From Indigenous Peoples in Brazil
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News
MPF se reúne com Funai e indígenas da TI Massiambu (SC) para tratar de compensação
04/12/2023
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
4 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 12H55
MPF se reúne com Funai e indígenas da TI Massiambu (SC) para tratar de compensação
Recursos serão destinados à comunidade indígena como compensação por instalação de linha de transmissão de energia
O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se, nessa quinta-feira (30), com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e lideranças da Terra Indígena (TI) Massiambu, em Palhoça (SC), para tratar da indenização que a Eletrosul deve pagar à comunidade pela instalação de uma linha de transmissão de energia elétrica próxima do território.
O MPF, a Funai e os indígenas concordaram que a gestão dos recursos da indenização deverá ser feita pela própria comunidade, que já definiu internamente onde e como os valores serão alocados, de acordo com as principais e atuais necessidades do grupo. O encaminhamento tem como objetivo agilizar a implementação das medidas compensatórias, que, apesar de definidas, não estão sendo cumpridas.
Para a procuradora da República Analúcia Hartmann, a administração direta dos recursos é uma exceção nesse tipo de procedimento, mas nesse caso atenderá à urgência de construção e reparação de moradias, que assim também poderão ser realizadas com participação e acompanhamento dos membros da comunidade.
Também se verificou que a comunidade está sendo informada e consultada, e que tem condições de administrar os recursos: "as comunidades indígenas são muito diferentes, não apenas por causa de suas etnias, mas porque vivem situações diferentes", ponderou.
Além disso, Analúcia observou que o processo licitatório, muitas vezes, acaba resultando em obras mal feitas e mais caras. "Se os recursos forem repassados à comunidade, a compra direta de materiais e a construção em regime de mutirão podem contribuir para um resultado melhor, mais rápido e mais econômico", destacou a procuradora.
A reunião na TI Massiambu foi realizada por determinação da Justiça Federal, que concedeu prazo de dez dias úteis para a Eletrosul apresentar uma atualização dos valores da indenização, pelo custo da construção civil. Após a apresentação desses valores e do resultado da reunião, a Justiça dará andamento à homologação do acordo entre MPF, Funai e Eletrosul.
Ação do MPF - A ação do Ministério Público Federal contra a Eletrosul e a Funai foi ajuizada em 2014.
Veja aqui fotos da reunião.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em SC
Atendimento ao público: (48) 2107-6100 e 2107-2410
Atendimento à imprensa: (48) 2107-2466 e 2107-2480
E-mail: prsc-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/sc
Twitter: @MPF_SC
https://www.mpf.mp.br/sc/sala-de-imprensa/noticias-sc/mpf-se-reune-com-funai-e-indigenas-da-ti-massiambu-sc-para-tratar-de-compensacao
MPF se reúne com Funai e indígenas da TI Massiambu (SC) para tratar de compensação
Recursos serão destinados à comunidade indígena como compensação por instalação de linha de transmissão de energia
O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se, nessa quinta-feira (30), com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e lideranças da Terra Indígena (TI) Massiambu, em Palhoça (SC), para tratar da indenização que a Eletrosul deve pagar à comunidade pela instalação de uma linha de transmissão de energia elétrica próxima do território.
O MPF, a Funai e os indígenas concordaram que a gestão dos recursos da indenização deverá ser feita pela própria comunidade, que já definiu internamente onde e como os valores serão alocados, de acordo com as principais e atuais necessidades do grupo. O encaminhamento tem como objetivo agilizar a implementação das medidas compensatórias, que, apesar de definidas, não estão sendo cumpridas.
Para a procuradora da República Analúcia Hartmann, a administração direta dos recursos é uma exceção nesse tipo de procedimento, mas nesse caso atenderá à urgência de construção e reparação de moradias, que assim também poderão ser realizadas com participação e acompanhamento dos membros da comunidade.
Também se verificou que a comunidade está sendo informada e consultada, e que tem condições de administrar os recursos: "as comunidades indígenas são muito diferentes, não apenas por causa de suas etnias, mas porque vivem situações diferentes", ponderou.
Além disso, Analúcia observou que o processo licitatório, muitas vezes, acaba resultando em obras mal feitas e mais caras. "Se os recursos forem repassados à comunidade, a compra direta de materiais e a construção em regime de mutirão podem contribuir para um resultado melhor, mais rápido e mais econômico", destacou a procuradora.
A reunião na TI Massiambu foi realizada por determinação da Justiça Federal, que concedeu prazo de dez dias úteis para a Eletrosul apresentar uma atualização dos valores da indenização, pelo custo da construção civil. Após a apresentação desses valores e do resultado da reunião, a Justiça dará andamento à homologação do acordo entre MPF, Funai e Eletrosul.
Ação do MPF - A ação do Ministério Público Federal contra a Eletrosul e a Funai foi ajuizada em 2014.
Veja aqui fotos da reunião.
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