From Indigenous Peoples in Brazil
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Ministério do Trabalho resgata 18 indígenas de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves (RS)
07/02/2025
Fonte: Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/
Ministério do Trabalho resgata 18 indígenas de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves (RS)
Trabalhadores são de reserva Kaingang e estavam abrigados há um mês em um galpão à espera da colheita da uva
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, resgatou, nesta sexta (7), 18 trabalhadores indígenas em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. A maioria dos trabalhadores contratados por uma empresa de prestação de serviços para a colheita da uva pertence à reserva indígena Kaingang localizada no município de Benjamin Constant do Sul (RS). É o terceiro resgate na safra deste ano.
A denúncia partiu dos próprios trabalhadores que buscaram acolhimento junto à Assistência Social do município. Os trabalhadores, de acordo com o MTE, haviam sido dispensados e despejados do alojamento sem que fossem efetuados os pagamentos pelo período em que estiveram à disposição do empregador.
Seis mulheres e 12 homens, com idades entre 17 e 67 anos, estavam alojados em um galpão de madeira sem piso, paredes ou coberturas adequadas, e dormiam em colchões dispostos no chão do salão, atrás de um bar e dentro das canchas de bocha. No local também estavam presentes um bebê e uma criança de cinco anos. De acordo com os relatos, o alojamento chegou a abrigar cerca de 40 pessoas.
A investigação apontou que os trabalhadores fizeram o exame médico admissional, mas nunca foram registrados. A colheita, e o pagamento, teriam iniciado 13 dias após a chegada dos trabalhadores.
Relatos apontam que a empresa contratante trouxe os trabalhadores antes do início da safra para evitar que fossem para a colheita da maçã. Entretanto, após quase um mês de espera, foram dispensados, tendo trabalhado apenas algumas diárias.
Um produtor rural que contratou a mão de obra relatou que, devido à pressão da prestadora de serviços, chegou a colher uvas verdes, o que resultou em prejuízos. ele afirmou que a empresa garantiu que os trabalhadores estavam registrados, e que ele fornecia alimentação e transporte até a propriedade rural.
Providências adotadas
A prestadora de serviços foi notificada a realizar os pagamentos devidos e a custear o transporte dos trabalhadores de volta à sua cidade de origem.
Na quinta (6), dez trabalhadores retornaram para casa com parte dos valores devidos e passagens custeadas pelos contratantes. O pagamento integral dos direitos trabalhistas dos 18 trabalhadores deve ser efetuado ao longo da próxima semana. O MTE também emitirá o Seguro-Desemprego para os resgatados, garantindo-lhes três parcelas de um salário mínimo.
Edição: Marcelo Ferreira
https://www.brasildefato.com.br/2025/02/07/ministerio-do-trabalho-resgata-18-indigenas-de-trabalho-analogo-a-escravidao-em-bento-goncalves-rs/
Trabalhadores são de reserva Kaingang e estavam abrigados há um mês em um galpão à espera da colheita da uva
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, resgatou, nesta sexta (7), 18 trabalhadores indígenas em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. A maioria dos trabalhadores contratados por uma empresa de prestação de serviços para a colheita da uva pertence à reserva indígena Kaingang localizada no município de Benjamin Constant do Sul (RS). É o terceiro resgate na safra deste ano.
A denúncia partiu dos próprios trabalhadores que buscaram acolhimento junto à Assistência Social do município. Os trabalhadores, de acordo com o MTE, haviam sido dispensados e despejados do alojamento sem que fossem efetuados os pagamentos pelo período em que estiveram à disposição do empregador.
Seis mulheres e 12 homens, com idades entre 17 e 67 anos, estavam alojados em um galpão de madeira sem piso, paredes ou coberturas adequadas, e dormiam em colchões dispostos no chão do salão, atrás de um bar e dentro das canchas de bocha. No local também estavam presentes um bebê e uma criança de cinco anos. De acordo com os relatos, o alojamento chegou a abrigar cerca de 40 pessoas.
A investigação apontou que os trabalhadores fizeram o exame médico admissional, mas nunca foram registrados. A colheita, e o pagamento, teriam iniciado 13 dias após a chegada dos trabalhadores.
Relatos apontam que a empresa contratante trouxe os trabalhadores antes do início da safra para evitar que fossem para a colheita da maçã. Entretanto, após quase um mês de espera, foram dispensados, tendo trabalhado apenas algumas diárias.
Um produtor rural que contratou a mão de obra relatou que, devido à pressão da prestadora de serviços, chegou a colher uvas verdes, o que resultou em prejuízos. ele afirmou que a empresa garantiu que os trabalhadores estavam registrados, e que ele fornecia alimentação e transporte até a propriedade rural.
Providências adotadas
A prestadora de serviços foi notificada a realizar os pagamentos devidos e a custear o transporte dos trabalhadores de volta à sua cidade de origem.
Na quinta (6), dez trabalhadores retornaram para casa com parte dos valores devidos e passagens custeadas pelos contratantes. O pagamento integral dos direitos trabalhistas dos 18 trabalhadores deve ser efetuado ao longo da próxima semana. O MTE também emitirá o Seguro-Desemprego para os resgatados, garantindo-lhes três parcelas de um salário mínimo.
Edição: Marcelo Ferreira
https://www.brasildefato.com.br/2025/02/07/ministerio-do-trabalho-resgata-18-indigenas-de-trabalho-analogo-a-escravidao-em-bento-goncalves-rs/
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