From Indigenous Peoples in Brazil
News
Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil é lançada em Brasília
27/11/2024
Fonte: Captadores - https://captadores.org.br/abcr/frente-parlamentar-em-defesa-das-organizacoes-da-socieda
Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil é lançada em Brasília
27 de novembro de 2024
Em uma cerimônia realizada no auditório Nereu Ramos, na Praça dos Três Poderes de Brasília, foi oficialmente lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (FPOSC). O evento contou com a presença de deputados, senadores, ministros e representantes de diversas organizações da sociedade civil. Incentivada por organizações como ABCR, ABONG, Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil, Confoco, ELO Ligação e Organização, GIFE e a Plataforma MROSC, a Frente Parlamentar pretende receber sugestões e reivindicações do terceiro setor, permitindo sua influência nas decisões legislativas para o segmento.
Entre os ministros presentes estava o Ministro Márcio Macedo, do Ministério da Gestão e Inovação, que destacou a importância da colaboração entre governo e OSCs para o desenvolvimento social e econômico do país. Em sua fala de abertura, o deputado federal Reimont, presidente da frente parlamentar, destacou a relevância das OSCs, que hoje somam cerca de 800 mil em todo o Brasil. "As organizações da sociedade civil são instituições essenciais à democracia brasileira. Atuam como manifestação política da cidadania, atendendo demandas sociais em áreas como saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos", afirmou.
O ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou a contribuição das OSCs para a economia brasileira. "As organizações respondem por 4,3% do PIB, superando setores como o de fabricação de automóveis. Além disso, geram 5,8% dos postos de trabalho formais no país", apontou. O ministro também destacou a retomada de parcerias entre o governo federal e as OSCs, com mais de 4.000 projetos firmados em 2023, totalizando R$ 6,3 bilhões em investimentos. Para Macedo, o momento exige a união de esforços. "Estamos vivendo uma quadra em que os valores civilizatórios da igualdade, liberdade e justiça social estão sendo disputados com o autoritarismo, o preconceito e o ódio. As OSCs são fundamentais para enfrentar essa batalha".
Diálogo com a sociedade e fortalecimento da democracia
Durante o evento, a deputada Érika Kokay enfatizou a necessidade de reforçar a participação social. "As OSCs são a força da nossa sociedade. São elas que levam água, alimento, acolhimento e educação para os lugares onde o Estado muitas vezes não chega", disse. Kokay também defendeu a radicalidade democrática por meio do fortalecimento dos conselhos participativos e do orçamento público. Já Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental e Observatório do Clima, alertou sobre os ataques sofridos pelo setor nos últimos anos. "A criminalização da sociedade civil tem sido uma estratégia para enfraquecer a luta por direitos, especialmente no contexto de emergência climática".
Fernando Nogueira, diretor executivo da ABCR, destacou em sua fala a importância da criação da frente parlamentar mista e o esforço coletivo para que ela se tornasse realidade. Ele mencionou a mobilização das organizações que trabalharam juntas para viabilizar o projeto. "A frente parlamentar é um instrumento e uma aliança importante para nós. Dizermos que estamos aqui, que temos voz e que somos importantes para este país", afirmou.
Nogueira destacou o papel essencial das organizações da sociedade civil na execução de políticas públicas fundamentais no Brasil, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e a assistência social. Ele enfatizou que, sem essas organizações, muitos serviços essenciais simplesmente não existiriam. "Somos nós que temos que lidar com as externalidades negativas, que é a palavra bonita para os impactos negativos que o sistema econômico gera", explicou, mencionando questões como pobreza, fome e desigualdade.
Ele também chamou atenção para o papel contestador e propositivo da sociedade civil, que imagina soluções inovadoras para problemas sociais complexos. "A sociedade civil é quem aponta horizontes, mesmo quando o Estado não tem respostas. É ela quem consegue mobilizar uma ação social transformadora", declarou. Por fim, Fernando Nogueira ressaltou a importância da frente parlamentar para enfrentar os desafios do setor, especialmente no atual contexto político e legislativo, que muitas vezes criminaliza ou enfraquece o trabalho das organizações. Ele afirmou que a frente será fundamental para acompanhar projetos de lei que impactam o setor e para consolidar o reconhecimento das OSCs como parceiras indispensáveis do Estado e da democracia brasileira.
Demandas do setor
Entre os temas prioritários da frente parlamentar estão o fortalecimento das OSCs, a simplificação da burocracia, a segurança jurídica e a promoção de uma cultura de doação no Brasil. A necessidade de reduzir os entraves burocráticos que dificultam o acesso das OSCs a recursos públicos, especialmente para organizações menores, foi um dos pontos destacados. A reforma tributária foi outro tema central, com foco na garantia de imunidade e isenção tributária para doações destinadas às OSCs, além de medidas para reduzir os custos operacionais das organizações. Fernando Nogueira reforçou a necessidade de incentivar a cultura de doação no Brasil: "Precisamos de incentivos para que a doação cresça e as OSCs tenham maior autonomia financeira".
Além disso, foi debatido o fortalecimento de conselhos de participação e a ampliação da democracia participativa como ferramentas essenciais para a formulação de políticas públicas que integrem as OSCs. Henrique Botelho, da ABONG, destacou o papel estratégico das organizações: "Muitas vezes, as OSCs são tratadas como se fossem um problema, quando, na verdade, elas são a solução para alcançar a ponta das políticas públicas".
