From Indigenous Peoples in Brazil
News
Dossiê da CPT aponta existência de indígenas isolados. Ipaam e empresa contestam
07/02/2024
Autor: Waldick Junior
Fonte: A Crítica - acritica.com
Comissão afirma que avistou indígenas na área de influência de uma das principais atividades econômicas do Amazonas: a exploração de gás natural e óleo no Campo de Azulão
Waldick Junior
waldick@acritica.com
07/02/2024 às 08:53.
Atualizado em 07/02/2024 às 09:14
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade ligada à Igreja Católica, afirma que existem indígenas isolados vivendo próximo a um dos blocos de exploração de gás natural no Campo de Azulão, entre os municípios de Silves e Itapiranga, na região metropolitana de Manaus. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), licenciador estadual do projeto, diz que não há terra indígena no local.
O empreendimento da empresa Eneva, que já recebeu mais de R$ 1 bilhão em investimentos, é uma das principais atividades econômicas do Amazonas. O gás obtido na região é utilizado, hoje, para boa parte da energia gerada em Roraima. A empresa afirma que estudos técnicos não identificaram impactos em terras indígenas demarcadas, em demarcação ou em áreas de conservação.
A informação sobre os indígenas isolados, avistados na região, consta em levantamento realizado presencialmente pela Comissão Pastoral da Terra em agosto de 2023. O dossiê de 15 páginas foi entregue ao Ministério Público Federal, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), à Polícia Federal e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A CRÍTICA também teve acesso aos documentos.
Segundo a CPT, indígenas que vivem na região procuraram a Comissão Pastoral para pedir um levantamento de quantas aldeias existem na região, incluindo o número populacional de cada comunidade.
"São 7 aldeias em Silves (Curuá, 12 famílias; Gavião Real II (Conceição), 14 famílias; Livramento, 100 famílias; Mura Carará, 19 famílias, Santo Antônio, 14 famílias; São Francisco, 27 famílias; Vila Barbosa, 49 famílias) e duas em Itapiranga (Vila Izabel, 14 famílias; e uma família de indígenas isolados, possivelmente pertencentes aos povos Pariquis, avistada de forma surpreendente na floresta, próximo a um dos blocos de gás em processo exploração pela Eneva", afirma trecho do dossiê.
Judicialização
A informação sobre a possível existência de indígenas isolados foi levada à Justiça Federal do Amazonas pelo MPF-AM, que pede a imediata suspensão da licença e, por consequência, da exploração de gás, enquanto não são feitos estudos sobre o impacto do projeto na população indígena local.
O posicionamento do MPF-AM consta na Ação Civil Pública apresentada em maio de 2023 pela Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (Aspac) e pelo cacique Jonas Mura, representante da Associação dos Mura.
O Ministério Público também apresenta um ofício assinado pelo coordenador de Política de Proteção e Localização de Indígenas Isolados da Funai, Leonardo dos Santos, no qual consta a informação de que o próprio órgão indigenista já havia colhido relatos sobre a existência de povos isolados na região.
"A Funai já havia colhido outros relatos sobre a presença de indígenas isolados na comunidade ribeirinha Jabuti, na margem direita do rio Jatapu, no interflúvio com o rio Uatumã, rio onde ocorreu o avistamento por parte dos membros da CPT. Desta forma, ainda que não haja, até o momento, um Registro de Povo Indígena Isolado oficial no rio Uatumã, não se pode descartar a possibilidade de tratar-se de grupo até então desconhecido", afirma o coordenador.
Em maio do ano passado, a Justiça Federal do Amazonas chegou a suspender as licenças para exploração do gás e do óleo sob alegação de que havia irregularidades. Após a empresa recorrer da decisão, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1o Região, derrubou a liminar. Ele entendeu que a suspensão das licenças colocava em risco o abastecimento de energia elétrica para Roraima.
Ipaam contesta
Para A CRÍTICA, o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, defendeu o empreendimento da Eneva e disse que o licenciamento foi feito com base em dados oficiais, disponibilizados pela Funai.
"O licenciamento do Ipaam foi fundamentado nas bases geográficas que existem na Funai e que não há terra indígena. Se tiver divergência disso, cabe à Funai apresentar a divergência e ao MPF [questionar], não ao Ipaam. O Ipaam defende o licenciamento", disse ele.
O Ministério Público afirmou à Justiça Federal que o Ipaam deixou de responder a ofícios nos quais a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) pediram acesso aos documentos do licenciamento e recomendaram a suspensão do procedimento. Juliano Valente negou ter recebido as solicitações.
