From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental divulga carta pública sobre emergência climática
19/02/2025
Fonte: Cimi - cimi.org.br
Seminário Nacional do FMCJS, realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, definiu estratégias para enfrentar a emergência climática em 2025
Durante três dias, o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS) promoveu seu Seminário Nacional de forma virtual para debater desafios e estruturar ações para o ano de 2025. O evento, iniciado na noite de 11 de fevereiro, contou a participação de representantes de todos os biomas brasileiros, ativistas e lideranças socioambientais, indígenas e quilombolas, reforçando a diversidade de vozes na luta ambiental, e trouxe como tema central "Acolher e Anunciar a Profecia da Mãe Terra em Tempos de Emergência Climática", destacando a urgência de respostas frente às mudanças climáticas.
No segundo dia, a programação foi intensa: pela manhã, lideranças de cada bioma apresentaram os desafios específicos enfrentados em seus territórios devido à crise climática. Em seguida, a exposição de Wanderson Souza, da entidade jovem Engajamundo, sobre os desafios dos/as jovens frente seu futuro em tempos de emergência climática, e o professor Luiz Marques, autor de livros como O Decênio Decisivo e O Capitalismo em Colapso, ministrou uma palestra sobre o cenário climático global e os impactos das atividades humanas. Quando questionado sobre como a sociedade poderá encontrar saídas para a emergência climática, ele foi categórico:
"Ninguém tem uma solução. Ninguém vai falar o seguinte: gente, eu tenho a estratégia, não! A solução acontecerá no coletivo. E nós aqui que vamos resolver essa questão. Não tem outra solução a não ser o fato de que a sociedade vai ter que encontrar formas de organização que sejam novas."
À tarde, os participantes se dividiram em grupos de trabalho (GTs) por biomas para construir coletivamente as prioridades do FMCJS para o ano, definindo estratégias para fortalecer a mobilização e a incidência política em defesa dos biomas. No último dia, 13 de fevereiro, as propostas do GTs foram apresentadas, debatidas e encaminhadas, resultando nas prioridades e ações que o FMCJS, seus núcleos e entidades parceiras colocarão em prática ao longo de 2025.
A iniciativa reafirma o compromisso do FMCJS com a defesa da vida da Terra e seus povos na perspectiva da ecologia integral, e reforça a necessidade de união e articulação para enfrentar os desafios impostos pela crise socioambiental global.
Conheça a Carta Pública do seminário, que expressa a profunda preocupação com a aceleração e agravamento das mudanças climáticas no Planeta, e a Moção de apoio ao manifesto da Articulação Antinuclear Brasileira, enviado em janeiro/2025 à Presidência da República - Transformação Ecológica do Brasil, sem Angra 3!
Acesse aqui a Moção de apoio ao manifesto da Articulação Antinuclear Brasileira
Leia a carta pública abaixo ou acesse aqui o pdf:
CARTA PÚBLICA
Nós, representantes das organizações que congregam o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS), reunidos virtualmente entre os dias 11 a 13 de fevereiro para a realização do Seminário Nacional, com o tema: "ACOLHER E ANUNCIAR A PROFECIA DA MÃE TERRA EM TEMPOS DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA", vimos, por meio desta carta pública, expressar nossa profunda preocupação com a aceleração e agravamento das mudanças climáticas no Planeta.
O aquecimento global, potencializado pela ação humana e pela queima de combustíveis fósseis, e que fez a temperatura aumentar perigosamente nos últimos anos, nos coloca diante de um colapso iminente até meados deste século.
As rápidas e intensas mudanças climáticas, resultantes da forte interferência humana no ambiente, exigem uma revisão urgente de nossas atitudes e uma reavaliação profunda de nossa relação com os Biomas. A destruição desses ecossistemas e corredores bioculturais, caracterizada pelo desmatamento descontrolado, pela fragmentação de habitats e pela extinção de espécies únicas, demanda a criação de um novo modelo socioambiental que promova a harmonia entre a sociedade e a natureza.
A degradação ambiental, com impactos sobre as populações locais por diversas formas de exploração de seus ambientes e recursos naturais, por práticas de empresas de mineração, pela implantação de grandes usinas eólicas e solares da geração de energia centralizada, pela captação de água para atividades privadas em detrimento das necessidades locais das populações, sem consulta às mesmas, aumenta de forma significativa a extinção da vida dos e nos Biomas.