A íntegra do evento de lançamento está disponível no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. https://www.youtube.com/live/yhH8dfJa_SQ
https://captadores.org.br/abcr/frente-parlamentar-em-defesa-das-organizacoes-da-sociedade-civil-e-lancada-em-brasilia/
27 de novembro de 2024
Em uma cerimônia realizada no auditório Nereu Ramos, na Praça dos Três Poderes de Brasília, foi oficialmente lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (FPOSC). O evento contou com a presença de deputados, senadores, ministros e representantes de diversas organizações da sociedade civil. Incentivada por organizações como ABCR, ABONG, Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil, Confoco, ELO Ligação e Organização, GIFE e a Plataforma MROSC, a Frente Parlamentar pretende receber sugestões e reivindicações do terceiro setor, permitindo sua influência nas decisões legislativas para o segmento.
Entre os ministros presentes estava o Ministro Márcio Macedo, do Ministério da Gestão e Inovação, que destacou a importância da colaboração entre governo e OSCs para o desenvolvimento social e econômico do país. Em sua fala de abertura, o deputado federal Reimont, presidente da frente parlamentar, destacou a relevância das OSCs, que hoje somam cerca de 800 mil em todo o Brasil. "As organizações da sociedade civil são instituições essenciais à democracia brasileira. Atuam como manifestação política da cidadania, atendendo demandas sociais em áreas como saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos", afirmou.
O ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou a contribuição das OSCs para a economia brasileira. "As organizações respondem por 4,3% do PIB, superando setores como o de fabricação de automóveis. Além disso, geram 5,8% dos postos de trabalho formais no país", apontou. O ministro também destacou a retomada de parcerias entre o governo federal e as OSCs, com mais de 4.000 projetos firmados em 2023, totalizando R$ 6,3 bilhões em investimentos. Para Macedo, o momento exige a união de esforços. "Estamos vivendo uma quadra em que os valores civilizatórios da igualdade, liberdade e justiça social estão sendo disputados com o autoritarismo, o preconceito e o ódio. As OSCs são fundamentais para enfrentar essa batalha".
Diálogo com a sociedade e fortalecimento da democracia
Durante o evento, a deputada Érika Kokay enfatizou a necessidade de reforçar a participação social. "As OSCs são a força da nossa sociedade. São elas que levam água, alimento, acolhimento e educação para os lugares onde o Estado muitas vezes não chega", disse. Kokay também defendeu a radicalidade democrática por meio do fortalecimento dos conselhos participativos e do orçamento público. Já Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental e Observatório do Clima, alertou sobre os ataques sofridos pelo setor nos últimos anos. "A criminalização da sociedade civil tem sido uma estratégia para enfraquecer a luta por direitos, especialmente no contexto de emergência climática".
Fernando Nogueira, diretor executivo da ABCR, destacou em sua fala a importância da criação da frente parlamentar mista e o esforço coletivo para que ela se tornasse realidade. Ele mencionou a mobilização das organizações que trabalharam juntas para viabilizar o projeto. "A frente parlamentar é um instrumento e uma aliança importante para nós. Dizermos que estamos aqui, que temos voz e que somos importantes para este país", afirmou.
Nogueira destacou o papel essencial das organizações da sociedade civil na execução de políticas públicas fundamentais no Brasil, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e a assistência social. Ele enfatizou que, sem essas organizações, muitos serviços essenciais simplesmente não existiriam. "Somos nós que temos que lidar com as externalidades negativas, que é a palavra bonita para os impactos negativos que o sistema econômico gera", explicou, mencionando questões como pobreza, fome e desigualdade.
Ele também chamou atenção para o papel contestador e propositivo da sociedade civil, que imagina soluções inovadoras para problemas sociais complexos. "A sociedade civil é quem aponta horizontes, mesmo quando o Estado não tem respostas. É ela quem consegue mobilizar uma ação social transformadora", declarou. Por fim, Fernando Nogueira ressaltou a importância da frente parlamentar para enfrentar os desafios do setor, especialmente no atual contexto político e legislativo, que muitas vezes criminaliza ou enfraquece o trabalho das organizações. Ele afirmou que a frente será fundamental para acompanhar projetos de lei que impactam o setor e para consolidar o reconhecimento das OSCs como parceiras indispensáveis do Estado e da democracia brasileira.
Demandas do setor
Entre os temas prioritários da frente parlamentar estão o fortalecimento das OSCs, a simplificação da burocracia, a segurança jurídica e a promoção de uma cultura de doação no Brasil. A necessidade de reduzir os entraves burocráticos que dificultam o acesso das OSCs a recursos públicos, especialmente para organizações menores, foi um dos pontos destacados. A reforma tributária foi outro tema central, com foco na garantia de imunidade e isenção tributária para doações destinadas às OSCs, além de medidas para reduzir os custos operacionais das organizações. Fernando Nogueira reforçou a necessidade de incentivar a cultura de doação no Brasil: "Precisamos de incentivos para que a doação cresça e as OSCs tenham maior autonomia financeira".
Além disso, foi debatido o fortalecimento de conselhos de participação e a ampliação da democracia participativa como ferramentas essenciais para a formulação de políticas públicas que integrem as OSCs. Henrique Botelho, da ABONG, destacou o papel estratégico das organizações: "Muitas vezes, as OSCs são tratadas como se fossem um problema, quando, na verdade, elas são a solução para alcançar a ponta das políticas públicas".
A íntegra do evento de lançamento está disponível no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. https://www.youtube.com/live/yhH8dfJa_SQ
https://captadores.org.br/abcr/frente-parlamentar-em-defesa-das-organizacoes-da-sociedade-civil-e-lancada-em-brasilia/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source