From Indigenous Peoples in Brazil
News
MPF pede a órgãos públicos atuação urgente contra incêndios em terra indígena e assentamento no sudoeste do PA
26/08/2024
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
Entre outras medidas, MPF alerta para a necessidade de que sejam destinadas aeronaves para o combate às queimadas e de que haja articulação entre instituições
O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos a órgãos públicos, na última sexta-feira (23), para que sejam tomadas medidas urgentes de combate a queimadas na Terra Indígena (TI) Munduruku e no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, no sudoeste do Pará. As medidas foram propostas após reunião realizada em 22 de agosto para discutir o tema.
O MPF solicitou que os órgãos destinem aeronaves para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atue na TI e para que a Polícia Federal (PF) realize os trabalhos tanto na TI quanto no PDS. Também foi solicitado o reforço nas ações de contenção de queimadas no PDS, de forma articulada entre vários órgãos públicos.
O acesso a essas áreas apresenta uma série de dificuldades logísticas, desafios que se tornam ainda mais complexos quando somados ao fato de os focos de incêndio estarem se expandindo, destaca a procuradora da República Thaís Medeiros da Costa nos ofícios enviados a autoridades.
A segurança das comunidades e das equipes de combate aos incêndios também é uma preocupação do MPF. Denúncias enviadas ao órgão apontam que a origem dos incêndios pode ser criminosa e que pessoas responsáveis pelas queimadas estariam retaliando lideranças socioambientais locais, por meio de ameaças e tentativas de lesão corporal e de homicídio.
Órgãos demandados - A fim de viabilizar o encaminhamento, à Terra Indígena Munduruku, de equipe de brigadistas já organizada pelo Ibama, o pedido de aeronaves foi feito à Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), Polícia Militar (PM), Exército e Força Aérea Brasileira. Já o pedido de aeronave que fique permanentemente à disposição da PF em Santarém foi encaminhado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Além da emergência do combate às queimadas, a necessidade de uso de aeronave pela PF de forma permanente na microrregião de Itaituba é justificada pela extensão da área, que abrange seis municípios (Itaituba, Aveiro, Rurópolis, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão) e o distrito de Castelo dos Sonhos, do município de Altamira.
O pedido de uma atuação mais robusta para o combate aos incêndios no PDS Terra Nossa foi feito à Diretoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). O MPF indicou a necessidade de que esse trabalho seja realizado de forma conjunta e coordenada com a PF, PRF, Ibama e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Questões fundiárias do PDS - O MPF pediu ao Incra que apresente informações relativas aos processos supervenientes à supervisão ocupacional realizada no PDS Terra Nossa, em 2023. Também foi solicitado à autarquia a confirmação do encaminhamento, à Polícia Federal, do relatório da supervisão, para auxiliar nas investigações em andamento.
Por fim, o MPF solicitou que o Incra encaminhe ao órgão informações sobre ocupante do PDS suspeito de crimes ambientais, ameaça, e tentativa de lesão corporal e de homicídio. O MPF quer saber se o suspeito tem perfil de beneficiário do programa de reforma agrária e se a área ocupada por ele é passível de regularização fundiária.
https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-pede-a-orgaos-publicos-atuacao-urgente-contra-incendios-em-terra-indigena-e-assentamento-no-sudoeste-do-pa
O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos a órgãos públicos, na última sexta-feira (23), para que sejam tomadas medidas urgentes de combate a queimadas na Terra Indígena (TI) Munduruku e no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, no sudoeste do Pará. As medidas foram propostas após reunião realizada em 22 de agosto para discutir o tema.
O MPF solicitou que os órgãos destinem aeronaves para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atue na TI e para que a Polícia Federal (PF) realize os trabalhos tanto na TI quanto no PDS. Também foi solicitado o reforço nas ações de contenção de queimadas no PDS, de forma articulada entre vários órgãos públicos.
O acesso a essas áreas apresenta uma série de dificuldades logísticas, desafios que se tornam ainda mais complexos quando somados ao fato de os focos de incêndio estarem se expandindo, destaca a procuradora da República Thaís Medeiros da Costa nos ofícios enviados a autoridades.
A segurança das comunidades e das equipes de combate aos incêndios também é uma preocupação do MPF. Denúncias enviadas ao órgão apontam que a origem dos incêndios pode ser criminosa e que pessoas responsáveis pelas queimadas estariam retaliando lideranças socioambientais locais, por meio de ameaças e tentativas de lesão corporal e de homicídio.
Órgãos demandados - A fim de viabilizar o encaminhamento, à Terra Indígena Munduruku, de equipe de brigadistas já organizada pelo Ibama, o pedido de aeronaves foi feito à Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), Polícia Militar (PM), Exército e Força Aérea Brasileira. Já o pedido de aeronave que fique permanentemente à disposição da PF em Santarém foi encaminhado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Além da emergência do combate às queimadas, a necessidade de uso de aeronave pela PF de forma permanente na microrregião de Itaituba é justificada pela extensão da área, que abrange seis municípios (Itaituba, Aveiro, Rurópolis, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão) e o distrito de Castelo dos Sonhos, do município de Altamira.
O pedido de uma atuação mais robusta para o combate aos incêndios no PDS Terra Nossa foi feito à Diretoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). O MPF indicou a necessidade de que esse trabalho seja realizado de forma conjunta e coordenada com a PF, PRF, Ibama e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Questões fundiárias do PDS - O MPF pediu ao Incra que apresente informações relativas aos processos supervenientes à supervisão ocupacional realizada no PDS Terra Nossa, em 2023. Também foi solicitado à autarquia a confirmação do encaminhamento, à Polícia Federal, do relatório da supervisão, para auxiliar nas investigações em andamento.
Por fim, o MPF solicitou que o Incra encaminhe ao órgão informações sobre ocupante do PDS suspeito de crimes ambientais, ameaça, e tentativa de lesão corporal e de homicídio. O MPF quer saber se o suspeito tem perfil de beneficiário do programa de reforma agrária e se a área ocupada por ele é passível de regularização fundiária.
https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-pede-a-orgaos-publicos-atuacao-urgente-contra-incendios-em-terra-indigena-e-assentamento-no-sudoeste-do-pa
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source