As instituições públicas ambientais, em nível federal, estadual e municipal têm flexibilizado a legislação, ou feito acordos com setores do grande capital, liberando concessões de exploração nos diversos biomas, legitimando desta forma crimes ambientais de diversas formas e impactos ao meio ambiente. Por isso, e em tempos de iminência da implantação de empreendimentos eólicos no mar (geração offshore), o FMCJS exige que o licenciamento ambiental dos mesmos só ocorra após a conclusão do Planejamento Espacial Marinho (PEM), sendo, assim, um pré-requisito do licenciamento e não uma ação mitigadora pós licenciamento, como tem sido proposto pelo IBAMA.
Diante desses cenários, o FMCJS decide ampliar sua atuação junto aos diversos setores sociais, visando fortalecer a participação da sociedade em suas diversas formas de representação, bem como junto aos atingidos pela ambição capitalista de lucros, que provoca as mudanças climáticas e atinge a natureza e as populações dos biomas, principalmente os empobrecidos.
Em tempos de emergência climática, é mais que necessário acolher e ecoar a profecia da Mãe Terra, compreendendo que a saúde do planeta está profundamente interligada à de todos os seus habitantes. Restaurar os Biomas representa, assim, um ato de reparação e esperança, desafiando-nos a construir um futuro justo, sustentável e em pleno equilíbrio com a Natureza.
A partir das reflexões que realizamos neste seminário, reafirmamos que, para anunciarmos a profecia da Mãe Terra, precisamos:
Que os Biomas, com sua impressionante variedade de plantas, animais e povos, além de desempenhar funções ecológicas vitais, como a regulação do clima e a preservação das fontes de água, sejam foco de esforços prioritários de conservação e recuperação. Para assegurar a sobrevivência de todos os biomas e, por consequência, o equilíbrio ambiental, é essencial que haja uma ação conjunta entre comunidades locais e poder público, incentivando práticas sustentáveis e valorizando os saberes tradicionais.
Que no contexto político-institucional atual, em que a agenda socioambiental é frequentemente negligenciada, como, por exemplo, quando o governo brasileiro pressiona o IBAMA para liberar a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, indo contra todos os estudos de impacto ambiental, social e econômico, é crucial que a proteção da vida dos rios e do mar não se limite à necessidade de cuidado ecológico, mas se torne uma oportunidade para vivermos a ecologia integral. E, além disso, para que a Convenção 169 da OIT seja respeitada e os povos sejam consultados previamente de maneira livre, bem-informada e de boa fé. Essa perspectiva nos chama a resgatar o sentido do bem viver, cultivando uma relação harmoniosa, respeitosa e duradoura com todos os seres vivos, em consonância com a justiça social e ambiental.
Que seja declarada, com urgência, a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 por parte do STF. Em acordo com a decisão tomada pelo Plenário do STF no Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, com caráter de Repercussão Geral, que todas as terras indígenas do Brasil sejam demarcadas e protegidas.
Que nos posicionemos contra a mineração de urânio na Caatinga para abastecer as usinas nucleares Angra 1 e 2, bem como contra o término da construção de Angra 3, pois entendemos que a energia nuclear é a forma mais destruidora e danosa de geração de energia, provocando a destruição e morte do ambiente em sua integralidade.
Que os biomas sejam geridos com absoluto controle social e participação efetiva da sociedade, por meio de uma governança comunitária que estabeleça um novo pacto socioambiental. Esse pacto precisa confrontar a lógica predatória, que historicamente explora os recursos naturais de forma insustentável e contribui para o colapso climático para o qual o planeta caminha. Essas mudanças exigem uma resposta integrada, onde as comunidades locais, apoiadas por políticas públicas e iniciativas sociais, assumam um papel central na proteção e restauração. Somente assim será possível construir um futuro que harmonize desenvolvimento socioeconômico, justiça ambiental e conservação da biodiversidade, garantindo a resiliência dos biomas e o bem viver das gerações presentes e futuras.
Que na próxima Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP 30), a ser realizada no mês de novembro deste ano em nosso país, o Brasil lidere um verdadeiro e efetivo compromisso global de enfrentamento e de adaptação às mudanças climáticas, abrindo espaço para a participação nos debates e nas decisões que serão assumidas de representantes dos povos indígenas, quilombolas e demais setores populares mais severamente afetados.
