From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Dino determina que Estados da Amazônia e do Pantanal apresentem planos emergenciais contra incêndios
22/01/2025
Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/
Dino determina que Estados da Amazônia e do Pantanal apresentem planos emergenciais contra incêndios
As ações devem ser tomadas pelo governo federal e os Estados Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Davi Vittorazzi
22/01/2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e os Estados que compõem a Amazônia e o Pantanal apresentem, no prazo de 30 dias, planos emergenciais de conscientização para combate aos incêndios florestais. As medidas constam de despacho publicado após a divulgação de estudo do MapBiomas que mostra que o Brasil registrou mais de 30,8 milhões de hectares atingidos pelas queimadas no ano passado.
Os planos de conscientização sobre o manejo integrado do fogo devem seguir os termos Lei no 14.944/2024, que instituiu a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, e abranger ações de publicidade e de mobilização social.
Dino determinou, ainda, que os Estados atualizem, em até 15 dias, as informações sobre as investigações policiais e em relação às sanções administrativas aplicadas aos responsáveis pelos incêndios ilegais ocorridos em 2024.
As ações devem ser tomadas pelo governo federal e os Estados Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Somada, a área atingida pelo fogo na Amazônia foi de 18 milhões de hectares e no Pantanal, de 2 milhões.
"Em 2024, o período de seca e queimadas intensificou-se a partir do mês de maio. Por isso, é imprescindível que, em 2025, os governos federal, estaduais e municipais estejam devidamente preparados para enfrentar situações climáticas adversas, especialmente considerando que os impactos da emergência climática perdurarão por muitos anos", lembrou o ministro.
No despacho, Dino reforçou que, no dia 13 de março, será realizada uma audiência pública para discutir ações de combate aos incêndios nos dois biomas.
Segundo dados do Monitor do Fogo do MapBiomas, divulgados também nesta quarta, o país teve um aumento de 79% nas áreas queimadas de seu território, entre janeiro e dezembro de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre os Estados, o mais atingido foi o Pará, seguido de Mato Grosso e do Tocantins, com 7,3 milhões, 6,8 milhões e 2,7 milhões de hectares de área queimada, respectivamente.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/01/22/dino-determina-que-estados-da-amazonia-e-do-pantanal-apresentem-planos-emergenciais-contra-incendios.ghtml
As ações devem ser tomadas pelo governo federal e os Estados Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Davi Vittorazzi
22/01/2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e os Estados que compõem a Amazônia e o Pantanal apresentem, no prazo de 30 dias, planos emergenciais de conscientização para combate aos incêndios florestais. As medidas constam de despacho publicado após a divulgação de estudo do MapBiomas que mostra que o Brasil registrou mais de 30,8 milhões de hectares atingidos pelas queimadas no ano passado.
Os planos de conscientização sobre o manejo integrado do fogo devem seguir os termos Lei no 14.944/2024, que instituiu a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, e abranger ações de publicidade e de mobilização social.
Dino determinou, ainda, que os Estados atualizem, em até 15 dias, as informações sobre as investigações policiais e em relação às sanções administrativas aplicadas aos responsáveis pelos incêndios ilegais ocorridos em 2024.
As ações devem ser tomadas pelo governo federal e os Estados Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Somada, a área atingida pelo fogo na Amazônia foi de 18 milhões de hectares e no Pantanal, de 2 milhões.
"Em 2024, o período de seca e queimadas intensificou-se a partir do mês de maio. Por isso, é imprescindível que, em 2025, os governos federal, estaduais e municipais estejam devidamente preparados para enfrentar situações climáticas adversas, especialmente considerando que os impactos da emergência climática perdurarão por muitos anos", lembrou o ministro.
No despacho, Dino reforçou que, no dia 13 de março, será realizada uma audiência pública para discutir ações de combate aos incêndios nos dois biomas.
Segundo dados do Monitor do Fogo do MapBiomas, divulgados também nesta quarta, o país teve um aumento de 79% nas áreas queimadas de seu território, entre janeiro e dezembro de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre os Estados, o mais atingido foi o Pará, seguido de Mato Grosso e do Tocantins, com 7,3 milhões, 6,8 milhões e 2,7 milhões de hectares de área queimada, respectivamente.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/01/22/dino-determina-que-estados-da-amazonia-e-do-pantanal-apresentem-planos-emergenciais-contra-incendios.ghtml
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