From Indigenous Peoples in Brazil
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News
MPF participa do lançamento de projeto itinerante de conciliação nas aldeias de Mato Grosso do Sul
18/04/2024
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
"Caminho do Acordo", realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), visa fomentar a solução consensual de conflitos originados das demandas previdenciárias
O Ministério Público Federal participou, nesta quarta-feira (17), da edição de lançamento do projeto "Caminho do Acordo", realizado na Aldeia Bororó, no município de Dourados. A iniciativa, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), tem como objetivo fomentar a solução consensual de conflitos originados de demandas previdenciárias (aposentadoria por idade rural, pensão por morte e salário-maternidade).
O projeto será realizado no formato itinerante, considerando a dificuldade de acesso dos cidadãos que residem nas aldeias indígenas aos fórum e sedes das instituições que atuam na concessão destes benefícios. Para isso, as Centrais Regionais de Conciliação da Justiça Federal levarão até as comunidades uma carreta adaptada e equipada para a prestação dos serviços.
Neste espaço, o cidadão poderá pleitear o acesso aos benefícios, por meio da chamada reclamação pré-processual, um procedimento que pressupõe a atuação cooperativa da Procuradoria Federal Especializada e da Defensoria Pública da União junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O acordo celebrado entre as partes será homologado por magistrado e valerá como título executivo judicial.
Até setembro, serão promovidas mais quatro edições, todas elas nas aldeias de Mato Grosso do Sul, sendo uma no município de Aquidauana e as outras novamente em Dourados.
https://www.mpf.mp.br/ms/sala-de-imprensa/noticias-ms/mpf-participa-do-lancamento-de-projeto-itinerante-de-conciliacao-nas-aldeias-de-mato-grosso-do-sul
O Ministério Público Federal participou, nesta quarta-feira (17), da edição de lançamento do projeto "Caminho do Acordo", realizado na Aldeia Bororó, no município de Dourados. A iniciativa, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), tem como objetivo fomentar a solução consensual de conflitos originados de demandas previdenciárias (aposentadoria por idade rural, pensão por morte e salário-maternidade).
O projeto será realizado no formato itinerante, considerando a dificuldade de acesso dos cidadãos que residem nas aldeias indígenas aos fórum e sedes das instituições que atuam na concessão destes benefícios. Para isso, as Centrais Regionais de Conciliação da Justiça Federal levarão até as comunidades uma carreta adaptada e equipada para a prestação dos serviços.
Neste espaço, o cidadão poderá pleitear o acesso aos benefícios, por meio da chamada reclamação pré-processual, um procedimento que pressupõe a atuação cooperativa da Procuradoria Federal Especializada e da Defensoria Pública da União junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O acordo celebrado entre as partes será homologado por magistrado e valerá como título executivo judicial.
Até setembro, serão promovidas mais quatro edições, todas elas nas aldeias de Mato Grosso do Sul, sendo uma no município de Aquidauana e as outras novamente em Dourados.
https://www.mpf.mp.br/ms/sala-de-imprensa/noticias-ms/mpf-participa-do-lancamento-de-projeto-itinerante-de-conciliacao-nas-aldeias-de-mato-grosso-do-sul
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