From Indigenous Peoples in Brazil
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News

Chuvas no RS: Funai, MPI e MIDR mobilizam prefeituras para incluir indígenas em seus planos de assistência

22/05/2024

Fonte: Funai - https://www.gov.br



A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) juntamente com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e em articulação com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), conscientizam as prefeituras gaúchas que contemplem em seu planejamento as comunidades, grupos e/ou famílias indígenas afetadas por desastres.

Isto porque, a Defesa Civil Nacional, vinculada ao MIDR, precisa que as prefeituras alimentem o Sistema de Informações sobre Desastres - S2iD, para a liberação de recursos. Nesse sentido, se faz necessário que os municípios insiram os dados relativos às comunidades e famílias indígenas em seus cadastros.

A autarquia indigenista reforça o tema considerando o contexto da emergência climática que acomete o estado do Rio Grande do Sul e o seu papel de garantir os direitos indígenas junto aos entes federados.

Isso significa que os programas, projetos e serviços públicos ofertados pelos municípios e estado do Rio Grande do Sul também precisam prever o atendimento a esta população, estando ela em contexto urbano ou rural, em terras demarcadas, reservas e outros territórios, respeitando-se a organização social destes povos.

Clique aqui e saiba mais sobre as responsabilidades dos entes federados na assistência social aos povos indígenas.

Clique aqui e conheça o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2iD.

Assessoria de Comunicação/Funai

https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/chuvas-no-rs-funai-mpi-e-midr-mobilizam-prefeituras-para-incluir-indigenas-em-seus-planos-de-assistencia
 

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