"O MPI não tem autonomia sobre licenciamento. Se ele manda (ofício) para o Ipaam, a gente avalia, mas não há competência. Ele pode orientar. Nós não recebemos ofício, a não ser que eu não tenha sido informado", afirmou o diretor.
https://www.acritica.com/economia/dossie-da-cpt-aponta-existencia-de-indigenas-isolados-ipaam-e-empresa-contestam-1.331134
Waldick Junior
waldick@acritica.com
07/02/2024 às 08:53.
Atualizado em 07/02/2024 às 09:14
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade ligada à Igreja Católica, afirma que existem indígenas isolados vivendo próximo a um dos blocos de exploração de gás natural no Campo de Azulão, entre os municípios de Silves e Itapiranga, na região metropolitana de Manaus. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), licenciador estadual do projeto, diz que não há terra indígena no local.
O empreendimento da empresa Eneva, que já recebeu mais de R$ 1 bilhão em investimentos, é uma das principais atividades econômicas do Amazonas. O gás obtido na região é utilizado, hoje, para boa parte da energia gerada em Roraima. A empresa afirma que estudos técnicos não identificaram impactos em terras indígenas demarcadas, em demarcação ou em áreas de conservação.
A informação sobre os indígenas isolados, avistados na região, consta em levantamento realizado presencialmente pela Comissão Pastoral da Terra em agosto de 2023. O dossiê de 15 páginas foi entregue ao Ministério Público Federal, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), à Polícia Federal e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A CRÍTICA também teve acesso aos documentos.
Segundo a CPT, indígenas que vivem na região procuraram a Comissão Pastoral para pedir um levantamento de quantas aldeias existem na região, incluindo o número populacional de cada comunidade.
"São 7 aldeias em Silves (Curuá, 12 famílias; Gavião Real II (Conceição), 14 famílias; Livramento, 100 famílias; Mura Carará, 19 famílias, Santo Antônio, 14 famílias; São Francisco, 27 famílias; Vila Barbosa, 49 famílias) e duas em Itapiranga (Vila Izabel, 14 famílias; e uma família de indígenas isolados, possivelmente pertencentes aos povos Pariquis, avistada de forma surpreendente na floresta, próximo a um dos blocos de gás em processo exploração pela Eneva", afirma trecho do dossiê.
Judicialização
A informação sobre a possível existência de indígenas isolados foi levada à Justiça Federal do Amazonas pelo MPF-AM, que pede a imediata suspensão da licença e, por consequência, da exploração de gás, enquanto não são feitos estudos sobre o impacto do projeto na população indígena local.
O posicionamento do MPF-AM consta na Ação Civil Pública apresentada em maio de 2023 pela Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (Aspac) e pelo cacique Jonas Mura, representante da Associação dos Mura.
O Ministério Público também apresenta um ofício assinado pelo coordenador de Política de Proteção e Localização de Indígenas Isolados da Funai, Leonardo dos Santos, no qual consta a informação de que o próprio órgão indigenista já havia colhido relatos sobre a existência de povos isolados na região.
"A Funai já havia colhido outros relatos sobre a presença de indígenas isolados na comunidade ribeirinha Jabuti, na margem direita do rio Jatapu, no interflúvio com o rio Uatumã, rio onde ocorreu o avistamento por parte dos membros da CPT. Desta forma, ainda que não haja, até o momento, um Registro de Povo Indígena Isolado oficial no rio Uatumã, não se pode descartar a possibilidade de tratar-se de grupo até então desconhecido", afirma o coordenador.
Em maio do ano passado, a Justiça Federal do Amazonas chegou a suspender as licenças para exploração do gás e do óleo sob alegação de que havia irregularidades. Após a empresa recorrer da decisão, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1o Região, derrubou a liminar. Ele entendeu que a suspensão das licenças colocava em risco o abastecimento de energia elétrica para Roraima.
Ipaam contesta
Para A CRÍTICA, o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, defendeu o empreendimento da Eneva e disse que o licenciamento foi feito com base em dados oficiais, disponibilizados pela Funai.
"O licenciamento do Ipaam foi fundamentado nas bases geográficas que existem na Funai e que não há terra indígena. Se tiver divergência disso, cabe à Funai apresentar a divergência e ao MPF [questionar], não ao Ipaam. O Ipaam defende o licenciamento", disse ele.
O Ministério Público afirmou à Justiça Federal que o Ipaam deixou de responder a ofícios nos quais a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) pediram acesso aos documentos do licenciamento e recomendaram a suspensão do procedimento. Juliano Valente negou ter recebido as solicitações.
"O MPI não tem autonomia sobre licenciamento. Se ele manda (ofício) para o Ipaam, a gente avalia, mas não há competência. Ele pode orientar. Nós não recebemos ofício, a não ser que eu não tenha sido informado", afirmou o diretor.
https://www.acritica.com/economia/dossie-da-cpt-aponta-existencia-de-indigenas-isolados-ipaam-e-empresa-contestam-1.331134
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source