From Indigenous Peoples in Brazil
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Comissão do Congresso só assiste 'pacote antiambiental' passar
24/04/2024
Fonte: BNC - https://bncamazonas.com.br/ta_na_midia/comissao-do-congresso-so-assiste-pacote-antiambiental-p
Comissão do Congresso só assiste 'pacote antiambiental' passar
A Comissão do Meio ambiente nem chegou a eleger o seu presidente.
24/04/2024 07:21
Da Redação do BNC Amazonas
A Comissão do Meio Ambiente no Congresso não realizou nem uma sessão sequer neste ano, enquanto isso projetos de lei que enfraquecem a legislação ambiental ganham força.
Dessa forma, o chamado "pacote da destruição" avançam driblando os plenários da Câmara ou do Senado. Por exemplo, o caso das "boiadinhas"em 2022. A informação é da Folha de S.ão Paulo.
Nesse sentido, um dos projetos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado propõe a redução da área de proteção da Amazônia Legal.
Com isso pode abrir caminho para o desmatamento de 8,5 milhões de hectares, segundo o Observatório do Código Florestal.
Ainda conforme a publicação, o conjunto, de cinco textos, ainda pretende validar a derrubada de uma área que pode chegar a 1,5 vez o tamanho da Alemanha.
Além de reduzir a tributação de atividades poluidoras, permitir a construção de barragens em áreas de preservação permanente e transferir terrenos da União (inclusive florestas nacionais) aos estados.
Licenciamento ambiental
Além disso, há a expectativa de que o Senado aprove, neste ano, o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Como mostrou a Folha, a proposta pode impactar 80 mil empreendimentos no país.
O Legislativo está na contramão do mundo ao impor graves retrocessos para o meio ambiente e o clima em nome de interesses privados e imediatos. Se aprovado esse pacote da destruição, não haverá futuro com bem-estar social e dignidade para a população, afirma Mauricio Guetta, consultor jurídico do ISA (Instituto Socioambiental).
https://bncamazonas.com.br/ta_na_midia/comissao-do-congresso-so-assiste-pacote-antiambiental-passar/
A Comissão do Meio ambiente nem chegou a eleger o seu presidente.
24/04/2024 07:21
Da Redação do BNC Amazonas
A Comissão do Meio Ambiente no Congresso não realizou nem uma sessão sequer neste ano, enquanto isso projetos de lei que enfraquecem a legislação ambiental ganham força.
Dessa forma, o chamado "pacote da destruição" avançam driblando os plenários da Câmara ou do Senado. Por exemplo, o caso das "boiadinhas"em 2022. A informação é da Folha de S.ão Paulo.
Nesse sentido, um dos projetos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado propõe a redução da área de proteção da Amazônia Legal.
Com isso pode abrir caminho para o desmatamento de 8,5 milhões de hectares, segundo o Observatório do Código Florestal.
Ainda conforme a publicação, o conjunto, de cinco textos, ainda pretende validar a derrubada de uma área que pode chegar a 1,5 vez o tamanho da Alemanha.
Além de reduzir a tributação de atividades poluidoras, permitir a construção de barragens em áreas de preservação permanente e transferir terrenos da União (inclusive florestas nacionais) aos estados.
Licenciamento ambiental
Além disso, há a expectativa de que o Senado aprove, neste ano, o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Como mostrou a Folha, a proposta pode impactar 80 mil empreendimentos no país.
O Legislativo está na contramão do mundo ao impor graves retrocessos para o meio ambiente e o clima em nome de interesses privados e imediatos. Se aprovado esse pacote da destruição, não haverá futuro com bem-estar social e dignidade para a população, afirma Mauricio Guetta, consultor jurídico do ISA (Instituto Socioambiental).
https://bncamazonas.com.br/ta_na_midia/comissao-do-congresso-so-assiste-pacote-antiambiental-passar/
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