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Campanha Contra Violência no Campo emite Nota de Repúdio à violência contra o povo indígena Pataxó, no sul da Bahia
14/04/2025
Fonte: CPT - cptnacional.org.br
A Campanha contra a Violência no Campo emitiu Nota Pública se solidarizando com o povo Pataxó e reafirmando seu compromisso na luta pela defesa dos direitos indígenas, a justiça social e a superação da violência contra os povos do campo, das águas e das florestas. A Nota reúne assinaturas de mais de 50 organizações sociais em repudio à violência contra o Povo Indígena Pataxó, no sul da Bahia. Entre março e abril de 2025, 4 indígenas foram assassinados neste território.
Acesse, baixe e divulgue a Nota através deste link.
Nota de repúdio à violência contra o povo indígena Pataxó, no sul Bahia
A Campanha Contra a Violência no Campo (CCVC) manifesta um profundo repúdio diante dos atos de violência e injustiça perpetrados contra o povo Pataxó, no extremo sul do estado da Bahia. Os acontecimentos recentes, incluindo o ataque armado à retomada da Terra Indígena Comexatibá e a iniciativa de despejo ilegal por parte da Polícia Militar, configuram uma escalada de violência e desrespeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Conforme matéria do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o território indígena em questão, grilado por fazendeiros, "teve o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado em 2015". Mesmo assim, as aldeias sofrem constantes ataques de pistoleiros e ameaças de despejo ilegal, sem mandados judiciais. A nota do Conselho de Caciques Pataxó, em 20/03, pede urgências nas "providências cabíveis à grave situação e fatos que vêm ocorrendo no município de Prado na fronteira entre Porto Seguro, Itabela e Itamarajú".
Denunciamos a omissão do governo e a negligência dos órgãos competentes, que se mostram coniventes com a violência e o avanço dos grileiros sobre as terras indígenas. A morosidade na conclusão dos procedimentos demarcatórios, somada à ação truculenta da polícia, cria um ambiente de medo e insegurança para as comunidades Pataxó. Destaca-se, infelizmente, que entre março e abril de 2025, 4 indígenas foram assassinados neste território.
Diante disso, exigimos investigação rigorosa e imparcial dos ataques, com a identificação e punição dos responsáveis; conclamamos a garantia da segurança e proteção do povo Pataxó em seu território tradicional por meio da Força Nacional de Segurança; a demarcação imediata da Terra Indígena Comexatibá e apuração da conduta da policia militar na tentativa de despejo ilegal.
Em tempo que reafirmamos a necessidade urgente de se cumprir a determinação do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública no 1004568-06.2021.4.01.3310, em face da UNIÃO e da FUNAI visando a conclusão do processo de revisão dos limites da Terra Indígena de Barra Velha, localizada no município de Porto Seguro/BA, tendo em vista suposta irregularidade na criação do Parque Nacional de Monte Pascoal, que teria subtraído a maior parte da área utilizada para a subsistência dos Pataxós da referida Terra Indígena.
O Ministério Público Federal também afirma: "Registro ainda que, conforme precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a demora excessiva na conclusão da demarcação das terras indígenas violam os direitos fundamentais das comunidades tradicionais e é o grande cerne dos conflitos no Sul da Bahia".
A Campanha contra violência no Campo se solidariza com o povo Pataxó e reafirma seu compromisso na luta pela defesa dos direitos indígenas, a justiça social e a superação da violência contra os povos do campo, das águas e das florestas.
Brasília-DF, 14 de abril de 2025.
Campanha Contra Violência no Campo
Em defesa dos povos do Campo, das Águas e das Florestas!
Assinam esta nota:
Aldeia Indígena Pataxó Pequi
Aldeia reserva dos Quatis
Articulação das CPTs da Amazônia
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)
Associação Comunitária dos produtores rurais da Baixa Verde
Associação De Artesanato da Comunidade Maloca
Associação de Comunicação, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assistência Social Mata Viva
Associação de pescadores da Barra do Cahy
Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) - Seção Local de Marechal Cândido Rondon, PR
Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxa
Campanha Mar de Luta
Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès
Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep)
Círculo Operário Leopoldense - COL
Coletivo Ativista
Coletivo Popular Direito à Cidade - CPDC (Porto Velho - RO)
Coletivo Resistência (MG)
Comissão Pastoral da Terra
Comunidade São Gabriel (Belo Horizonte)
Conselho Indigenista Missionário (Cimi - Regional 9)
Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras
Conselhos de Caciques Pataxó
CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
CPIM conselho dos povos indígenas RS
Fórum Grita Baixada (Rio de Janeiro)
Fundação Edivanda Teixeira
GEOLUTAS - Laboratório e Grupo de Pesquisa de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade (Unioeste/MCRondon)
Grupo de Pesquisa Geografar-UFBA
Grupo Tortura Nunca Mais
Grupo Tortura Nunca Mais (Bahia)
Instituto Flor da floresta
Instituto Soma Brasil/Movimenta
Laboratório de Estudos sobre Marx e a Teoria Marxista da Dependência
MLT - Movimento de Luta pela Terra
MMC - Movimento de Mulheres Camponesas
Movimento Associativo Indígena Payayá
Movimento de mulheres do campo e da cidade
Movimento dos Pequenos Agricultores
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
MPP - Movimento dos Pescadores e Pescadoras
Pastoral da Criança
Pastoral Indigenista Diocese Teófilo Otoni
Povo Pataxó - Aldeia Rio Caik
Rede Cerrado
Rede Escrevivências (Acre)
SMDH - Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Terra de Direitos
Viola de Bolso Arte e Memória Cultural
https://cptnacional.org.br/2025/04/14/nota-violencia-pataxo-bahia/
Acesse, baixe e divulgue a Nota através deste link.
