From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Indígenas conseguem se casar e tirar documentos pela 1ª vez em mutirão da Justiça Federal em MS
07/02/2024
Autor: José Câmara e Eduardo Kotaki
Fonte: G1 MS - g1.globo.com/ms
Emissão de documentos, casamentos e regularização de dados estão entre os serviços oferecidos aos moradores das comunidades indígenas Bororó, Jaguapiru e Panambizinho, em Dourados (MS).
Indígenas das comunidades Bororó, Jaguapiru e Panambizinho, em Dourados (MS), são atendidos em um mutirão da Justiça Federal desde segunda-feira (5). Os serviços, como emissão de documentos e casamentos, vão ser oferecidos até sexta (9) na cidade.
Kátia Puderam e o, agora marido, Robson Ribeiro, esperaram por sete anos para darem o verdadeiro "sim". O local da cerimônia não foi o altar de uma igreja, mas sim uma escola da comunidade, ponto de permanência da Justiça Federal durante o mutirão.
"Tem dias que nós vem esperando esse dia chegar e, felizmente chegou, né!", comemorou Robson Ribeiro, que é da etnia Terena.
O professor Anastácio Peralta Ava Kwarahy Rendyhu foi até ao mutirão para incluir o sobrenome indígenas na certidão de nascimento. Além de acrescentar o registro, o indígena aproveitou para atualizar outros documentos.
"Esse documento, primeiro documento que tá saindo meu nome, pode abrir caminho pra outros também. E futuramente os cartórios também abrir a mente, descolonizar um pouco ela pra gente colocar o nosso nome indígena", declarou o professor.
Atendimentos sem burocracia
Os atendimentos são feitos sem burocracia e devem contemplar os mais de 25 mil indígenas que moram na comunidade que abriga três aldeias diferentes.
Cerca de 200 pessoas participam da força-tarefa que oferece orientações sobre benefícios previdenciários, auxílio-doença, salário-maternidade, além de oferecer o acesso básico a emissão de documentos e atendimentos básicos de saúde.
Na região de Dourados, o mutirão é realizado em uma escola municipal, que fica na aldeia Jaguapiru.
"Esse acesso é muito difícil. Então, às vezes os indígenas deixam de procurar porque não tem como chegar até à Justiça ou até a Defensoria pra ser atendido", declarou a juíza federal Monique Marchioli Leite.
Veja abaixo a lista de serviços oferecidos no mutirão:
Orientação sobre benefícios previdenciários;
Concessão de aposentadorias;
Auxílio-doença;
Salário-maternidade;
Benefício assistencial;
Pensão por morte;
Expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor e carteira de identidade;
Cobrança;
Carreta Odontológica;
Carreta do Hospital do Amor, que oferece exames gratuitos.
Também serão atendidas demandas relacionadas ao direito de família, como alimentos, divórcio, DNA, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, conversão em casamento e reconhecimento espontâneo de paternidade;
Palestras sobre os temas "Abuso sexual", "Violência contra mulher" e "Gravidez na adolescência".
https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2024/02/07/mutirao-leva-servicos-judiciais-para-comunidades-com-mais-de-25-mil-indigenas-em-ms.ghtml
Indígenas das comunidades Bororó, Jaguapiru e Panambizinho, em Dourados (MS), são atendidos em um mutirão da Justiça Federal desde segunda-feira (5). Os serviços, como emissão de documentos e casamentos, vão ser oferecidos até sexta (9) na cidade.
Kátia Puderam e o, agora marido, Robson Ribeiro, esperaram por sete anos para darem o verdadeiro "sim". O local da cerimônia não foi o altar de uma igreja, mas sim uma escola da comunidade, ponto de permanência da Justiça Federal durante o mutirão.
"Tem dias que nós vem esperando esse dia chegar e, felizmente chegou, né!", comemorou Robson Ribeiro, que é da etnia Terena.
O professor Anastácio Peralta Ava Kwarahy Rendyhu foi até ao mutirão para incluir o sobrenome indígenas na certidão de nascimento. Além de acrescentar o registro, o indígena aproveitou para atualizar outros documentos.
"Esse documento, primeiro documento que tá saindo meu nome, pode abrir caminho pra outros também. E futuramente os cartórios também abrir a mente, descolonizar um pouco ela pra gente colocar o nosso nome indígena", declarou o professor.
Atendimentos sem burocracia
Os atendimentos são feitos sem burocracia e devem contemplar os mais de 25 mil indígenas que moram na comunidade que abriga três aldeias diferentes.
Cerca de 200 pessoas participam da força-tarefa que oferece orientações sobre benefícios previdenciários, auxílio-doença, salário-maternidade, além de oferecer o acesso básico a emissão de documentos e atendimentos básicos de saúde.
Na região de Dourados, o mutirão é realizado em uma escola municipal, que fica na aldeia Jaguapiru.
"Esse acesso é muito difícil. Então, às vezes os indígenas deixam de procurar porque não tem como chegar até à Justiça ou até a Defensoria pra ser atendido", declarou a juíza federal Monique Marchioli Leite.
Veja abaixo a lista de serviços oferecidos no mutirão:
Orientação sobre benefícios previdenciários;
Concessão de aposentadorias;
Auxílio-doença;
Salário-maternidade;
Benefício assistencial;
Pensão por morte;
Expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor e carteira de identidade;
Cobrança;
Carreta Odontológica;
Carreta do Hospital do Amor, que oferece exames gratuitos.
Também serão atendidas demandas relacionadas ao direito de família, como alimentos, divórcio, DNA, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, conversão em casamento e reconhecimento espontâneo de paternidade;
Palestras sobre os temas "Abuso sexual", "Violência contra mulher" e "Gravidez na adolescência".
https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2024/02/07/mutirao-leva-servicos-judiciais-para-comunidades-com-mais-de-25-mil-indigenas-em-ms.ghtml
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