From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Audiência no STF fecha acordo para desocupar terra indígena conflagrada no MS
26/09/2024
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Audiência no STF fecha acordo para desocupar terra indígena conflagrada no MS
Produtores rurais irão deixar o local, onde indígena foi morto, após receberem pagamento do governo federal
Daniel Gullino
26/09/2024
O governo federal, o governo do Mato Grosso do Sul, lideranças indígenas e produtores rurais chegaram a um acordo para solucionar um conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, onde um indígena foi morto pela Polícia Militar na semana passada. O acerto foi fechado em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira.
Para que os produtores rurais deixem o local, o governo federal aceitou pagar R$ 27,8 milhões pelas propriedades, a partir de uma avaliação feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005. O valor será corrigido pela inflação e pela Taxa Selic.
Após esse primeiro pagamento, os produtores terão 15 dias para deixar o local. A partir daí, os indígenas poderão retornar. Além disso, a União ainda pagará, como indenização, R$ 102 milhões. Já o estado do Mato Grosso do Sul pagará R$ 16 milhões.
A Advocacia-Geral da União (AGU) ressaltou, durante a audiência, ser contrária à indenização em situações como essa, devido à decisão do STF que rejeitou a tese do marco temporal das terras indígenas. Entretanto, concordou com o pagamento neste caso.
Também foi incluído no acordo uma autorização para que os indígenas realizem uma cerimônia no local em que o indígena Neri da Silva foi morto. O ato poderá ser realizado no próximo sábado, com a presença de até 300 pessoas. A Funai e a Força Nacional irão acompanhar.
A conciliação terá que ser homologada pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes. Posteriormente, a decisão ainda será submetida ao plenário do STF.
A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, que fica no município de Antônio João (MS), na fronteira com o Paraguai, foi demarcada em 2005, para o povo Guarani Kaiowá. Entretanto, a demarcação foi questionada no STF por produtores rurais, que alegam que estão no local desde o século XIX. Em 2005, o ministro Nelson Jobim (hoje aposentado) suspendeu a demarcação.
Gilmar cita participação de Lula
Na sessão desta quinta-feira no STF, Gilmar afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou das negociações, mesmo estando nos Estados Unidos para participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
- Tem que reconhecer o trabalho hercúleo que foi desenvolvido pela equipe nossa de conciliação, mas também o trabalho construtivo do governo. A partir de uma orientação do próprio presidente da República, o presidente Lula, que mesmo nesse intervalo em Nova York participou, ligou e se engajou diretamente nesse processo.
O acordo também foi elogiado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Moraes considerou o acerto "histórico":
- Esse passo dado pelo ministro Gilmar Mendes, eu diria que é histórico. É histórico, porque vai possibilitar que tanto, de um lado, as demais comunidades indígenas, quanto do outro, os fazendeiros, ambos os lados vão perceber que é possível sentar ao redor de uma mesa e chegar a um acordo para o bem de todos e para o bem do país.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/09/26/audiencia-no-stf-fecha-acordo-para-desocupar-terra-indigena-conflagrada-no-stf.ghtml
Produtores rurais irão deixar o local, onde indígena foi morto, após receberem pagamento do governo federal
Daniel Gullino
26/09/2024
O governo federal, o governo do Mato Grosso do Sul, lideranças indígenas e produtores rurais chegaram a um acordo para solucionar um conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, onde um indígena foi morto pela Polícia Militar na semana passada. O acerto foi fechado em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira.
Para que os produtores rurais deixem o local, o governo federal aceitou pagar R$ 27,8 milhões pelas propriedades, a partir de uma avaliação feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005. O valor será corrigido pela inflação e pela Taxa Selic.
Após esse primeiro pagamento, os produtores terão 15 dias para deixar o local. A partir daí, os indígenas poderão retornar. Além disso, a União ainda pagará, como indenização, R$ 102 milhões. Já o estado do Mato Grosso do Sul pagará R$ 16 milhões.
A Advocacia-Geral da União (AGU) ressaltou, durante a audiência, ser contrária à indenização em situações como essa, devido à decisão do STF que rejeitou a tese do marco temporal das terras indígenas. Entretanto, concordou com o pagamento neste caso.
Também foi incluído no acordo uma autorização para que os indígenas realizem uma cerimônia no local em que o indígena Neri da Silva foi morto. O ato poderá ser realizado no próximo sábado, com a presença de até 300 pessoas. A Funai e a Força Nacional irão acompanhar.
A conciliação terá que ser homologada pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes. Posteriormente, a decisão ainda será submetida ao plenário do STF.
A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, que fica no município de Antônio João (MS), na fronteira com o Paraguai, foi demarcada em 2005, para o povo Guarani Kaiowá. Entretanto, a demarcação foi questionada no STF por produtores rurais, que alegam que estão no local desde o século XIX. Em 2005, o ministro Nelson Jobim (hoje aposentado) suspendeu a demarcação.
Gilmar cita participação de Lula
Na sessão desta quinta-feira no STF, Gilmar afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou das negociações, mesmo estando nos Estados Unidos para participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
- Tem que reconhecer o trabalho hercúleo que foi desenvolvido pela equipe nossa de conciliação, mas também o trabalho construtivo do governo. A partir de uma orientação do próprio presidente da República, o presidente Lula, que mesmo nesse intervalo em Nova York participou, ligou e se engajou diretamente nesse processo.
O acordo também foi elogiado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Moraes considerou o acerto "histórico":
- Esse passo dado pelo ministro Gilmar Mendes, eu diria que é histórico. É histórico, porque vai possibilitar que tanto, de um lado, as demais comunidades indígenas, quanto do outro, os fazendeiros, ambos os lados vão perceber que é possível sentar ao redor de uma mesa e chegar a um acordo para o bem de todos e para o bem do país.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/09/26/audiencia-no-stf-fecha-acordo-para-desocupar-terra-indigena-conflagrada-no-stf.ghtml
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