From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Indígenas denunciam Governo do Pará por dragagem no Rio Tapajós
20/03/2025
Autor: Fabyo Cruz
Fonte: Agencia Cenarium - https://agenciacenarium.com.br
BELÉM (PA) - Indígenas do Baixo Tapajós denunciaram o Governo do Pará por autorizar a dragagem do Rio Tapajós sem estudos ambientais e sem consulta às comunidades tradicionais da região. Os Conselhos Indígena Tupinambá (Citupi) e Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) encaminharam a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), que pediu a suspensão da autorização concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
À CENARIUM, a coordenadora da Citupi, Raquel Tupynambá, relatou que há algum tempo as comunidades indígenas ouviam rumores sobre a dragagem do rio para facilitar a passagem de barcaças carregadas com grãos, especialmente soja e milho. No ano passado, durante o período de seca, um barco foi avistado navegando no rio realizando medições, e agora há relatos de que a dragagem já está ocorrendo em alguns trechos.
"Nós tivemos acesso à autorização da Semas, que autoriza três pontos específicos onde há grandes bancos de areia e pedras, que são as regiões de Itapaiúna, Monte Cristo e o Rio Amorim, que fica bem em frente ao nosso território. Isso nos preocupa porque a movimentação da areia no fundo do rio pode afetar outras áreas, deixando a água mais turva e impactando a distribuição dos peixes", afirmou Raquel.
Outro temor das comunidades é a contaminação por mercúrio. Ela conta que o Rio Tapajós sofre com altos níveis de mercúrio sedimentado no leito, e a dragagem pode intensificar a dispersão do metal pesado, aumentando a contaminação dos peixes - base alimentar das populações indígenas.
"Não sabemos se foram feitos estudos de impacto ambiental e social. Ninguém tem essa informação. Como essa dragagem está sendo feita? Essa é a pergunta que nós fazemos às autoridades", diz a coordenadora da Citupi.
Lucas Tupinambá, membro da Cita, reforçou as preocupações: "As dragagens vão impactar diretamente a reprodução dos peixes, pois muitos desses locais são conhecidos por nós como poços de reprodução. Além disso, já notamos a lama se espalhando pelas margens, e a coloração do rio está mudando", disse.
MPF contesta autorização
Segundo o MPF, a permissão para a retirada de bancos de areia e a sinalização do rio, entre Santarém e Itaituba, descumpre uma decisão liminar de dezembro de 2023. A liminar exige a realização de estudos ambientais, climáticos e socioeconômicos antes de qualquer autorização para obras portuárias e hidrovias na região. No entanto, a autorização, válida até fevereiro de 2026, foi concedida sem a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), sem avaliação dos impactos climáticos e sem consulta às comunidades afetadas.
A denúncia aponta que a dragagem ameaça áreas de grande importância ambiental e social, como a Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns e a Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, territórios habitados por indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos.
Lideranças indígenas registraram em vídeo a presença de dragas na comunidade de Prainha, dentro da Flona do Tapajós, e relataram ao MPF que a cor da água mudou poucos dias após o início das atividades. Segundo eles, os impactos já são perceptíveis na fauna aquática e na pesca, que representa a principal fonte de alimento e renda para diversas famílias da região.
As principais preocupações das comunidades afetadas incluem:
- Contaminação da água devido à movimentação de sedimentos e mercúrio;
- Danos à fauna e à flora aquática, comprometendo a subsistência das populações locais;
- Risco à segurança alimentar das comunidades tradicionais;
- Insegurança social causada pela falta de consulta e diálogo com os povos indígenas.
O MPF destacou que a autorização da Semas não tem respaldo legal e desrespeita a exigência constitucional de licenciamento ambiental para atividades com potencial de degradação. "A autorização concedida não só viola a decisão judicial como contraria a legislação ambiental e os direitos dos povos indígenas", afirmou o órgão.
Diante das irregularidades, o MPF solicitou à Justiça a suspensão imediata da autorização, a paralisação das atividades de dragagem e a remoção dos equipamentos e obras já iniciadas. Também pediu a aplicação de multa diária de R$ 300 mil caso a decisão não seja cumprida.
Além disso, o MPF requer que o Estado do Pará seja multado em 20% do valor da causa por descumprir decisão judicial e conceder a autorização sem seguir o devido processo de licenciamento ambiental.
Deputada cobra esclarecimentos
A deputada estadual Lívia Duarte (Psol) também cobrou esclarecimentos da Semas sobre a autorização concedida. Em ofício enviado ao secretário de Meio Ambiente, Raul Protázio Romão, a parlamentar questionou os fundamentos legais da decisão e solicitou informações sobre os estudos de impacto ambiental que embasaram a liberação da dragagem.
"Considerando os potenciais impactos ambientais decorrentes da dragagem - tais como alterações na dinâmica dos sedimentos, riscos à fauna e à flora aquática, e a contaminação resultante do descarte do material dragado - e tendo em vista a relevância das medidas de mitigação que devem ser adotadas, solicito esclarecimentos quanto aos seguintes pontos:
Esclarecimentos sobre os fundamentos legais e os critérios técnicos que embasaram a autorização da dragagem sem a realização prévia da consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais; apresentação dos estudos e análises de impacto ambiental realizados, se houver, que embasaram a decisão de proceder com a dragagem no Rio Tapajós; informações sobre as medidas adotadas para garantir a mitigação dos impactos ambientais e sociais decorrentes da referida atividade; comprometimento da Secretaria quanto à realização imediata da consulta prévia, livre e informada, em conformidade com as diretrizes constitucionais e internacionais, assegurando a participação dos povos indígenas nas decisões que afetem seus territórios", requer Lívia Duarte no ofício.
https://agenciacenarium.com.br/indigenas-denunciam-governo-do-para-por-dragagem-no-rio-tapajos/
À CENARIUM, a coordenadora da Citupi, Raquel Tupynambá, relatou que há algum tempo as comunidades indígenas ouviam rumores sobre a dragagem do rio para facilitar a passagem de barcaças carregadas com grãos, especialmente soja e milho. No ano passado, durante o período de seca, um barco foi avistado navegando no rio realizando medições, e agora há relatos de que a dragagem já está ocorrendo em alguns trechos.
