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MPF obtém suspensão imediata de atividades de associação de produtores rurais na Terra Indígena Manoki, em MT
07/11/2024
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo imediatamente todas as atividades em área ocupada pela Associação dos Produtores Rurais Unidos de Santa Maria (Aprusma), que se sobrepõe à terra indígena Manoki, no município de Brasnorte, em Mato Grosso. A decisão busca impedir a degradação ambiental e garantir o direito dos indígenas ao uso sustentável dos recursos naturais, enquanto o processo de demarcação não é finalizado.
Uma investigação policial revelou que membros da Aprusma cometeram crimes ambientais e ocuparam a área de forma desordenada. Eles criaram um projeto de assentamento agrícola, parcialmente abandonado e vendido a terceiros, o que causou danos ambientais e ameaça o território e os direitos do povo indígena Manoki.
A decisão da Justiça se baseia no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as terras ocupadas tradicionalmente pelos povos indígenas são protegidas pela Constituição, mesmo que o processo de demarcação ainda não esteja concluído.
Ainda de acordo com a decisão, as evidências indicam que os posseiros "parecem assumir uma postura fortemente hostil em relação aos direitos fundamentais dos indígenas", além de aparentar menosprezo pela legislação ambiental .
https://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/mpf-obtem-suspensao-imediata-de-atividades-de-associacao-de-produtores-rurais-na-ti-manoki-no-mt
Uma investigação policial revelou que membros da Aprusma cometeram crimes ambientais e ocuparam a área de forma desordenada. Eles criaram um projeto de assentamento agrícola, parcialmente abandonado e vendido a terceiros, o que causou danos ambientais e ameaça o território e os direitos do povo indígena Manoki.
A decisão da Justiça se baseia no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as terras ocupadas tradicionalmente pelos povos indígenas são protegidas pela Constituição, mesmo que o processo de demarcação ainda não esteja concluído.
Ainda de acordo com a decisão, as evidências indicam que os posseiros "parecem assumir uma postura fortemente hostil em relação aos direitos fundamentais dos indígenas", além de aparentar menosprezo pela legislação ambiental .
https://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/mpf-obtem-suspensao-imediata-de-atividades-de-associacao-de-produtores-rurais-na-ti-manoki-no-mt
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