Brasília (DF), 13 de fevereiro de 2025.
https://cimi.org.br/2025/02/carta-publica-fmcjs-2025/
Durante três dias, o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS) promoveu seu Seminário Nacional de forma virtual para debater desafios e estruturar ações para o ano de 2025. O evento, iniciado na noite de 11 de fevereiro, contou a participação de representantes de todos os biomas brasileiros, ativistas e lideranças socioambientais, indígenas e quilombolas, reforçando a diversidade de vozes na luta ambiental, e trouxe como tema central "Acolher e Anunciar a Profecia da Mãe Terra em Tempos de Emergência Climática", destacando a urgência de respostas frente às mudanças climáticas.
No segundo dia, a programação foi intensa: pela manhã, lideranças de cada bioma apresentaram os desafios específicos enfrentados em seus territórios devido à crise climática. Em seguida, a exposição de Wanderson Souza, da entidade jovem Engajamundo, sobre os desafios dos/as jovens frente seu futuro em tempos de emergência climática, e o professor Luiz Marques, autor de livros como O Decênio Decisivo e O Capitalismo em Colapso, ministrou uma palestra sobre o cenário climático global e os impactos das atividades humanas. Quando questionado sobre como a sociedade poderá encontrar saídas para a emergência climática, ele foi categórico:
"Ninguém tem uma solução. Ninguém vai falar o seguinte: gente, eu tenho a estratégia, não! A solução acontecerá no coletivo. E nós aqui que vamos resolver essa questão. Não tem outra solução a não ser o fato de que a sociedade vai ter que encontrar formas de organização que sejam novas."
À tarde, os participantes se dividiram em grupos de trabalho (GTs) por biomas para construir coletivamente as prioridades do FMCJS para o ano, definindo estratégias para fortalecer a mobilização e a incidência política em defesa dos biomas. No último dia, 13 de fevereiro, as propostas do GTs foram apresentadas, debatidas e encaminhadas, resultando nas prioridades e ações que o FMCJS, seus núcleos e entidades parceiras colocarão em prática ao longo de 2025.
A iniciativa reafirma o compromisso do FMCJS com a defesa da vida da Terra e seus povos na perspectiva da ecologia integral, e reforça a necessidade de união e articulação para enfrentar os desafios impostos pela crise socioambiental global.
Conheça a Carta Pública do seminário, que expressa a profunda preocupação com a aceleração e agravamento das mudanças climáticas no Planeta, e a Moção de apoio ao manifesto da Articulação Antinuclear Brasileira, enviado em janeiro/2025 à Presidência da República - Transformação Ecológica do Brasil, sem Angra 3!
Acesse aqui a Moção de apoio ao manifesto da Articulação Antinuclear Brasileira
Leia a carta pública abaixo ou acesse aqui o pdf:
CARTA PÚBLICA
Nós, representantes das organizações que congregam o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS), reunidos virtualmente entre os dias 11 a 13 de fevereiro para a realização do Seminário Nacional, com o tema: "ACOLHER E ANUNCIAR A PROFECIA DA MÃE TERRA EM TEMPOS DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA", vimos, por meio desta carta pública, expressar nossa profunda preocupação com a aceleração e agravamento das mudanças climáticas no Planeta.
O aquecimento global, potencializado pela ação humana e pela queima de combustíveis fósseis, e que fez a temperatura aumentar perigosamente nos últimos anos, nos coloca diante de um colapso iminente até meados deste século.
As rápidas e intensas mudanças climáticas, resultantes da forte interferência humana no ambiente, exigem uma revisão urgente de nossas atitudes e uma reavaliação profunda de nossa relação com os Biomas. A destruição desses ecossistemas e corredores bioculturais, caracterizada pelo desmatamento descontrolado, pela fragmentação de habitats e pela extinção de espécies únicas, demanda a criação de um novo modelo socioambiental que promova a harmonia entre a sociedade e a natureza.
A degradação ambiental, com impactos sobre as populações locais por diversas formas de exploração de seus ambientes e recursos naturais, por práticas de empresas de mineração, pela implantação de grandes usinas eólicas e solares da geração de energia centralizada, pela captação de água para atividades privadas em detrimento das necessidades locais das populações, sem consulta às mesmas, aumenta de forma significativa a extinção da vida dos e nos Biomas.