Nota de repúdio à violência contra o povo indígena Pataxó, no sul Bahia
A Campanha Contra a Violência no Campo (CCVC) manifesta um profundo repúdio diante dos atos de violência e injustiça perpetrados contra o povo Pataxó, no extremo sul do estado da Bahia. Os acontecimentos recentes, incluindo o ataque armado à retomada da Terra Indígena Comexatibá e a iniciativa de despejo ilegal por parte da Polícia Militar, configuram uma escalada de violência e desrespeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Conforme matéria do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o território indígena em questão, grilado por fazendeiros, "teve o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado em 2015". Mesmo assim, as aldeias sofrem constantes ataques de pistoleiros e ameaças de despejo ilegal, sem mandados judiciais. A nota do Conselho de Caciques Pataxó, em 20/03, pede urgências nas "providências cabíveis à grave situação e fatos que vêm ocorrendo no município de Prado na fronteira entre Porto Seguro, Itabela e Itamarajú".
Denunciamos a omissão do governo e a negligência dos órgãos competentes, que se mostram coniventes com a violência e o avanço dos grileiros sobre as terras indígenas. A morosidade na conclusão dos procedimentos demarcatórios, somada à ação truculenta da polícia, cria um ambiente de medo e insegurança para as comunidades Pataxó. Destaca-se, infelizmente, que entre março e abril de 2025, 4 indígenas foram assassinados neste território.
Diante disso, exigimos investigação rigorosa e imparcial dos ataques, com a identificação e punição dos responsáveis; conclamamos a garantia da segurança e proteção do povo Pataxó em seu território tradicional por meio da Força Nacional de Segurança; a demarcação imediata da Terra Indígena Comexatibá e apuração da conduta da policia militar na tentativa de despejo ilegal.
Em tempo que reafirmamos a necessidade urgente de se cumprir a determinação do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública no 1004568-06.2021.4.01.3310, em face da UNIÃO e da FUNAI visando a conclusão do processo de revisão dos limites da Terra Indígena de Barra Velha, localizada no município de Porto Seguro/BA, tendo em vista suposta irregularidade na criação do Parque Nacional de Monte Pascoal, que teria subtraído a maior parte da área utilizada para a subsistência dos Pataxós da referida Terra Indígena.
O Ministério Público Federal também afirma: "Registro ainda que, conforme precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a demora excessiva na conclusão da demarcação das terras indígenas violam os direitos fundamentais das comunidades tradicionais e é o grande cerne dos conflitos no Sul da Bahia".
A Campanha contra violência no Campo se solidariza com o povo Pataxó e reafirma seu compromisso na luta pela defesa dos direitos indígenas, a justiça social e a superação da violência contra os povos do campo, das águas e das florestas.
Brasília-DF, 14 de abril de 2025.
Campanha Contra Violência no Campo
Em defesa dos povos do Campo, das Águas e das Florestas!
Assinam esta nota:
Aldeia Indígena Pataxó Pequi
Aldeia reserva dos Quatis
Articulação das CPTs da Amazônia
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)
Associação Comunitária dos produtores rurais da Baixa Verde
Associação De Artesanato da Comunidade Maloca
Associação de Comunicação, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assistência Social Mata Viva
Associação de pescadores da Barra do Cahy
Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) - Seção Local de Marechal Cândido Rondon, PR
Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxa
Campanha Mar de Luta
Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès
Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep)
Círculo Operário Leopoldense - COL
Coletivo Ativista
Coletivo Popular Direito à Cidade - CPDC (Porto Velho - RO)
Coletivo Resistência (MG)
Comissão Pastoral da Terra
Comunidade São Gabriel (Belo Horizonte)
Conselho Indigenista Missionário (Cimi - Regional 9)
Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras
Conselhos de Caciques Pataxó
CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
CPIM conselho dos povos indígenas RS
Fórum Grita Baixada (Rio de Janeiro)
Fundação Edivanda Teixeira
GEOLUTAS - Laboratório e Grupo de Pesquisa de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade (Unioeste/MCRondon)
Grupo de Pesquisa Geografar-UFBA
Grupo Tortura Nunca Mais
Grupo Tortura Nunca Mais (Bahia)
Instituto Flor da floresta
Instituto Soma Brasil/Movimenta
Laboratório de Estudos sobre Marx e a Teoria Marxista da Dependência
MLT - Movimento de Luta pela Terra
MMC - Movimento de Mulheres Camponesas
Movimento Associativo Indígena Payayá
Movimento de mulheres do campo e da cidade
Movimento dos Pequenos Agricultores
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
MPP - Movimento dos Pescadores e Pescadoras
Pastoral da Criança
Pastoral Indigenista Diocese Teófilo Otoni
Povo Pataxó - Aldeia Rio Caik
Rede Cerrado
Rede Escrevivências (Acre)
SMDH - Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Terra de Direitos
Viola de Bolso Arte e Memória Cultural
https://cptnacional.org.br/2025/04/14/nota-violencia-pataxo-bahia/
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