma que a Ferrogrão segue os padrões internacionais de sustentabilidade ambiental. O prefeito de Novo Progresso, no Pará, Gelson Dill, assegurou que o projeto vai atender a todos e ninguém deixará de ser ouvido.

O negócio é bom quando é bom para todos. Nós temos que levar em consideração as demandas dos nossos irmãos indígenas, dos produtores do Pará, dos produtores do Mato Grosso, de toda a sociedade envolvida, e construir um projeto que venha trazer o desenvolvimento para todos nós.

O projeto foi incluído no programa de investimentos do atual governo, o Novo PAC, e prevê uma extensão superior a 900 quilômetros. Da Rádio Senado, Floriano Filho.

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/12/15/comissao-do-senado-realiza-audiencia-publica-no-para-e-participantes-pedem-liberacao-de-projeto-de-ferrovia-que-o-stf-suspendeu
 

The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source