From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Em Tempo 1
22/05/2025
Fonte: ClimaInfo - https://climainfo.org.br/2025/05/22/relatorio-da-oea-aponta-falhas-na-protecao-dos-povos
Em tempo 1:
O Projeto de Lei 2.159/21, aprovado pelo Senado nesta semana, atinge em cheio a segurança dos Povos Indígenas brasileiros e seus territórios. Como apontou o Greenpeace, ao restringir a proteção de Terras Indígenas e Tradicionais não homologadas, o PL elimina a obrigatoriedade de consulta prévia a essas comunidades, violando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essas populações já contabilizam 29% das vítimas de conflitos por terra em 2024 segundo a CPT, ao facilitar a implantação de empreendimentos sem análise adequada de impactos socioculturais. Já o Brasil de Fato lembrou que o mecanismo deixa mais vulneráveis 32% das Terras Indígenas e 80% dos Territórios Quilombolas (TQs) no Brasil, de acordo com uma nota técnica publicada pelo Instituto Socioambiental (ISA).
https://climainfo.org.br/2025/05/22/relatorio-da-oea-aponta-falhas-na-protecao-dos-povos-indigenas-no-brasil/
O Projeto de Lei 2.159/21, aprovado pelo Senado nesta semana, atinge em cheio a segurança dos Povos Indígenas brasileiros e seus territórios. Como apontou o Greenpeace, ao restringir a proteção de Terras Indígenas e Tradicionais não homologadas, o PL elimina a obrigatoriedade de consulta prévia a essas comunidades, violando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essas populações já contabilizam 29% das vítimas de conflitos por terra em 2024 segundo a CPT, ao facilitar a implantação de empreendimentos sem análise adequada de impactos socioculturais. Já o Brasil de Fato lembrou que o mecanismo deixa mais vulneráveis 32% das Terras Indígenas e 80% dos Territórios Quilombolas (TQs) no Brasil, de acordo com uma nota técnica publicada pelo Instituto Socioambiental (ISA).
https://climainfo.org.br/2025/05/22/relatorio-da-oea-aponta-falhas-na-protecao-dos-povos-indigenas-no-brasil/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source