From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Ministério Público visita comunidade quilombola e refaz cobranças por melhorias
27/02/2024
Autor: Dulce Melo
Fonte: Ministério Público do Estado do Alagoas - mpal.mp.br
Saúde e educação são direitos fundamentais e devem ser permanentes na lista de prioridades de qualquer comunidade. Em Santana do Ipanema, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) representado pela 2ª Promotoria de Justiça, esteve no Baixo do Tamanduá, comunidade quilombola, para constatar se já haviam sido providenciadas melhorias tratadas em um Procedimento Administrativo instaurado há um ano. De acordo com o promotor de Justiça Alex Almeida, a situação continua caótica e será exigido que as autoridades apresentem políticas públicas para reverter a triste realidade.
O membro ministerial, titular da 2ª Promotoria de Justiça, afirma que já tentou consolidar reuniões com os gestores da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Águas do Sertão e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) sem que lograsse êxito.
"A comunidade precisa viver dignamente e com todos os seus direitos respeitados, é questão de cumprir o que determina a Constituição Federal. Educação e saúde são imprescindíveis e no local não há escola, tampouco nenhum projeto em relação à cultura dos remanescentes quilombolas. E isso não pode perdurar. O Ministério Público adotará novas medidas cobrando das autoridades competentes que cumpram seus papéis, façam os investimentos considerados indispensáveis no local e promovam qualidade de vida às crianças, jovens, adultos e idosos que têm orgulho de viver naquela localidade tentando sobreviver com a tradição das suas raízes", declara o promotor de Justiça Alex Almeida.
Dona Ivonete, uma das moradoras do Baixo do Tamanduá, conversou por minutos com o promotor de Justiça relatando as dificuldades e os desgostos vividos diante da dura realidade.
"É triste ouvir o relato de uma pessoa já de certa idade, sem maiores perspectivas, com tristeza estampada na face e pedindo ajuda para que seus direitos sejam assegurados. A dona Ivonete trabalha com cerâmica, fabricando panelas de barro, uma das maiores atividades e geração de renda ainda mantidas pelas comunidades quilombolas. Já havia um procedimento administrativo, as autoridades não se manifestaram, as equipes da FPI passaram por lá também, ontem fomos rever a situação. Impossível continuar assim", afirma o promotor.
Além da falta de assistência à saúde e falta de escola, a comunidade ainda sofre com a falta de água e os quilombolas detalharam as dificuldades enfrentadas.
"Não tem água, mas a encanação passa beirando a comunidade, e isso é uma afronta a todas as pessoas que lá residem, pois o acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial, eles salvam vidas, é impossível viver sem água", conclui Alex Almeida..
O município marcou reunião hoje para tratar de ações concretas. Como se trata de comunidade quilombola reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, o promotor de Justiça enviará o caso para o Ministério Público Federal (MPF).
https://www.mpal.mp.br/?p=37033
O membro ministerial, titular da 2ª Promotoria de Justiça, afirma que já tentou consolidar reuniões com os gestores da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Águas do Sertão e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) sem que lograsse êxito.
"A comunidade precisa viver dignamente e com todos os seus direitos respeitados, é questão de cumprir o que determina a Constituição Federal. Educação e saúde são imprescindíveis e no local não há escola, tampouco nenhum projeto em relação à cultura dos remanescentes quilombolas. E isso não pode perdurar. O Ministério Público adotará novas medidas cobrando das autoridades competentes que cumpram seus papéis, façam os investimentos considerados indispensáveis no local e promovam qualidade de vida às crianças, jovens, adultos e idosos que têm orgulho de viver naquela localidade tentando sobreviver com a tradição das suas raízes", declara o promotor de Justiça Alex Almeida.
Dona Ivonete, uma das moradoras do Baixo do Tamanduá, conversou por minutos com o promotor de Justiça relatando as dificuldades e os desgostos vividos diante da dura realidade.
"É triste ouvir o relato de uma pessoa já de certa idade, sem maiores perspectivas, com tristeza estampada na face e pedindo ajuda para que seus direitos sejam assegurados. A dona Ivonete trabalha com cerâmica, fabricando panelas de barro, uma das maiores atividades e geração de renda ainda mantidas pelas comunidades quilombolas. Já havia um procedimento administrativo, as autoridades não se manifestaram, as equipes da FPI passaram por lá também, ontem fomos rever a situação. Impossível continuar assim", afirma o promotor.
Além da falta de assistência à saúde e falta de escola, a comunidade ainda sofre com a falta de água e os quilombolas detalharam as dificuldades enfrentadas.
"Não tem água, mas a encanação passa beirando a comunidade, e isso é uma afronta a todas as pessoas que lá residem, pois o acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial, eles salvam vidas, é impossível viver sem água", conclui Alex Almeida..
O município marcou reunião hoje para tratar de ações concretas. Como se trata de comunidade quilombola reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, o promotor de Justiça enviará o caso para o Ministério Público Federal (MPF).
https://www.mpal.mp.br/?p=37033
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