As instituições públicas ambientais, em nível federal, estadual e municipal têm flexibilizado a legislação, ou feito acordos com setores do grande capital, liberando concessões de exploração nos diversos biomas, legitimando desta forma crimes ambientais de diversas formas e impactos ao meio ambiente. Por isso, e em tempos de iminência da implantação de empreendimentos eólicos no mar (geração offshore), o FMCJS exige que o licenciamento ambiental dos mesmos só ocorra após a conclusão do Planejamento Espacial Marinho (PEM), sendo, assim, um pré-requisito do licenciamento e não uma ação mitigadora pós licenciamento, como tem sido proposto pelo IBAMA.
Diante desses cenários, o FMCJS decide ampliar sua atuação junto aos diversos setores sociais, visando fortalecer a participação da sociedade em suas diversas formas de representação, bem como junto aos atingidos pela ambição capitalista de lucros, que provoca as mudanças climáticas e atinge a natureza e as populações dos biomas, principalmente os empobrecidos.
Em tempos de emergência climática, é mais que necessário acolher e ecoar a profecia da Mãe Terra, compreendendo que a saúde do planeta está profundamente interligada à de todos os seus habitantes. Restaurar os Biomas representa, assim, um ato de reparação e esperança, desafiando-nos a construir um futuro justo, sustentável e em pleno equilíbrio com a Natureza.
A partir das reflexões que realizamos neste seminário, reafirmamos que, para anunciarmos a profecia da Mãe Terra, precisamos:
Que os Biomas, com sua impressionante variedade de plantas, animais e povos, além de desempenhar funções ecológicas vitais, como a regulação do clima e a preservação das fontes de água, sejam foco de esforços prioritários de conservação e recuperação. Para assegurar a sobrevivência de todos os biomas e, por consequência, o equilíbrio ambiental, é essencial que haja uma ação conjunta entre comunidades locais e poder público, incentivando práticas sustentáveis e valorizando os saberes tradicionais.
Que no contexto político-institucional atual, em que a agenda socioambiental é frequentemente negligenciada, como, por exemplo, quando o governo brasileiro pressiona o IBAMA para liberar a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, indo contra todos os estudos de impacto ambiental, social e econômico, é crucial que a proteção da vida dos rios e do mar não se limite à necessidade de cuidado ecológico, mas se torne uma oportunidade para vivermos a ecologia integral. E, além disso, para que a Convenção 169 da OIT seja respeitada e os povos sejam consultados previamente de maneira livre, bem-informada e de boa fé. Essa perspectiva nos chama a resgatar o sentido do bem viver, cultivando uma relação harmoniosa, respeitosa e duradoura com todos os seres vivos, em consonância com a justiça social e ambiental.
Que seja declarada, com urgência, a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 por parte do STF. Em acordo com a decisão tomada pelo Plenário do STF no Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, com caráter de Repercussão Geral, que todas as terras indígenas do Brasil sejam demarcadas e protegidas.
Que nos posicionemos contra a mineração de urânio na Caatinga para abastecer as usinas nucleares Angra 1 e 2, bem como contra o término da construção de Angra 3, pois entendemos que a energia nuclear é a forma mais destruidora e danosa de geração de energia, provocando a destruição e morte do ambiente em sua integralidade.
Que os biomas sejam geridos com absoluto controle social e participação efetiva da sociedade, por meio de uma governança comunitária que estabeleça um novo pacto socioambiental. Esse pacto precisa confrontar a lógica predatória, que historicamente explora os recursos naturais de forma insustentável e contribui para o colapso climático para o qual o planeta caminha. Essas mudanças exigem uma resposta integrada, onde as comunidades locais, apoiadas por políticas públicas e iniciativas sociais, assumam um papel central na proteção e restauração. Somente assim será possível construir um futuro que harmonize desenvolvimento socioeconômico, justiça ambiental e conservação da biodiversidade, garantindo a resiliência dos biomas e o bem viver das gerações presentes e futuras.
Que na próxima Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP 30), a ser realizada no mês de novembro deste ano em nosso país, o Brasil lidere um verdadeiro e efetivo compromisso global de enfrentamento e de adaptação às mudanças climáticas, abrindo espaço para a participação nos debates e nas decisões que serão assumidas de representantes dos povos indígenas, quilombolas e demais setores populares mais severamente afetados.
Brasília (DF), 13 de fevereiro de 2025.
https://cimi.org.br/2025/02/carta-publica-fmcjs-2025/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source