"Nós tivemos acesso à autorização da Semas, que autoriza três pontos específicos onde há grandes bancos de areia e pedras, que são as regiões de Itapaiúna, Monte Cristo e o Rio Amorim, que fica bem em frente ao nosso território. Isso nos preocupa porque a movimentação da areia no fundo do rio pode afetar outras áreas, deixando a água mais turva e impactando a distribuição dos peixes", afirmou Raquel.
Outro temor das comunidades é a contaminação por mercúrio. Ela conta que o Rio Tapajós sofre com altos níveis de mercúrio sedimentado no leito, e a dragagem pode intensificar a dispersão do metal pesado, aumentando a contaminação dos peixes - base alimentar das populações indígenas.
"Não sabemos se foram feitos estudos de impacto ambiental e social. Ninguém tem essa informação. Como essa dragagem está sendo feita? Essa é a pergunta que nós fazemos às autoridades", diz a coordenadora da Citupi.
Lucas Tupinambá, membro da Cita, reforçou as preocupações: "As dragagens vão impactar diretamente a reprodução dos peixes, pois muitos desses locais são conhecidos por nós como poços de reprodução. Além disso, já notamos a lama se espalhando pelas margens, e a coloração do rio está mudando", disse.
MPF contesta autorização
Segundo o MPF, a permissão para a retirada de bancos de areia e a sinalização do rio, entre Santarém e Itaituba, descumpre uma decisão liminar de dezembro de 2023. A liminar exige a realização de estudos ambientais, climáticos e socioeconômicos antes de qualquer autorização para obras portuárias e hidrovias na região. No entanto, a autorização, válida até fevereiro de 2026, foi concedida sem a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), sem avaliação dos impactos climáticos e sem consulta às comunidades afetadas.
A denúncia aponta que a dragagem ameaça áreas de grande importância ambiental e social, como a Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns e a Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, territórios habitados por indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos.
Lideranças indígenas registraram em vídeo a presença de dragas na comunidade de Prainha, dentro da Flona do Tapajós, e relataram ao MPF que a cor da água mudou poucos dias após o início das atividades. Segundo eles, os impactos já são perceptíveis na fauna aquática e na pesca, que representa a principal fonte de alimento e renda para diversas famílias da região.
As principais preocupações das comunidades afetadas incluem:
- Contaminação da água devido à movimentação de sedimentos e mercúrio;
- Danos à fauna e à flora aquática, comprometendo a subsistência das populações locais;
- Risco à segurança alimentar das comunidades tradicionais;
- Insegurança social causada pela falta de consulta e diálogo com os povos indígenas.
O MPF destacou que a autorização da Semas não tem respaldo legal e desrespeita a exigência constitucional de licenciamento ambiental para atividades com potencial de degradação. "A autorização concedida não só viola a decisão judicial como contraria a legislação ambiental e os direitos dos povos indígenas", afirmou o órgão.
Diante das irregularidades, o MPF solicitou à Justiça a suspensão imediata da autorização, a paralisação das atividades de dragagem e a remoção dos equipamentos e obras já iniciadas. Também pediu a aplicação de multa diária de R$ 300 mil caso a decisão não seja cumprida.
Além disso, o MPF requer que o Estado do Pará seja multado em 20% do valor da causa por descumprir decisão judicial e conceder a autorização sem seguir o devido processo de licenciamento ambiental.
Deputada cobra esclarecimentos
A deputada estadual Lívia Duarte (Psol) também cobrou esclarecimentos da Semas sobre a autorização concedida. Em ofício enviado ao secretário de Meio Ambiente, Raul Protázio Romão, a parlamentar questionou os fundamentos legais da decisão e solicitou informações sobre os estudos de impacto ambiental que embasaram a liberação da dragagem.
"Considerando os potenciais impactos ambientais decorrentes da dragagem - tais como alterações na dinâmica dos sedimentos, riscos à fauna e à flora aquática, e a contaminação resultante do descarte do material dragado - e tendo em vista a relevância das medidas de mitigação que devem ser adotadas, solicito esclarecimentos quanto aos seguintes pontos:
Esclarecimentos sobre os fundamentos legais e os critérios técnicos que embasaram a autorização da dragagem sem a realização prévia da consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais; apresentação dos estudos e análises de impacto ambiental realizados, se houver, que embasaram a decisão de proceder com a dragagem no Rio Tapajós; informações sobre as medidas adotadas para garantir a mitigação dos impactos ambientais e sociais decorrentes da referida atividade; comprometimento da Secretaria quanto à realização imediata da consulta prévia, livre e informada, em conformidade com as diretrizes constitucionais e internacionais, assegurando a participação dos povos indígenas nas decisões que afetem seus territórios", requer Lívia Duarte no ofício.
https://agenciacenarium.com.br/indigenas-denunciam-governo-do-para-por-dragagem-no-rio-tapajos/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source