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Moraes prorroga, por 90 dias, suspensão de processo que questiona construção da Ferrogrão
15/05/2024
Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com
Moraes prorroga, por 90 dias, suspensão de processo que questiona construção da Ferrogrão
Ação movida pelo Psol questiona uma lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para receber os trilhos da linha férrea, sem prever medidas de compensação ambiental
Isadora Peron
15/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, a suspensão do processo que questiona a construção da Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar o Pará ao Mato Grosso, para escoar produtos agrícolas.
Ele atendeu a um pedido apresentado pelo Psol, que alegou precisar de mais tempo para finalizar os estudos sobre possíveis impactos da obra. O partido, no entanto, havia solicitado mais seis meses de prazo.
Na decisão, o ministro disse que o prazo é "improrrogável" e apontou a "evolução das tratativas a respeito da controvérsia".
Em maio do ano passado, após sugestão da Advocacia-Geral da União (AGU), Moraes encaminhou o caso para o Centro de Soluções Alternativas de Litígios da Corte, para que se buscasse um acordo sobre o empreendimento.
A ação movida pelo Psol questiona uma lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para receber os trilhos da linha férrea, sem prever medidas de compensação ambiental.
Para a legenda, a alteração da área foi feita por meio de medida provisória, durante o governo Michel Temer, sem que se tenha sido justificada a urgência que esse tipo de instrumento exige.
https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/05/15/moraes-prorroga-por-90-dias-suspenso-de-processo-que-questiona-construo-da-ferrogro.ghtml
Ação movida pelo Psol questiona uma lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para receber os trilhos da linha férrea, sem prever medidas de compensação ambiental
Isadora Peron
15/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, a suspensão do processo que questiona a construção da Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar o Pará ao Mato Grosso, para escoar produtos agrícolas.
Ele atendeu a um pedido apresentado pelo Psol, que alegou precisar de mais tempo para finalizar os estudos sobre possíveis impactos da obra. O partido, no entanto, havia solicitado mais seis meses de prazo.
Na decisão, o ministro disse que o prazo é "improrrogável" e apontou a "evolução das tratativas a respeito da controvérsia".
Em maio do ano passado, após sugestão da Advocacia-Geral da União (AGU), Moraes encaminhou o caso para o Centro de Soluções Alternativas de Litígios da Corte, para que se buscasse um acordo sobre o empreendimento.
A ação movida pelo Psol questiona uma lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para receber os trilhos da linha férrea, sem prever medidas de compensação ambiental.
Para a legenda, a alteração da área foi feita por meio de medida provisória, durante o governo Michel Temer, sem que se tenha sido justificada a urgência que esse tipo de instrumento exige.
https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/05/15/moraes-prorroga-por-90-dias-suspenso-de-processo-que-questiona-construo-da-ferrogro.ghtml
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