From Indigenous Peoples in Brazil
News
Moraes suspende ação sobre a Ferrogrão por mais 3 meses
15/05/2024
Fonte: Carta Capital - cartacapital.com.br
A decisão se deve à necessidade de concluir os estudos e as atualizações em uma tentativa de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do PSOL e suspendeu por mais 90 dias a tramitação de uma ação sobre a legalidade das obras da Ferrogrão, ferrovia que ligará o Pará a Mato Grosso.
Em setembro de 2023, Moraes já havia determinado a interrupção do processo por seis meses, após uma tentativa de conciliação recomendar a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse.
A suspensão do processo previa estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos.
Agora, a extensão se deve à necessidade de concluir os estudos e as atualizações. Segundo o despacho de Moraes, assinado nesta quarta-feira 15, porém, não há possibilidade de prorrogar novamente o prazo.
Em março de 2021, o ministro suspendeu a Lei no 13.452/2017, norma a alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao STF por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.
Já sob o governo Lula (PT), a Advocacia-Geral da União enviou um parecer ao Supremo no qual defendeu a inconstitucionalidade da lei, uma mudança de entendimento em relação à gestão de Jair Bolsonaro (PL).
A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo de Michel Temer (MDB). Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o Norte do País.
https://www.cartacapital.com.br/politica/moraes-suspende-acao-sobre-a-ferrograo-por-mais-3-meses/
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do PSOL e suspendeu por mais 90 dias a tramitação de uma ação sobre a legalidade das obras da Ferrogrão, ferrovia que ligará o Pará a Mato Grosso.
Em setembro de 2023, Moraes já havia determinado a interrupção do processo por seis meses, após uma tentativa de conciliação recomendar a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse.
A suspensão do processo previa estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos.
Agora, a extensão se deve à necessidade de concluir os estudos e as atualizações. Segundo o despacho de Moraes, assinado nesta quarta-feira 15, porém, não há possibilidade de prorrogar novamente o prazo.
Em março de 2021, o ministro suspendeu a Lei no 13.452/2017, norma a alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao STF por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.
Já sob o governo Lula (PT), a Advocacia-Geral da União enviou um parecer ao Supremo no qual defendeu a inconstitucionalidade da lei, uma mudança de entendimento em relação à gestão de Jair Bolsonaro (PL).
A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo de Michel Temer (MDB). Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o Norte do País.
https://www.cartacapital.com.br/politica/moraes-suspende-acao-sobre-a-ferrograo-por-mais-3-meses/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source