From Indigenous Peoples in Brazil
News
Nota Técnica com balanço parcial das políticas fundiárias, territoriais e ambientais do governo federal é lançada
22/05/2025
Fonte: Cimi - cimi.org.br
Produzida pela Campanha em Defesa do Cerrado e pela Via Campesina, publicação será divulgada e entregue para representantes do governo durante Seminário sobre Políticas Fundiárias em Brasília (DF)
Por Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e Via Campesina, escrito em 20 maio 2025
Organizações da sociedade civil integrantes da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e da Via Campesina lançam nesta quinta-feira (22), em Brasília, a Nota Técnica "Política Territorial, Fundiária e Ambiental no Brasil: Balanço do governo Lula 3". A publicação será apresentada e entregue para representantes do governo federal durante Seminário sobre políticas fundiárias realizado no Centro Cultural de Brasília (CCB), no mesmo dia 22, e também disponibilizada para download gratuito no site da Campanha em Defesa do Cerrado, a partir das 8h (horário de Brasília).
BAIXE GRATUITAMENTE A PUBLICAÇÃO
A programação do evento conta com delegados dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além de outras representações de órgãos governamentais, lideranças comunitárias, entidades e movimentos da sociedade civil.
O documento apresenta um balanço das políticas territoriais, fundiárias e ambientais da primeira metade do governo federal atual (2023-2024). O intuito das entidades organizadoras do material é que a produção e a sistematização de reflexões e dados apresentados possam contribuir para o fortalecimento das lutas em torno do direito fundamental de acesso à terra e da garantia da posse e integridade dos territórios tradicionais.
De acordo com a Nota Técnica são diversos os problemas oriundos da concentração fundiária no país. Os dados apresentados mostram ser incontestável a relação entre o avanço das mudanças climáticas e problemas estruturais territoriais e ambientais que ameaçam cotidianamente as vidas de povos e comunidades do campo como a grilagem de terras, a violência em terras e indígenas, o desmatamento, os incêndios criminosos, a contaminação por agrotóxicos e a seca de rios e nascentes.
"A gradual perda da soberania alimentar e da biodiversidade, a contaminação das águas por agrotóxicos e o desmatamento em larga escala resultam diretamente de políticas fundiárias, agrárias e agrícolas que estimulam uma agropecuária predatória", aponta a publicação.
Para além da análise contextual e crítica, o material também apresenta propostas concretas para provocar mudanças e alterar a rota do cenário de "caos e injustiça fundiária e ambiental" que o Brasil se encontra. Para André Sacramento, membro da coordenação da Campanha em Defesa do Cerrado e advogado da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Bahia (AATR), "as recomendações apresentadas na Nota são proposições objetivas e exequíveis para o próximo biênio do governo (2025-26)".
"Os principais fatores que identificamos para que as ações do governo nos próximos anos possam ter um impacto real na garantia do direito à terra e ao território são a efetiva participação dos movimentos sociais nos espaços de decisão, com a priorização do que eles indicam como pautas prioritárias, além de uma melhor comunicação, coordenação e articulação entre os diferentes órgãos e esferas de governo, que hoje ainda atuam de forma isolada e às vezes contraditória", destaca Sacramento.
Serviço:
Seminário e Lançamento da Nota Técnica "Política Territorial, Fundiária e Ambiental no Brasil: Balanço do governo Lula 3"
Data e horário: 22 de maio, a partir das 8h, em formato virtual
Transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=pHxCtEqHqpE
Programação completa do Seminário clicando aqui
Inscrições para cobertura de imprensa e solicitação de entrevistas:
comunicacerrado@gmail.com | Bruno/Campanha em Defesa do Cerrado
Povos e comunidades, notícia/Release
https://cimi.org.br/2025/05/nota-tecnica-balanco-politicas-fundiarias-territoriais-ambientais-gov-lula/
Por Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e Via Campesina, escrito em 20 maio 2025
Organizações da sociedade civil integrantes da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e da Via Campesina lançam nesta quinta-feira (22), em Brasília, a Nota Técnica "Política Territorial, Fundiária e Ambiental no Brasil: Balanço do governo Lula 3". A publicação será apresentada e entregue para representantes do governo federal durante Seminário sobre políticas fundiárias realizado no Centro Cultural de Brasília (CCB), no mesmo dia 22, e também disponibilizada para download gratuito no site da Campanha em Defesa do Cerrado, a partir das 8h (horário de Brasília).
BAIXE GRATUITAMENTE A PUBLICAÇÃO
A programação do evento conta com delegados dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além de outras representações de órgãos governamentais, lideranças comunitárias, entidades e movimentos da sociedade civil.
O documento apresenta um balanço das políticas territoriais, fundiárias e ambientais da primeira metade do governo federal atual (2023-2024). O intuito das entidades organizadoras do material é que a produção e a sistematização de reflexões e dados apresentados possam contribuir para o fortalecimento das lutas em torno do direito fundamental de acesso à terra e da garantia da posse e integridade dos territórios tradicionais.
De acordo com a Nota Técnica são diversos os problemas oriundos da concentração fundiária no país. Os dados apresentados mostram ser incontestável a relação entre o avanço das mudanças climáticas e problemas estruturais territoriais e ambientais que ameaçam cotidianamente as vidas de povos e comunidades do campo como a grilagem de terras, a violência em terras e indígenas, o desmatamento, os incêndios criminosos, a contaminação por agrotóxicos e a seca de rios e nascentes.
"A gradual perda da soberania alimentar e da biodiversidade, a contaminação das águas por agrotóxicos e o desmatamento em larga escala resultam diretamente de políticas fundiárias, agrárias e agrícolas que estimulam uma agropecuária predatória", aponta a publicação.
Para além da análise contextual e crítica, o material também apresenta propostas concretas para provocar mudanças e alterar a rota do cenário de "caos e injustiça fundiária e ambiental" que o Brasil se encontra. Para André Sacramento, membro da coordenação da Campanha em Defesa do Cerrado e advogado da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Bahia (AATR), "as recomendações apresentadas na Nota são proposições objetivas e exequíveis para o próximo biênio do governo (2025-26)".
"Os principais fatores que identificamos para que as ações do governo nos próximos anos possam ter um impacto real na garantia do direito à terra e ao território são a efetiva participação dos movimentos sociais nos espaços de decisão, com a priorização do que eles indicam como pautas prioritárias, além de uma melhor comunicação, coordenação e articulação entre os diferentes órgãos e esferas de governo, que hoje ainda atuam de forma isolada e às vezes contraditória", destaca Sacramento.
Serviço:
Seminário e Lançamento da Nota Técnica "Política Territorial, Fundiária e Ambiental no Brasil: Balanço do governo Lula 3"
Data e horário: 22 de maio, a partir das 8h, em formato virtual
Transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=pHxCtEqHqpE
Programação completa do Seminário clicando aqui
Inscrições para cobertura de imprensa e solicitação de entrevistas:
comunicacerrado@gmail.com | Bruno/Campanha em Defesa do Cerrado
Povos e comunidades, notícia/Release
https://cimi.org.br/2025/05/nota-tecnica-balanco-politicas-fundiarias-territoriais-ambientais-gov-lula/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source